Após uma fiscalização conjunta realizada entre o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, uma clínica particular no município de Boquim foi interditada. Além de o estabelecimento encontrar-se sem a licença sanitária do ano vigente e sem o registro no CRO-SE, acadêmicos foram flagrados exercendo a odontologia ilegalmente no local, sem a anuência da Universidade. Os flagrantes foram feitos em duas fiscalizações, realizadas nos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro. Em ambas, os estudantes evadiram-se do local.

Durante a fiscalização também foram encontrados insumos vencidos na clínica, a exemplo de anestésicos, clareador e lençol de borracha. E, devido a todas as irregularidades apresentadas, o estabelecimento foi devidamente interditado, até que promova as adequações necessárias. De acordo com a presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-SE, Carla Barros, situações como essa e outras irregularidades vêm sendo encontradas com frequência pelo Conselho Regional de Odontologia durante as fiscalizações. E a entidade faz o alerta.

“Desde 2013, o Conselho tem intensificado bastante as fiscalizações porque desde que assumimos a gestão as colocamos como prioridade, por entender a sua enorme importância. Essa é, aliás, a principal função de um conselho de classe. E queremos fazer o alerta para que todos os estabelecimentos que estejam irregulares busquem solucionar os problemas porque continuaremos em regime intenso de fiscalização durante este ano também”, afirmou Carla Barros.

De acordo com ela, só ano passado, foram visitados 61 consultórios particulares, 29 clínicas e 14 estabelecimentos públicos em Aracaju. Nos municípios do interior, foram realizadas visitas técnicas e de rotina a 30 clínicas e 04 consultórios particulares, além de 118 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital e do interior do Estado. “Esses números significam que, desde o início da gestão, em março de 2013, o CRO-SE fiscalizou cinco vezes mais estabelecimentos que em 2012”, detalhou a presidente da comissão do CRO-SE.

Algumas dessas diligências foram provocadas por denúncias de exercício ilegal da profissão feitas pela própria população e profissionais da Odontologia, o que, segundo o presidente do Conselho, Anderson Lessa Siqueira, é uma grande arma da sociedade em seu próprio favor. “A gente pede que a população fique muito atenta a isso porque é uma questão de saúde pública. O atendimento feito por não profissionais pode causar sérios danos à saúde, além da questão da biossegurança. Muitas vezes, eles sequer usam luvas ou materiais devidamente esterilizados”, alerta o presidente sobre a importância de denunciar ou simplesmente consultar o CRO-SE sobre a existência ou não de registro do profissional no Conselho.

Ainda segundo ele, denúncias sobre suspeita de exercício ilegal das profissões de Cirurgião-Dentista, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Saúde Bucal ou Auxiliar em Saúde Bucal, conduta praticada por profissional inscrito ou por leigos, podem ser feitas à Comissão de Fiscalização do CRO-SE através do telefone 3214-3404 ou da aba “denúncia” do site www.crose.org.br. Segundo o artigo 282 do Código Penal, a punição prevista para o exercício ilegal da Odontologia é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa.