A Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) produziu não uma cartilha para o uso de cosméticos, mas um Guia de Controle de Qualidade de Cosméticos para a indústria. O Guia foi lançado em Belo Horizonte no último dia 28 de maio.

A publicação tem diretrizes, informações e métodos de ensaio para o controle de qualidade destes produtos, além de codificar recomendações das metodologias mais usuais para a análise dos ensaios industriais. "O objetivo é melhorar a qualidade dos cosméticos na indústria e não nos salões de beleza. Para isso, já existe uma regulamentação desde 1999, que foi reformulada em 2005", explicou Antônio Pádua, coordenador da Vigilância Sanitária do Estado.

O Guia foi elaborado por profissionais da Anvisa, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), dos Laboratórios Públicos de Saúde Pública (Lacens), da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), da Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC) e de universidades do país e está disponível para download no site da Anvisa.

Cuidados

De acordo com Antônio Pádua, não se deve comprar produtos de beleza sem o número de registro da Anvisa, como os geralmente vendidos por ambulantes. É importante também não aceitar recomendações de uso de qualquer cosmético como se ele fosse um medicamento. "Cosmético não cura problema de pele, queda de cabelo, etc. Ele serve apenas para a higiene e embelezamento. Não se devem comprar produtos de beleza como medicamento em hipótese alguma", enfatizou.

Nos salões de beleza, é fundamental avaliar a higiene, verificar se as ferramentas e utensílios usados são esterilizados e se os profissionais usam equipamentos de proteção individual, dentre outros itens. "As vigilâncias municipais estão habilitadas a realizar ações de fiscalizações nestes estabelecimentos, mas a população deve estar atenta às normas de higiene porque, com alguns cuidados, podemos evitar a transmissão de doenças como hepatite, AIDS, micoses e afecções da pele e do couro cabeludo por exemplo", informou Pádua.

Números

A Anvisa recebe anualmente entre três mil e quatro mil pedidos de registro de produtos cosméticos. Já as notificações, obrigatórias para produtos de grau de risco baixo, chegaram a quase 70 mil em 2006. O Brasil é hoje o terceiro maior mercado consumidor desses produtos no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, que ocupam o primeiro lugar, e o Japão.

Com informações da Anvisa