Coordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) adverte sobre  a utilização do silicone industrial, que é probibido pela  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na utilização de procedimentos estéticos e não deve nunca ser utilizado no corpo humano.

O produto tem como finalidade a limpeza de carros e peças de avião, impermeabilização de azulejos, vedação de vidros, entre outras utilidades.  Para a Anvisa o desvio de sua correta utilização, servindo como material para cirurgia plástica é considerado crime e pode causar sérios riscos à saúde, podendo os responsáveis responder pelos danos causados em pessoas.

Caso suspeite do uso de produtos utilizados de maneira incorreta, o cidadão pode entrar em contato com a Anvisa por meio da Ouvidoria da Anvisa ou através da Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe (SES) pelos contatos: ouvidoria@saude.se.gov.br ou pelo telefone 0800-286-3000.

“O objetivo desse alerta sanitário, é recomendar aos profissionais que trabalham com estética em todo o estado, a seguirem rigorosamente as normas, tanto do conselho regional de medicina como, e principalmente, as sanitárias, na execução de procedimentos objeto deste assunto, ou seja, é terminantemente proibida a execução de serviços de saúde em ambientes que não sejam licenciados pela vigilância sanitária. Qualquer procedimento invasivo que coloque em risco a saúde, somente poderá acontecer em ambiente hospitalar, em clínicas devidamente licenciadas”, alerta o coordenador estadual da Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pombo.

O silicone atende a uma enorme gama de aplicações industriais, comerciais e estética, razão pela qual existem diferentes apresentações do produto, que variam em forma e consistência. Para aplicações estéticas, o silicone original é matéria-prima para diversos tipos de próteses e implantes (jamais na forma líquida) que precisa ser aprovado pela Anvisa devendo ser manipulado por pessoas especializadas, habilitadas, e em hospitais com a estrutura necessária para atender o paciente da forma mais segura possível.

“Para pessoas que desejam e que têm a intenção de realizar algum procedimento estético a recomendação é ainda mais forte. É um apelo! Jamais aceitem qualquer proposta, qualquer investida, para se submeter ou realizar procedimentos fora do ambiente hospitalar, fora dos estabelecimentos de saúde. Procurem sempre informações nos sites dos conselhos regional e federal de medicina através do CRM, verificando se realmente o profissional é médico, se está habilitado para proceder a esse ou qualquer outro procedimento. A prática do exercício ilegal da profissão precisa ser combatida o que só será possível se o cidadão colaborar denunciando aos conselhos, à vigilância sanitária, ao Procon, à própria polícia. Assim estarão colaborando com os órgãos de fiscalização, com a sua própria saúde e com a saúde de toda a coletividade”, recomenda o coordenador da SES.  

Riscos

O silicone industrial tem aspecto oleoso. Se injetado no organismo pode gerar diversas anomalias, seja na hora da aplicação ou com o passar dos anos, como deformações, dores, dificuldades para caminhar, infecção generalizada, embolia pulmonar e, até mesmo, a morte. 

Crime

A aplicação ilegal do silicone industrial no corpo humano é considerada crime contra a saúde pública, previsto no Código Penal – exercício ilegal da medicina, curandeirismo e lesão corporal.

Orientação

A orientação para quem aplicou silicone industrial no próprio corpo é a de procurar um médico, mesmo que ainda não tenha sentido qualquer sintoma. Somente um médico especialista pode avaliar a gravidade de cada caso.

Uso profissional

Cabe ao profissional habilitado determinar a maneira mais adequada e segura para realizar o procedimento cirúrgico e avaliar as orientações técnicas de uso correto do produto.

Certificação

Vale ressaltar que todos os produtos usados em procedimentos médicos e estéticos em comercialização no Brasil precisam ter registro na Anvisa, órgão responsável pela avaliação quanto à segurança, eficácia e qualidade dos itens. Somente após a análise técnica, esses produtos são liberados para venda e o uso, visando à proteção do paciente e do consumidor. Sem essa certificação, o produto se torna irregular no país.

 Como saber se um produto é aprovado

Para saber se um produto é registrado e aprovado no Brasil, consulte o sistema de produtos regularizados ou entre em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-642-9782 ou por um dos Canais de Atendimento da Anvisa para esclarecer questões relacionadas a medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, entre diversos outros temas.