A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes gera impactos físicos e psicológicos. Por essas razões, o acolhimento e o atendimento a meninos e meninas que sofreram esses tipos de violações de direitos humanos devem ser qualificados, garantindo a proteção integral a esses sujeitos de direitos que se encontram em fase peculiar de desenvolvimento. Em Sergipe, desde 2003, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes é considerada a referência e presta assistência especializada a pacientes em situação de violência sexual de todos os sexos e faixas-etárias.
O atendimento da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em relação às vítimas de violência sexual, assiste todo o estado de Sergipe. “O nosso serviço funciona em rede. A maternidade está em constante articulação com o Ministério Público e as delegacias responsáveis pelos grupos vulneráveis”, ressalta a Superintendente e Coordenadora do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da MNSL, Lourivânia Prado. Para Lourivânia, o contexto da pandemia pode estar impulsionando um grande número de subnotificações, ela acredita que o número de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual deve podem ser ainda maiores, acredita que muitos não estão chegando à instituição.
Segundo dados fornecidos pela maternidade, através do levantamento de Consultas do Serviço de Atendimentos às Vítimas de Violência Sexual/2020, foram registrados na MNSL, 879 atendimentos à vítimas de violência sexual, sendo 216 a menores de idade. O documento mostra que em Janeiro foram 20 atendimentos, essa média se manteve estável, porém decrescente, chegando a 8 em junho e voltando a crescer no final do ano. Em dezembro o número de consultas em relação ao início daquele ano mais que dobrou, foram 58 consultas.
Nos quatro primeiros meses deste ano já são 313 atendimentos registrados, sendo 64 deles relativos a vítimas menores de idade. “Nas estatísticas, a adolescente do sexo feminino representa a maior parcela nos serviços, sendo 90% delas com faixa etária entre 08 e 16 anos de idade. Em relação às vítimas do sexo másculino, a faixa-etária vai dos 6 aos 10 anos”. O abuso sexual é apontado como o tipo de violência mais comum entre os dois sexos, oservou Ingrid Lima da Silva, Assistente social do atendimento à vítimas de violência da MNSL, .
Segundo a enfermeira do atendimento a vitimas de violência Sexual, Meirevânia Mendonça de Lima, é primordial que a vítima procure atendimento nas primeiras 72h. "É nesse prazo que nós conseguimos realizar todas as medidas preventivas para evitar as doenças sexualmente transmissíveis, aqui na MNSL, damos a pílula do dia seguinte, o coquetel retroviral do HIV e das hepatites". disse
A Superintendente esclareceu o fluxo do atendimento na maternidade: “a vítima que chega ao serviço de violência sexual da maternidade, de início é atendida e acolhida por enfermeiras (os) que trabalham na classificação de risco, realizando a profilaxia de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e, em seguida, se for necessário, é transferida para uma sala com privacidade, para ser assistida pela psicóloga e também assistente social, esses últimos responsáveis por acionar os órgãos protetores. A vítima permanece sendo acompanhada por 6 meses”, observou a superintendente Lourivânia.
Atenção
O Instituto Maria da Penha considerada violência sexual, qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. O termo abuso sexual é utilizado de forma ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado.
No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”.
Canais de denúncia
18 de Maio é o dia alusivo ao enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em todo território nacional. Segundo o Art. 227 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA): “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Por isso, faça bonito e utilize os canais de denúncia disponíveis em âmbito nacional e local: Denuncias - 180 – Central de Atendimento à Mulher/181 – Disque Denúncia Polícia Civil/190 - Polícia Militar de Sergipe.
Onde procurar ajuda?
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL): (79) 3225-8679
Delegacia Especial de Atendimento a Mulher de Aracaju: (79) 3205-9400
Delegacia Especial de Grupos Vulneráveis de Lagarto: (79) 3631-3150
Delegacia Especial de Grupos Vulneráveis de Itabaiana: (79) 3431-8513
Delegacia Especial de Grupos Vulneráveis de Nossa Senhora de Socorro: (79) 3256-4001
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes gera impactos físicos e psicológicos. Por essas razões, o acolhimento e o atendimento a meninos e meninas que sofreram esses tipos de violações de direitos humanos devem ser qualificados, garantindo a proteção integral a esses sujeitos de direitos que se encontram em fase peculiar de desenvolvimento. Em Sergipe, desde 2003, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes é considerada a referência e presta assistência especializada a pacientes em situação de violência sexual de todos os sexos e faixas-etárias.
O atendimento da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em relação às vítimas de violência sexual, assiste todo o estado de Sergipe. “O nosso serviço funciona em rede. A maternidade está em constante articulação com o Ministério Público e as delegacias responsáveis pelos grupos vulneráveis”, ressalta a Superintendente e Coordenadora do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da MNSL, Lourivânia Prado. Para Lourivânia, o contexto da pandemia pode estar impulsionando um grande número de subnotificações, ela acredita que o número de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual deve podem ser ainda maiores, acredita que muitos não estão chegando à instituição.
Segundo dados fornecidos pela maternidade, através do levantamento de Consultas do Serviço de Atendimentos às Vítimas de Violência Sexual/2020, foram registrados na MNSL, 879 atendimentos à vítimas de violência sexual, sendo 216 a menores de idade. O documento mostra que em Janeiro foram 20 atendimentos, essa média se manteve estável, porém decrescente, chegando a 8 em junho e voltando a crescer no final do ano. Em dezembro o número de consultas em relação ao início daquele ano mais que dobrou, foram 58 consultas.
Nos quatro primeiros meses deste ano já são 313 atendimentos registrados, sendo 64 deles relativos a vítimas menores de idade. “Nas estatísticas, a adolescente do sexo feminino representa a maior parcela nos serviços, sendo 90% delas com faixa etária entre 08 e 16 anos de idade. Em relação às vítimas do sexo másculino, a faixa-etária vai dos 6 aos 10 anos”. O abuso sexual é apontado como o tipo de violência mais comum entre os dois sexos, oservou Ingrid Lima da Silva, Assistente social do atendimento à vítimas de violência da MNSL, .
Segundo a enfermeira do atendimento a vitimas de violência Sexual, Meirevânia Mendonça de Lima, é primordial que a vítima procure atendimento nas primeiras 72h. "É nesse prazo que nós conseguimos realizar todas as medidas preventivas para evitar as doenças sexualmente transmissíveis, aqui na MNSL, damos a pílula do dia seguinte, o coquetel retroviral do HIV e das hepatites". disse
A Superintendente esclareceu o fluxo do atendimento na maternidade: “a vítima que chega ao serviço de violência sexual da maternidade, de início é atendida e acolhida por enfermeiras (os) que trabalham na classificação de risco, realizando a profilaxia de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e, em seguida, se for necessário, é transferida para uma sala com privacidade, para ser assistida pela psicóloga e também assistente social, esses últimos responsáveis por acionar os órgãos protetores. A vítima permanece sendo acompanhada por 6 meses”, observou a superintendente Lourivânia.
Atenção
O Instituto Maria da Penha considerada violência sexual, qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. O termo abuso sexual é utilizado de forma ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado.
No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”.
Canais de denúncia
18 de Maio é o dia alusivo ao enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em todo território nacional. Segundo o Art. 227 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA): “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Por isso, faça bonito e utilize os canais de denúncia disponíveis em âmbito nacional e local: Denuncias - 180 – Central de Atendimento à Mulher/181 – Disque Denúncia Polícia Civil/190 - Polícia Militar de Sergipe.
Onde procurar ajuda?
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL): (79) 3225-8679
Delegacia Especial de Atendimento a Mulher de Aracaju: (79) 3205-9400
Delegacia Especial de Grupos Vulneráveis de Lagarto: (79) 3631-3150
Delegacia Especial de Grupos Vulneráveis de Itabaiana: (79) 3431-8513
Delegacia Especial de Grupos Vulneráveis de Nossa Senhora de Socorro: (79) 3256-4001
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