A partir desta terça-feira, 16, acontece no Hotel Parque das Águas, em Aracaju, a ‘Oficina do ProgeSUS: Desprecarização e Gestão do Trabalho no SUS', evento do Ministério da Saúde (MS) que vai reunir em Sergipe dezenas de profissionais da área. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde. Na quarta-feira, 17, o evento promove um debate sobre o tema ‘Fundação Estatal e a Gestão do Trabalho no SUS'.

De acordo com Mônica Silveira, coordenadora administrativa da SES, as discussões em torno da criação de fundações estatais motivaram a escolha de Sergipe para sediar o evento. "O tema Fundação Estatal passou a ser objeto de discussão nacionalmente. Na quarta-feira, teremos um debate sobre este assunto, inclusive, com a participação de Jorge Solla, secretário de Saúde da Bahia, estado que também possui projeto para a criação de uma fundação estatal", afirmou Mônica.

Participam da oficina mais de 60 profissionais do Ministério da Saúde, técnicos da Atenção Básica e do setor de Recursos Humanos da SES, além de representantes da Secretaria de Saúde de Aracaju, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), entre outros órgãos.

ProgeSUS

Lançado em 2006, o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde (ProgeSUS) tem como objetivo modernizar as estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação do SUS nos estados, Distrito Federal e municípios, através de colaboração técnica e financeira.

O programa do MS é dividido em quatro vertentes: Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação, Qualificação de Equipes de Gestão do Trabalho e da Educação, Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho, e Sistema de Informação Gerencial.

Segundo Mônica Silveira, Sergipe foi contemplado pela iniciativa no mês de setembro com R$ 25 mil para aquisição de equipamentos e mobiliários de informática destinados à modernização da área de Recursos Humanos.

Confira a programação do evento

Dia 16 de outubro

9h - Leitura do Resumo Executivo da 20ª Reunião Ordinária do Comitê e Informes Gerais (momento específico do Comitê de Desprecarização)

10h - Mesa de abertura da Oficina
- Francisco Eduardo de Campos - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
- Maria Helena Machado - Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS)
- Rogério Carvalho - Secretário de Saúde de Sergipe e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
- Marcos Ramos Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju
- Antonio Carlos de Oliveira Júnior - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
- Murilo Porto de Andrade - Conselho dos Secretários Municipais de Sergipe (Cosems/SE)
- Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos - Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)

10h30min - Apresentação da Pesquisa ‘Precarização e Qualidade do Emprego no Programa Saúde da Família'
Coordenação: Daniela Toloza - DEGERTS/SGTES
Expositor: Fernando Antônio Camargo Vaz - Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedores: Nelci Dias da Silva (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS) e Antonio Carlos de Oliveira Júnior (Conasems)

12h30min - Almoço

14h - Mesa: O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão do Trabalho no SUS
Expositor: Edson Ronaldo do Nascimento - Coordenador de Finanças do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Coordenação: Gilson Cantarino O'Dwyer

17h - Encerramento dos trabalhos do dia

17 de outubro

9h - Apresentação da proposta de publicação sobre legislação comentada
Jorge Paiva e João Militão - Consultores do DEGERTS/SGTES/MS

10h - Mesa: Fundação Estatal e a Gestão do Trabalho no SUS
Coordenador: Henrique Antunes Vitalino - Coordenador do DEGERTS/SGTES/MS
Expositor: Hêider Aurélio Pinto - Diretor de Atenção Básica - Secretaria de Estado da Saúde da Bahia
Debatedores
- Jorge Solla - Secretário de Estado da Saúde da Bahia
- Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde de Vitória (ES)
- Rogério Carvalho - Secretário de Estado da Saúde de Sergipe
- Marcos Ramos Carvalho - Secretário Municipal de Saúde de Aracaju
- Miraci Astun - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT)
- Luiz Moura - Supervisor do Dieese/Sergipe

14h - Encerramento da Oficina