Durante esta quarta-feira, 26, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado da Saúde (Divisa) realizou uma oficina para elaboração do Plano Estadual de Gestão e Controle da Talidomida, medicamento usado para o tratamento de doenças como hanseníase, DST/Aids e lúpus.

A oficina teve o propósito de promover uma ampla articulação entre as áreas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, responsáveis pela gestão da talidomida, que envolve o recebimento, armazenamento, distribuição, regulação, controle e dispensação do medicamento, alertando aos profissionais da saúde a ficar atentos à Resolução número 11/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o controle da talidomida.

A gerente de Produtos Controlados da Anvisa, Renata de Morais Souza, abordou temas voltados para o uso, prescrição e orientação ao paciente, enfatizando como está sendo a orientação dos médicos que prescrevem esse medicamento.

“Essas oficinas são fundamentais para que os profissionais da saúde conheçam a resolução e adotem o tratamento adequado, garantindo a segurança do paciente e evitando complicações como gravidez, o que gera um risco de nascer crianças com má formação, na maioria das vezes sem os membros superiores ou inferiores”, informa Renata.

Segundo Antônio de Pádua Pereira Pombo, diretor de Vigilância Sanitária Estadual, a oficina foi fundamental para aprimorar a prática diária do profissional de saúde de Sergipe, quanto a utilização da talidomida no tratamento de doenças.

“A oficina representa um trabalho de muita responsabilidade. Mesmo nos casos em que há fortes evidências da ação da talidomida como alternativa terapêutica, é preciso um controle efetivo sobre o uso da substância, tendo em vista os efeitos adversos que pode causar, principalmente se utilizada durante a gravidez”, reforçou Pádua.

Além da apresentação das novas regras, a oficina estabeleceu o novo fluxo de armazenamento, distribuição, transporte, guarda, prescrição, dispensação e escrituração da talidomida. Foram apresentados todos os anexos previstos na nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa, a exemplo do bloco de notificação de receita, formulário termo de responsabilidade e de esclarecimento, livros para escrituração, formulários de devolução da talidomida e outros itens para todas as unidades públicas de saúde credenciadas e licenciadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária. 

Para a coordenadora da Assistência Farmacêutica da SES, Juliana Santos, “o resultado da capacitação dos profissionais em todo o estado contribuirá para minimizar os riscos na utilização da substância, quando necessário. Os profissionais de saúde tiveram acesso às novas regras estabelecidas pela Anvisa. Sem dúvida, eles estarão preparados para assegurar a responsabilidade e o controle no uso terapêutico dessa substância”.

Talidomida ou "Amida Nftálica do Ácido Glutâmico"

Segundo a Anvisa, a substância química talidomida foi desenvolvida na Alemanha Ocidental, na década de 50. Entre outras indicações, foi usada para aliviar enjôos durante a gravidez. No início dos anos 60, pesquisadores constataram que era a responsável direta pelo nascimento de bebês com má formações congênitas, o que fez com que a substância fosse retirada do mercado.

Já na década de 60, novos estudos demonstraram que a talidomida tinha efeitos benéficos no tratamento da hanseníase, fato que permitiu a reintrodução no mercado. Outras utilizações da substância também foram descobertas.

Ainda de acordo com informações da Anvisa, a ingestão de um único comprimido nos três primeiros meses de gestação ocasiona a Focomelia, efeito descoberto em 1961, que provocou a retirada imediata do mercado mundial. No entanto, em 1965 foi descoberto o seu efeito benéfico no tratamento de estados reacionais em Hanseníase e não para tratar a doença propriamente dita, o que gerou a sua reintrodução no mercado brasileiro com essa finalidade específica.

A partir daí foram descobertas inúmeras utilizações para a droga no tratamento de Aids, Lupus, doenças crônico-degenerativa, Câncer e Transplante de Medula.

Antônio de Pádua Pombo alerta as mulheres sobre o risco da gravidez, mesmo ao término do tratamento. “Ainda não existem pesquisas sobre o período seguro para eliminação da droga pelo organismo. Recomendamos o prazo de, no mínimo, 1 ano após o tratamento para a gravidez”, relata o diretor da Divisa.

Participaram da Oficina para Elaboração do Plano Estadual de Gestão e Controle da Talidomida, gestores e técnicos da Coordenação de Assistência Farmacêutica da SES, Almoxarifado Central (Alcen), Unidade Pública Dispensadora de Talidomida/UPDT (Cemar-Aracaju), Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica do Estado e de Aracaju, representantes do Programa Estadual de IST/Aids e do Cosems.