Com o intuito de capacitar todos os profissionais envolvidos no Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde (Proredes/SE), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu nos dias 26 e 27 de setembro, o Workshop de Aquisições – Projeto do Proredes/SE, para realizar aquisições de bens, serviços e obras de forma eficaz e transparente, seguindo as diretrizes e requisitos estabelecidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e de acordo com as normas nacionais vigentes e as melhores práticas de gestão pública.

Como resultado do Workshop de Aquisições, espera-se que a equipe técnica e os principais stakeholders do projeto Proredes compreendam as diretrizes e procedimentos de aquisição do BID, ser capaz de planejar e executar aquisições para o projeto em conformidade com os padrões exigidos; saber gerenciar contratos e monitorar o cumprimento de prazos e qualidade,  prevenir e mitigar riscos em processos de compra.

De acordo com o especialista em saúde do BID, Leonardo Shibata, o Workshop foi  uma oportunidade para alinhar a equipe do projeto e os envolvidos com os procedimentos do BID e a legislação nacional vigente, garantindo uma gestão de aquisições eficaz, eficiente, transparente e de alta qualidade. “A ideia é capacitar a equipe do projeto, a SES, as outras secretarias e os órgãos de controle, para conhecerem melhor essas políticas do banco e saberem como aplicá-las, para que o projeto consiga ser executado a contento, sem nenhum tipo de atraso”, ressaltou. 

Sobre o Proredes

O Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) é um projeto do Governo do Estado de Sergipe, a ser executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fonte externa de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e garantia da União. No que se refere aos investimentos, serão US$ 45 milhões e 100 mil dólares, com o previsto de US$ 36 milhões de dólares  do financiamento internacional (BID),  e  a contrapartida  Estadual de US$ 9.100.000,00 milhões, ao longo de cinco anos de execução. 

 “O aporte financeiro para o Estado, com o empréstimo estabelecido entre o Governo do Estado e o Banco, proporcionará investimentos na infraestrutura, promovendo ampliação do acesso e da qualidade dos serviços; ampliação das capacidades institucionais, estratégicas e gerenciais, levando ao fortalecimento da gestão do sistema de saúde; transformação digital do setor de saúde, promovendo a modernização da gestão da informação e do uso de novas tecnologias na saúde”, explicou coordenadora Geral do Proredes – SE, Maria do Socorro Xavier.

O Proredes tem prazo de execução de cinco anos, sendo operacionalizado pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio Unidade Gestora do Programa, que é responsável pelo planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados; pela gestão administrativa, financeira e das aquisições; pela gestão da qualidade técnica do Programa e coordenação direta com as áreas técnicas envolvidas.

 “A UGP do Proredes dispõe de documentos norteadores para execução do projeto, e entre eles temos o Plano de Aquisições que é um documento elaborado pelo mutuário e aprovado pelo BID. O plano deve estabelecer os contratos necessários para a execução do projeto, como bens, obras e serviços de consultorias; métodos de licitação e seleção de serviços de consultorias e os procedimentos de revisão do Banco”, finalizou a coordenadora