A iniciativa do Governo do Estado de doar veículos do tipo furgão com ar condicionado a todos os 75 municípios sergipanos não passou despercebida pelos prefeitos que compareceram nesta sexta-feira, 30, ao Teatro Tobias Barreto para a solenidade de entrega realizada com a presença do governador Marcelo Déda. "Ao não deixar nenhum município de fora, o Governo está mostrando que age, não em função de preferências políticas, mas em benefício das pessoas que precisam se deslocar em busca de serviços de saúde específicos", destacou o prefeito de Maruim, Gilberto Maynart.
Os veículos doados colaboram para a normatização da Portaria nº. 55, do Ministério da Saúde, que estabelece a concessão do benefício de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) intermunicipal. Conforme a portaria, deve ser assegurado ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico-hospitalar em unidades de saúde de outras localidades que não o município ou estado de origem do paciente, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial. "Essa norma data de 1999, mas em Sergipe a concessão do benefício no âmbito intermunicipal nunca aconteceu", revelou o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho.
Até então, segundo ele, os municípios vinham concedendo o TFD como podiam. "A doação dos veículos destinados ao transporte de pacientes não é estabelecida pela Portaria nº. 55. No entanto, o Estado assumiu esse compromisso e investiu R$ 2,9 milhões para adquiri-los", informou Rogério. A iniciativa vai beneficiar cerca de 650 pacientes em tratamento oncológico (radioterapia e quimioterapia) e de terapia renal substitutiva (diálise e hemodiálise). "É preciso ressaltar que a utilização dos veículos é exclusiva para atender as pessoas que se enquadram nessa situação".
No município administrado por Gilberto Maynart, situado a 30 quilômetros de Aracaju, são dez pacientes que se deslocam de duas a três vezes por semana para fazerem hemodiálise na capital. "Esse transporte vem sendo feito numa Kombi precária, mas a partir de agora a gente vai poder garantir o mínimo de conforto para quem já sofre com problemas de saúde nada fáceis de enfrentar", afirmou o prefeito de Maruim, que eleito em outubro do ano passado está no cargo há apenas um mês.
Para municípios mais distantes, como Ilha das Flores, a 135 quilômetros da capital, o impacto será maior. De acordo com o prefeito Ronaldo Calixto, na cidade existem três pacientes que necessitam desse serviço e que vêm para Aracaju com seus acompanhantes em carros locados pela prefeitura ou em ambulâncias, quando estão disponíveis. "A viagem não dura menos que uma hora, e quanto mais confortável for para as pessoas em tratamento, mais cidadania se pode garantir a elas", disse o prefeito.
Cidades que transportam um número maior de pacientes vêem a doação dos veículos como um reforço. "Hoje temos um ônibus que transporta cerca de 40 pacientes por dia, não só para tratamento de câncer e hemodiálise, como para realização de exames especializados, fisioterapia e outros serviços que não ofertamos no município", informou o prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, o Toinho de Dorinha. Segundo ele, com o novo veículo entregue à prefeitura será possível separar os pacientes e atendê-los melhor conforme a sua necessidade específica.
Benefício de TFD
Não é somente o transporte que o Governo do Estado passa a garantir para os usuários do SUS. Com a normatização do benefício de tratamento fora de domicílio, cada paciente e acompanhante terá direito a uma ajuda de custo diária de R$ 8,40. O valor foi estabelecido pelo Ministério da Saúde que, para o financiamento do programa de TFD, finalmente concretizado em Sergipe, repassará uma verba mensal de quase R$ 208 mil. Caberá ao Estado efetuar a transferência desses recursos aos fundos municipais de saúde e acompanhar a execução do programa.
Serão contemplados com o benefício de TFD os pacientes de 60 municípios, já que fica vedado o pagamento da ajuda de custo para aqueles que residem em lugares com distância inferior a 50 quilômetros da capital e em regiões metropolitanas. Enquadram-se nesse item as cidades de Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Itaporanga d'Ajuda, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
A iniciativa do Governo do Estado de doar veículos do tipo furgão com ar condicionado a todos os 75 municípios sergipanos não passou despercebida pelos prefeitos que compareceram nesta sexta-feira, 30, ao Teatro Tobias Barreto para a solenidade de entrega realizada com a presença do governador Marcelo Déda. "Ao não deixar nenhum município de fora, o Governo está mostrando que age, não em função de preferências políticas, mas em benefício das pessoas que precisam se deslocar em busca de serviços de saúde específicos", destacou o prefeito de Maruim, Gilberto Maynart.
Os veículos doados colaboram para a normatização da Portaria nº. 55, do Ministério da Saúde, que estabelece a concessão do benefício de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) intermunicipal. Conforme a portaria, deve ser assegurado ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico-hospitalar em unidades de saúde de outras localidades que não o município ou estado de origem do paciente, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial. "Essa norma data de 1999, mas em Sergipe a concessão do benefício no âmbito intermunicipal nunca aconteceu", revelou o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho.
Até então, segundo ele, os municípios vinham concedendo o TFD como podiam. "A doação dos veículos destinados ao transporte de pacientes não é estabelecida pela Portaria nº. 55. No entanto, o Estado assumiu esse compromisso e investiu R$ 2,9 milhões para adquiri-los", informou Rogério. A iniciativa vai beneficiar cerca de 650 pacientes em tratamento oncológico (radioterapia e quimioterapia) e de terapia renal substitutiva (diálise e hemodiálise). "É preciso ressaltar que a utilização dos veículos é exclusiva para atender as pessoas que se enquadram nessa situação".
No município administrado por Gilberto Maynart, situado a 30 quilômetros de Aracaju, são dez pacientes que se deslocam de duas a três vezes por semana para fazerem hemodiálise na capital. "Esse transporte vem sendo feito numa Kombi precária, mas a partir de agora a gente vai poder garantir o mínimo de conforto para quem já sofre com problemas de saúde nada fáceis de enfrentar", afirmou o prefeito de Maruim, que eleito em outubro do ano passado está no cargo há apenas um mês.
Para municípios mais distantes, como Ilha das Flores, a 135 quilômetros da capital, o impacto será maior. De acordo com o prefeito Ronaldo Calixto, na cidade existem três pacientes que necessitam desse serviço e que vêm para Aracaju com seus acompanhantes em carros locados pela prefeitura ou em ambulâncias, quando estão disponíveis. "A viagem não dura menos que uma hora, e quanto mais confortável for para as pessoas em tratamento, mais cidadania se pode garantir a elas", disse o prefeito.
Cidades que transportam um número maior de pacientes vêem a doação dos veículos como um reforço. "Hoje temos um ônibus que transporta cerca de 40 pacientes por dia, não só para tratamento de câncer e hemodiálise, como para realização de exames especializados, fisioterapia e outros serviços que não ofertamos no município", informou o prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, o Toinho de Dorinha. Segundo ele, com o novo veículo entregue à prefeitura será possível separar os pacientes e atendê-los melhor conforme a sua necessidade específica.
Benefício de TFD
Não é somente o transporte que o Governo do Estado passa a garantir para os usuários do SUS. Com a normatização do benefício de tratamento fora de domicílio, cada paciente e acompanhante terá direito a uma ajuda de custo diária de R$ 8,40. O valor foi estabelecido pelo Ministério da Saúde que, para o financiamento do programa de TFD, finalmente concretizado em Sergipe, repassará uma verba mensal de quase R$ 208 mil. Caberá ao Estado efetuar a transferência desses recursos aos fundos municipais de saúde e acompanhar a execução do programa.
Serão contemplados com o benefício de TFD os pacientes de 60 municípios, já que fica vedado o pagamento da ajuda de custo para aqueles que residem em lugares com distância inferior a 50 quilômetros da capital e em regiões metropolitanas. Enquadram-se nesse item as cidades de Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Itaporanga d'Ajuda, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
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