A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu na última terça-feira, 10, a  distribuição, divulgação, comércio e uso do suplemento alimentar Oxielite Pro. A medida é válida em todo país.

De acordo com a Anvisa, o produto, fabricado por empresa desconhecida, possui a substância dimethylamylamine (DMAA) na composição. O DMAA é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento, aumento do rendimento atlético e como droga de abuso.

A Agência faz um alerta à substância, que tem efeitos estimulantes sobre o sistema nervoso central e pode causar dependência, além de outros efeitos adversos, como insuficiência renal, falência do fígado e alterações cardíacas, e pode levar à morte. No Brasil, o comércio de suplementos alimentares com DMAA é proibido.

A Anvisa incluiu o DMAA na lista de substâncias que não podem ser prescritas no país, fato que impede a importação dos suplementos que contenham a substância, mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal. Além do Oxielite Pro, o DMAA é encontrado na composição de suplementos alimentares, como Jack3D e Lipo-6 Black.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária Estadual em Sergipe, Antônio de Pádua Pombo, os consumidores que adquiriram produtos que contêm DMAA na composição devem buscar orientação adequada junto à autoridade sanitária local sobre a destinação dos mesmos.

“O uso e comércio desse produto, além de ser um problema de saúde, também se caracteriza como contravenção, crime, tendo o mesmo tratamento dado pelas autoridades policiais às demais drogas ilícitas”, disse o diretor.

Alguns alertas aos consumidores, que devem ficar atentos a alguns sinais na rotulagem e publicidade que podem auxiliá-los a identificar produtos que não estão regularizados no Brasil:

- Promessas milagrosas e de ação rápida, como: “Perca 5 kg em 1 semana!”;
- Indicações de propriedades ou benefícios cosméticos, como redução de rugas, de celulite, melhora da pele etc;
- Indicações terapêuticas ou medicamentosas, como cura de doenças, tratamento de diabetes, artrites, emagrecimento, etc;
- Uso de imagens e/ou expressões que façam referências a hormônios e outras substâncias farmacológicas;
- Produtos rotulados exclusivamente em língua estrangeira;
- Uso de fotos de pessoas hiper-musculosas ou que façam alusão à perda de peso;
- Uso de panfletos e folders para divulgar as alegações do produto, como estratégia para burlar a fiscalização;
- Comercializados em sites sem identificação da empresa fabricante, distribuidora, endereço, CNPJ ou serviço de atendimento ao consumidor.