Secretários estaduais de Meio Ambiente e presidentes de órgãos ambientais se reuniram nesta terça-feira, 24, para a 115ª Reunião Ordinária e 2ª Assembleia Geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no Rio de Janeiro. O evento nacional contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) de Sergipe, que tratou sobre a participação na Conferência do Clima (COP 28) e apresentação da Moção de Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, que visa a inclusão dos Biomas Caatinga e Cerrado como Patrimônios Nacionais.

Destacando a importância da COP 28 para o enfrentamento à emergência climática, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias, assegura que Sergipe estará presente de forma expressiva compartilhando as melhores práticas e estabelecendo alianças para enfrentar os desafios climáticos. “Estamos construindo estratégias para ocuparmos espaços significativos nos debates sobre políticas, programas e iniciativas”, frisou a gestora.

A secretária Deborah Dias reforçou ainda os esforços para a proteção do bioma Caatinga que, assim como outras vegetações, está sendo severamente afetado pelos eventos climáticos. 

Apresentada pelo Nordeste, a Moção de Apoio à aprovação a PEC 504/2010 reitera o compromisso da Abema e estados associados com a causa ambiental, se colocando à disposição para colaborar, de todas as formas possíveis, na promoção e defesa de todos os biomas, a fim de assegurar um futuro mais sustentável e equilibrado para as atuais e futuras gerações brasileiras. O documento propõe que os membros do Congresso Nacional se sensibilizem para a relevância dos biomas Cerrado e Caatinga, que, até o momento, não receberam a devida proteção constitucional, apesar de seu valor ecológico, cultural e econômico.

Outros encaminhamentos

A 115ª Reunião Ordinária da Abema também colocou em pauta outros encaminhamentos, entre os quais estão a apresentação do Programa Brasil - Meio Ambiente Integrado e Seguro (M.A.I.S.), da Polícia Federal; a iniciativa Margem Equatorial - nova fronteira de exploração e produção de Óleo e Gás, fundamental para a transição energética, da Petrobras; além da regularização do Licenciamento Ambiental e Outorga de Uso de Recursos Hídricos para tarifa verde - irrigação e aquicultura, e a Gestão das Outorgas de Geração e Transmissão e a Importância da articulação com as entidades de meio ambiente, diálogo mediado pelo Aneel. Os gestores concluíram a agenda de trabalho alinhando novos direcionamentos sobre a COP28.