Em dez meses, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), já cumpriu e avançou em diversas metas prioritárias em direção a um estado ainda mais sustentável e atento à conservação e preservação dos recursos naturais. Em destaque, ações e projetos voltados para a educação ambiental, proteção animal, resíduos sólidos, recursos hídricos e enfrentamento às mudanças climáticas.

Para a secretária da Semac, Deborah Dias, dentre as metas estabelecidas pelo governo para o Meio Ambiente, a recriação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente talvez tenha sido uma das mais importantes. “É um avanço significativo pela relevância que uma pasta como essa exerce sobre o Estado, especialmente no que refere à criação de políticas públicas. Estamos avançando em vários aspectos da gestão e vamos avançar ainda mais, fortalecendo a governança e o desenvolvimento sustentável”, disse.

No âmbito da educação ambiental, as discussões sobre a Política Estadual de Educação Ambiental avançaram com a criação do grupo de trabalho (GT) que tem o objetivo de viabilizar a revisão e atualização do documento. Outra proposta é a oferta de cursos de formação em educação ambiental para professores, coordenadores e gestores escolares do estado. A educação ambiental da Semac está nos municípios sergipanos por meio do ‘Sergipe é aqui’, onde são disponibilizadas atividades de conscientização ambiental.

Plano estadual

O enfrentamento às mudanças climáticas também é uma agenda prioritária do Governo do Estado. A Secretaria do Meio Ambiente já iniciou as discussões para construção do Plano Estadual de Ação Climática (Plac) de Sergipe, iniciativa que estabelece medidas e mecanismos para neutralizar as emissões de gases do efeito estufa. Para acompanhar essas alterações no clima e seus impactos, a Semac tem investido sistematicamente no monitoramento hidropluviométrico no estado, com distribuição de 50 pluviômetros convencionais para medir o volume de chuvas em 18 municípios sergipanos e quatro estações tele-pluviométricas automatizadas, nos municípios de Canindé de São Francisco, Itabaiana, Lagarto e Tobias Barreto.

Consolidando as políticas voltadas para a conservação ambiental, o Governo de Sergipe, por meio da Semac e da Secretaria de Estado do Turismo, assinou o Termo de Cooperação Técnica para realização de estudo de viabilidade para a criação e implantação de uma Unidade de Conservação Estadual em área comum aos municípios de Campo do Brito, Macambira e São Domingos. Com a nova unidade, nasce também o roteiro turístico ‘Rota da Farinha’.

Políticas públicas

Referência nacional na gestão de recursos hídricos, Sergipe captou muitas parcerias desde o início do ano. Logo nos primeiros meses, a Semac assinou o termo de cooperação técnica para o “Água para o Futuro”, que visa a identificação, a caracterização e a proteção de nascentes, para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável para a presente e futuras gerações. Com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Estado assinou o Pacto pela Governança da Água, uma política que visa fortalecer a relação institucional e cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos. Na mesma ocasião também foi assinado o contrato para o 3º ciclo do Progestão.

A política de gestão dos resíduos também foi fortalecida nesse período. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente tem alinhado com entidades a construção do decreto estadual sobre logística reversa para reduzir descarte de embalagens em Sergipe, além de estabelecer um efetivo diálogo com os consórcios públicos, a fim de promover a inclusão socioambiental dos catadores de material reciclável, com a doação de equipamentos, oferta de cursos de capacitação profissional, fortalecimento e atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e captação de parcerias no âmbito da assistência social, trabalho e empreendedorismo.

Por meio da parceria com os consórcios públicos, o Governo de Sergipe já concluiu a entrega de equipamentos para qualificar o gerenciamento de resíduos sólidos em todo o estado. Com um investimento superior a R$ 4 milhões, cooperativas e associações de coleta seletiva de 27 municípios receberam balanças eletrônicas, prensas hidráulicas, empilhadeiras manuais e mesas de triagem. Foram beneficiados empreendimentos em Aracaju, Itabaiana, Malhador, Campo do Brito, Capela, Propriá, Telha, Cedro de São João, Neópolis, Pacatuba, Ilha das Flores, Japoatã, Santana do São Francisco, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Arauá, Boquim, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Poço Verde, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto e Umbaúba.

Proteção Animal

Vinculada à Semac, a Superintendência de Proteção Animal tem democratizado o acesso a tutores de cães e gatos, sobretudo ONGs e ativistas, acesso a diversas políticas voltadas para a causa animal. Além de promover uma agenda de parcerias institucionais, a SupAnimal tem se destacado com o Castramóvel, cujo serviço ultrapassou a marca de mil atendimentos entre consultas e castração de animais domésticos. A unidade móvel tem percorrido os municípios sergipanos por meio do ‘Sergipe é aqui’. Concomitantemente ao Governo Itinerante, o Castramóvel chegará aos bairros de Aracaju. A primeira ação do projeto de ampliação passou pelo Bairro Bugio, onde foram atendidos 150 gatos.

O trabalho da SupAnimal também compreende ações educativas, cursos, palestras e campanhas de adoção. Para apoiar a atuação de ongs e protetores independentes em todo estado, a superintendência disponibilizou um cadastro on-line para que, por meio da coleta de dados, possam ser planejadas ações que tenham como objetivo principal a promoção do bem-estar animal.