A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) participou nesta terça-feira, 21, da oficina de contribuições estaduais para a atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília. O encontro acontece até esta quinta-feira, 23, tendo como público-alvo representantes de todos os governos estaduais e do Distrito Federal e lideranças setoriais e temáticas que possuem atuação em nível subnacional.

O objetivo da oficina é promover um espaço de diálogo entre representantes das 27 unidades federativas e lideranças setoriais/temáticas, com vistas a coletar e validar contribuições e recomendações estaduais para o processo de atualização da EPANB e de internalização das metas nacionais, considerando o novo Marco Global Kunming-Montreal de Biodiversidade. 

Nesta mesma direção, a oficina será o ponto de partida e preparação para a elaboração das Estratégias e Planos de Ação Estaduais para a Biodiversidade (EPAEBs), conforme o compromisso dos Estados assumido durante Assembleia da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada em 19 de julho de 2023, em Brasília. 

A secretária  de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Deborah Dias, enfatizou a relevância de incluir os estados no processo de tomada de decisões. “Essa oficina convocada pelo Ministério do Meio Ambiente reforça o compromisso em fortalecer os espaços de participação. Essa rede precisa ser ampliada envolvendo todos os estados para que de fato se evolua para uma política integrada. Nós, enquanto Estado de Sergipe, estamos motivados a avançar no Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade, de forma que seja uma estratégia bem evoluída para redução de ameaças à biodiversidade”, pontuou.

O Marco Global Kunming-Montreal de Biodiversidade tem como objetivos a redução de ameaças à biodiversidade e o uso sustentável de seus recursos, incluindo a justa repartição de seus benefícios. Esses objetivos estão traduzidos em 23 metas que irão compor as Estratégias e Plano de Ação Nacional. 

“Os Governos Estaduais são parte fundamental deste processo pois, muitas vezes, a implementação e monitoramento desse conjunto de metas acontece na esfera estadual, traduzidas em políticas, programas e planos ação das várias entidades estaduais de meio ambiente. Nesse sentido, é parte do desafio de construção de uma Estratégia Nacional, a escuta ativa das contribuições e recomendações propostas pelos Estados, de modo a considerar, desde a fase de desenho e planejamento, suas demandas e compromissos para o alcance dos resultados almejados por toda a sociedade”, destacou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco.