O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), publicou nesta sexta-feira, 19, o edital n° 01/2024, que versa sobre a eleição de entidades ambientalistas não governamentais para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema/SE), disponibilizando uma vaga de conselheiro titular e outra vaga de suplente. As inscrições devem ser feitas entre os dias 22 e 23 de janeiro, via e-mail.

A entidade interessa em participar da seleção deverá respeitar os seguintes critérios: ser constituída e registrada há pelo menos dois anos no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA); ter sede ou filial no Estado de Sergipe; e ter atestado de capacidade técnica que comprove a atuação na preservação do meio ambiente, defesa da conservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. 

As inscrições serão realizadas através do e-mail: cema@semac.se.gov.br, mediante os envios do formulário preenchido e da documentação descrita no edital. O processo seletivo será composto de três fases: divulgação e mobilização; habilitação e eleição entre os representantes indicados pelas entidades. O mandato do conselheiro será de dois anos, podendo ser renovado por igual período. 

Cema

O Cema é o órgão consultivo, normativo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente que tem por finalidade assessorar o Governo do Estado na formulação da política ambiental, propondo diretrizes para o meio ambiente e editando normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. 

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no endereço: https://bit.ly/3S3yr92.