O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial o decreto estadual nº 498, que institui o Fórum Sergipano de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima (FSAMC). O objetivo é promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas, à adaptação e às suas consequências socioambientais e econômicas.

De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias, o fórum dará sustentação às ações integradas a serem desenvolvidas em articulação com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e com o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. “É um passo importante que Sergipe dá. A partir da atuação no Fórum Sergipano de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima, construiremos um espaço de escuta e alinhamento de diretrizes que vão nortear a nossa Política e o Plano Estadual para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas”. 

O gerente de Meteorologia e Mudança do Clima da Semac, Overland Amaral, reforçou que o Fórum será um instrumento que visa complementar a Política Estadual das Mudanças Climáticas. “Nós estamos na mesma linha dos estados que avançam nesse sentido por entender que o efeito das mudanças climáticas é global. Os efeitos passam também por nosso território e não podemos ficar alheios a esse cenário. O fórum trará essa perspectiva de diálogo com as instituições, sociedade e demais entes envolvidos”, salientou.

Em linhas gerais, será competência do Fórum conscientizar e mobilizar a sociedade sergipana no que concerne às mudanças climáticas globais; apoiar iniciativas de cooperação no campo das mudanças climáticas globais e a adaptação entre o Estado, organismos internacionais, agências multilaterais e organizações não governamentais nacionais e internacionais; propor medidas que estimulem padrões sustentáveis de produção e consumo por meio da utilização de instrumentos econômicos; apoiar a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações relacionados às mudanças climáticas, entre outras.

Composição

O FSAMC será presidido pelo governador Fábio Mitidieri, substituído, em suas ausências e impedimentos, pela secretária da Semac, Deborah Dias, que exercerá a função de secretária executiva do Fórum. Também farão parte deste grupo representantes de cada secretaria de Estado, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública e a Defesa Civil Estadual.

Outros segmentos que terão representação no FSAMC são: Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA), Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, além de representantes de universidades, instituições de pesquisa pública ou sociedades científicas, de comitê da bacia hidrográfica estadual e da Prefeitura de Aracaju. Poderão ser convidados a participar do FSAMC representantes do segmento não governamental, bem como personalidades e representantes da sociedade civil, e de instituições públicas e privadas.