Com a finalidade de garantir o cumprimento da legislação ambiental no território sergipano, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) desenvolve ações fiscalizatórias para averiguar eventuais irregularidades. Além das fiscalizações de rotina, o órgão também trabalha com o recebimento de denúncias de práticas que se configuram como crimes ambientais, contando com o apoio da população nesse sentido.
Nesse contexto, em diligência realizada para averiguação de uma denúncia, a equipe de fiscalização da Adema flagrou uma criação irregular de suínos no município de Itabaiana, no agreste sergipano. No local, foram encontrados 50 suínos sendo criados sem licença ambiental, além do descarte de resíduos sólidos e líquidos sem tratamento.
De acordo com o fiscal ambiental da Adema, o veterinário Daniel Allievi, a equipe também constatou a presença de estruturas utilizadas no abate de animais. “Não flagramos a ação acontecendo, mas a existência de bancada, ganchos, facas, balança e porrete no local já sinaliza que ali pode estar sendo realizado o abate clandestino desses animais, motivo pelo qual o proprietário será notificado para realizar a imediata demolição dessas estruturas”, explicou.
Ainda segundo ele, além da notificação para demolição das estruturas de abate e reparação do dano ambiental, o proprietário será autuado pelas infrações ambientais correspondentes aos artigos 62 e 66 do Decreto Federal 6.514/2008 - “lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”; e “fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, contrariando as normas legais pertinentes”.
Na semana anterior, outra denúncia levou a equipe da Adema ao município de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, onde foi confirmado forte odor oriundo do descarte de resíduos gerados por sistema incubatório de aves. Segundo a fiscal ambiental da Adema, a engenheira civil Mesiane Santana, no local foi identificada a construção de um novo sistema de tratamento sem licença e a ausência do cinturão verde ao redor da fossa séptica – onde é feito o descarte das aves mortas.
“Normalmente, a vegetação de eucalipto e outras coberturas vegetais são utilizadas para auxiliar na minimização do mau cheiro gerado pela operação. Nesse local, percebemos que até existe um cinturão verde, mas está descontinuado exatamente no local onde está instalada a fossa séptica do incubatório. Então vamos notificar o proprietário recomendando a reconstituição dessa vegetação”, conclui a fiscal.
As denúncias realizadas pela população são essenciais para a ampliação do alcance das ações repressivas de infrações e crimes ambientais. Qualquer cidadão pode formalizar denúncia à Adema, inclusive anonimamente, através do e-mail atendimento@adema.se.gov.br; pelo site https://www.ouvidoria.se.gov.br; ou de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h pelo telefone (79) 3198-7160 e presencialmente na Rua Vila Cristina, nº N°, 1051, bairro 13 de julho, Aracaju.
Com a finalidade de garantir o cumprimento da legislação ambiental no território sergipano, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) desenvolve ações fiscalizatórias para averiguar eventuais irregularidades. Além das fiscalizações de rotina, o órgão também trabalha com o recebimento de denúncias de práticas que se configuram como crimes ambientais, contando com o apoio da população nesse sentido.
Nesse contexto, em diligência realizada para averiguação de uma denúncia, a equipe de fiscalização da Adema flagrou uma criação irregular de suínos no município de Itabaiana, no agreste sergipano. No local, foram encontrados 50 suínos sendo criados sem licença ambiental, além do descarte de resíduos sólidos e líquidos sem tratamento.
De acordo com o fiscal ambiental da Adema, o veterinário Daniel Allievi, a equipe também constatou a presença de estruturas utilizadas no abate de animais. “Não flagramos a ação acontecendo, mas a existência de bancada, ganchos, facas, balança e porrete no local já sinaliza que ali pode estar sendo realizado o abate clandestino desses animais, motivo pelo qual o proprietário será notificado para realizar a imediata demolição dessas estruturas”, explicou.
Ainda segundo ele, além da notificação para demolição das estruturas de abate e reparação do dano ambiental, o proprietário será autuado pelas infrações ambientais correspondentes aos artigos 62 e 66 do Decreto Federal 6.514/2008 - “lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos”; e “fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, contrariando as normas legais pertinentes”.
Na semana anterior, outra denúncia levou a equipe da Adema ao município de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, onde foi confirmado forte odor oriundo do descarte de resíduos gerados por sistema incubatório de aves. Segundo a fiscal ambiental da Adema, a engenheira civil Mesiane Santana, no local foi identificada a construção de um novo sistema de tratamento sem licença e a ausência do cinturão verde ao redor da fossa séptica – onde é feito o descarte das aves mortas.
“Normalmente, a vegetação de eucalipto e outras coberturas vegetais são utilizadas para auxiliar na minimização do mau cheiro gerado pela operação. Nesse local, percebemos que até existe um cinturão verde, mas está descontinuado exatamente no local onde está instalada a fossa séptica do incubatório. Então vamos notificar o proprietário recomendando a reconstituição dessa vegetação”, conclui a fiscal.
As denúncias realizadas pela população são essenciais para a ampliação do alcance das ações repressivas de infrações e crimes ambientais. Qualquer cidadão pode formalizar denúncia à Adema, inclusive anonimamente, através do e-mail atendimento@adema.se.gov.br; pelo site https://www.ouvidoria.se.gov.br; ou de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h pelo telefone (79) 3198-7160 e presencialmente na Rua Vila Cristina, nº N°, 1051, bairro 13 de julho, Aracaju.
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