Nos dias 18 e 19 de setembro, a partir das 9 horas, no Hotel Parque dos Coqueiros, será realizado o seminário 'Discutindo o Sinase e Efetivando as Medidas em Meio Aberto'. Organizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) através da Fundação Renascer, o evento vai capacitar todos os atores do sistema de garantias de direitos da criança e adolescente para implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), estimulando a municipalização das medidas socioeducativas.

Para todos os municípios sergipanos, foram disponibilizadas vagas para prefeitos, secretários de assistência social, Conselhos Municipais de Assistência Social, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e técnicos de assistência social e dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) e assistência social. Além dos órgãos da esfera estadual, o evento conta com as presenças do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Melhor encaminhamento

De acordo com a presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista, é mais fácil evitar que os jovens cometam um ato infracional quando os agentes conseguem identificar sinais de risco. "Quanto mais os operadores do direito tiverem consciência do que está acontecendo com seus adolescentes, melhor para o adolescente, melhor para o sistema", afirmou.

A presidente da Fundação destacou ainda a importância da municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. "A gente espera que esse atendimento dos atores do sistema de garantias seja aprimorado e que eles comecem a entender e a buscar saber o que está acontecendo com esse adolescente. Com isso, eles podem fazer um melhor encaminhamento para que nós não tenhamos o sistema de internação abarrotado de jovens", explicou Maria José. "É preciso que a comunidade entenda o que está acontecendo para que esse processo possa ser interrompido antes que o adolescente esteja comprometido com qualquer ato infracional", acrescentou.

Programação

18 de setembro, quinta-feira

10h - Painel 01 - 'Entendendo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase'

Palestrante: Manoel Carlos Formigli de Souza (Coordenador Geral da Subsecretaria Especial de Direitos Humanos)
Coordenadora da mesa: Bianca de Brito Porto (Coordenadora Jurídica da Fundação Renascer)
Debatedor: Thiago José de Carvalho Oliveira (OAB)

14h - Painel 02  - 'Municipalização do Meio Aberto'

Palestrante: Adilson Fernandes de Souza (Assessor da Presidência da Fundação C.A.S.A/ São Paulo )
Coordenadora da mesa: Marta Gama (Diretora de Políticas e Programas de Desenvolvimento Social - DIPIS/SEIDES)
Debatedora: Maria José de Souza Batista Santos (Presidente da Fundação Renascer)

15h30 - Relato de Experiências

'Aracaju - Projeto Viver Legal' - Apresentação: Vilma Barros (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania)
Valdirene Pinheiro Dias (Gerente das Medidas em Meio Aberto do Piauí)

19 de setembro, sexta-feira

09h - Painel 03 - 'A Justiça Juvenil frente à Implantação do SINASE e ao Sistema de Garantias de Direitos'

Palestrante: Humberto Costa Vasconcelos Junior (Juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude de Pernambuco/ Diretor do Fórum de Recife).
Coordenadora da mesa: Glícia Thaís Salmeron de Miranda (Assessora Técnica da SEIDES)
Debatedora: Vânia Ferreira de Barros (Juíza da 17ª Vara Cível /Aracaju)