Servidores públicos estaduais e municipais participaram na última quinta-feira, 21, no Hotel Quality, do Curso de Parceria Público-Privada. O evento é fruto de uma parceria entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil. Funcionários do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual também estiveram presentes.

O curso, ministrado pelo doutor em Direito do Trabalho, Fernando Vernalha, do Ministério do Planejamento, foi destinado a agentes de governos estaduais e municipais do Nordeste e levou aos técnicos do Governo as informações necessárias para o desenvolvimento de ações de apoio à estruturação e implantação de projetos de PPP na forma da legislação vigente.

Em uma breve apresentação do secretário de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, sobre a implantação das PPPs em Sergipe, ficou claro que “a parceria público-privada viabiliza o investimento em projetos de qualidade e de interesse da sociedade e do Estado com recursos captados pela iniciativa privada, que entra com a sua capacidade de investimento, enquanto que o setor público obtém mais benefícios para o cidadão“.

O superintendente do BNB em Sergipe, César Santana, aproveitou a presença dos servidores públicos para enfatizar a participação do Governo do Estado nas parcerias com o banco na área de PPPs. “O Governo do Estado já saiu na frente e tem até uma Solicitação de Manifestação de Interesse sendo analisada. Este curso é extremamente importante para que todos os técnicos tirem suas dúvidas e ampliem seus conhecimentos na matéria. E não tenho dúvida de que, em breve, teremos a primeira parceria público-privada de Sergipe em funcionamento”.

Presença relevante no evento, o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Pedro Lapa, direcionou seu discurso para a reafirmação do compromisso do banco com a agenda do Governo do Estado. “Encontramos no Governo de Sergipe um terreno fértil e positivo para a construção de parcerias. Por isso, essa cooperação técnica do banco com o Governo deve, a partir desta sexta-feira estar representando o início formal da análise do primeiro projeto do PPP aqui do Estado”, disse, referindo-se à reunião que acontecerá neste dia 22 no BNB para discutir o projeto de construção e operação do Centro Administrativo.

PPP de Sergipe

O projeto do Centro Administrativo, que está em análise por técnicos do Governo, foi apresentado em linhas gerais durante a explanação do secretário de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior. Após construído, o novo ambiente vai reunir diversas secretarias e mais de quatro mil funcionários. Também foi apresentado aos presentes o Programa de PPP em Sergipe, o seu marco regulatório, como funciona o Conselho Gestor e quais são os projetos em andamento e análise.

Curso

Durante a palestra, o professor Fernando Vernalha apresentou o surgimento histórico dos contratos de PPP, noções gerais sobre o modelo brasileiro de parcerias, incluindo as concessões patrocinada e administrativa, além das vantagens e desvantagens de um contrato PPP, dentre outros aspectos dos requisitos e passos necessários para o acompanhamento eficiente dos contratos de parceria público-privada.