Representando o governador Fábio Mitidieri, o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, participou nesta quinta-feira, 7, em Brasília/DF, do anúncio do resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, as quais compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos por parte do Governo Federal.
No total, foram selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, Sergipe receberá investimentos do Governo Federal para realizar 119 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 1,9 milhão de sergipanos, o que corresponde a 88% da população do estado.
“O PAC Seleções é muito importante, porque dialoga com o momento sergipano em dois aspectos: primeiro, porque o programa Acelera Sergipe foi lançado nesta semana e investirá mais de R$ 200 milhões em infraestrutura nos municípios sergipanos. Segundo, porque o PAC Seleções investe em cultura, e o Governo do Estado reabriu recentemente a Sala de Concertos Villa-Lobos, do Conservatório de Música de Sergipe, por exemplo. Essas ações de origens federal e estadual produzem crescimento, desenvolvimento, geração de emprego e a dinâmica da atual administração em Sergipe”, mencionou o vice-governador Zezinho Sobral.
Sergipe teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 54 municípios foram contemplados. Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez questão de destacar que ninguém ficará de fora e informou que em janeiro do próximo ano deverá ocorrer um novo PAC Seleções. “Entramos numa nova fase do governo, ou seja, esses primeiros 13 meses foram de reconstrução", disse, ao se referir à retomada de obras que estavam paralisadas em todo o Brasil, sobretudo, na área da saúde e na educação. "Agora, vamos ter que visitar tudo que anunciamos para saber se está acontecendo. Então, se preparem, porque eu vou visitar os estados, as cidades. Estou muito otimista com o futuro deste país e com o que vai acontecer nos próximos anos. Este ano, a economia vai crescer", continuou Lula.
Policlínicas
O Novo PAC Seleções investe em Sergipe na construção de uma nova Policlínica Regional que beneficiará milhares de pessoas. A estrutura inovadora expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população. Além disso, a população será atendida com a realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.
Unidades Básicas de Saúde
Para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais, o Novo PAC Seleções constrói novas 16 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em dez municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da Estratégia Saúde da Família, beneficiando milhares de pessoas com maior acesso a consultas médicas, exames, radiografias e outros procedimentos.
Maternidades
O Novo PAC Seleções amplia a oferta de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas, com a construção de uma nova maternidade. Ela inclui na infraestrutura Centros de Parto Normal, fortalecendo as estratégias de humanização dos serviços e de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido.
Centros de Parto Normal
O Novo PAC Seleções constrói um novo Centro de Parto Normal em Sergipe, ampliando a oferta de serviços de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, como estratégia para reduzir as taxas de mortalidade materna.
Centros de Atenção Psicossocial
O Novo PAC Seleções garante a construção de três novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em três municípios com vazios assistenciais e de baixa cobertura. Os CAPSs atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, a partir de uma abordagem humanizada e inclusiva no tratamento. Com a Seleção, é ampliada a rede de cuidados em saúde mental para crianças, adolescentes e jovens, e pessoas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, com prioridade para oferta de atendimento 24 horas.
Centros Especializados em Reabilitação
O Novo PAC Seleções constrói um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER). O aumento na oferta de tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva permite que a região atendida passe a ter cobertura total dos serviços para pessoas com deficiência ou amplie sua cobertura. O Centro será instalado em um município que apresenta maior vazio assistencial para esse tipo de serviço.
Oficinas Ortopédicas
Uma nova Oficina Ortopédica será construída pelo Novo PAC Seleções, para a ampliação de serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) não cirúrgicos, em municípios com vazio assistencial absoluto de Oficinas Ortopédicas. Das 20 propostas selecionadas em todo o Brasil, três estão em estados que terão as primeiras oficinas implantadas no SUS: Sergipe, Roraima e Amapá.
Unidades Odontológicas Móveis
O Novo PAC Seleções amplia os serviços de saúde bucal com a aquisição de oito novas Unidades Odontológicas Móveis, para oito municípios. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. O aumento da oferta de Unidades Odontológicas Móveis amplia o cuidado em saúde bucal no estado.
Escolas em Tempo Integral
O Novo PAC Seleções garante a construção de 13 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 12 municípios. As novas escolas em tempo integral garantem a cobertura para milhares de estudantes. A ação busca reduzir as desigualdades educacionais, com foco na melhoria da meta do Plano Nacional de Educação dos estados.
Creches e Escolas de Educação Infantil
O Novo PAC Seleções vai construir 35 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos em 35 municípios. As novas creches e pré-escolas atenderão milhares de crianças. O Novo PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Transporte Escolar
O Novo PAC Seleções investe em 27 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural, em 27 municípios. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica sergipana. Os novos veículos escolares garantem a cobertura de atendimento de milhares de estudantes em todo o estado. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a ampliar o efetivo direito à educação para todos.
CEU da Cultura
O Novo PAC Seleções vai construir quatro novos CEUs da Cultura. Foram priorizadas áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, situadas tanto em periferias urbanas como regionais. Com os novos CEUs da Cultura, quatro municípios recebem pela primeira vez este equipamento cultural. É ampliada a cobertura nacional de equipamentos CEU, com o apoio do governo do estado. O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, composto de espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.
Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia
Para preservar a riqueza histórica do país, o Novo PAC investe em três projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal, em dois municípios. Os projetos apoiados buscam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados.
Espaços Esportivos Comunitários
O Novo PAC Seleções investe na construção de cinco novos Espaços Esportivos Comunitários em cinco municípios com infraestrutura esportiva. Os Espaços Esportivos Comunitários são constituídos por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil, bem como locais e mobiliários públicos indutores de vínculos comunitários e incentivadores de uma vida ativa e saudável para todas as idades, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Outras informações
No site do Novo PAC (www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac) é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, além de obter informações detalhadas sobre cada modalidade.
Representando o governador Fábio Mitidieri, o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, participou nesta quinta-feira, 7, em Brasília/DF, do anúncio do resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, as quais compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos por parte do Governo Federal.
No total, foram selecionadas 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, Sergipe receberá investimentos do Governo Federal para realizar 119 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 1,9 milhão de sergipanos, o que corresponde a 88% da população do estado.
“O PAC Seleções é muito importante, porque dialoga com o momento sergipano em dois aspectos: primeiro, porque o programa Acelera Sergipe foi lançado nesta semana e investirá mais de R$ 200 milhões em infraestrutura nos municípios sergipanos. Segundo, porque o PAC Seleções investe em cultura, e o Governo do Estado reabriu recentemente a Sala de Concertos Villa-Lobos, do Conservatório de Música de Sergipe, por exemplo. Essas ações de origens federal e estadual produzem crescimento, desenvolvimento, geração de emprego e a dinâmica da atual administração em Sergipe”, mencionou o vice-governador Zezinho Sobral.
Sergipe teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 54 municípios foram contemplados. Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez questão de destacar que ninguém ficará de fora e informou que em janeiro do próximo ano deverá ocorrer um novo PAC Seleções. “Entramos numa nova fase do governo, ou seja, esses primeiros 13 meses foram de reconstrução", disse, ao se referir à retomada de obras que estavam paralisadas em todo o Brasil, sobretudo, na área da saúde e na educação. "Agora, vamos ter que visitar tudo que anunciamos para saber se está acontecendo. Então, se preparem, porque eu vou visitar os estados, as cidades. Estou muito otimista com o futuro deste país e com o que vai acontecer nos próximos anos. Este ano, a economia vai crescer", continuou Lula.
Policlínicas
O Novo PAC Seleções investe em Sergipe na construção de uma nova Policlínica Regional que beneficiará milhares de pessoas. A estrutura inovadora expande a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população. Além disso, a população será atendida com a realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.
Unidades Básicas de Saúde
Para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais, o Novo PAC Seleções constrói novas 16 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em dez municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da Estratégia Saúde da Família, beneficiando milhares de pessoas com maior acesso a consultas médicas, exames, radiografias e outros procedimentos.
Maternidades
O Novo PAC Seleções amplia a oferta de atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas, com a construção de uma nova maternidade. Ela inclui na infraestrutura Centros de Parto Normal, fortalecendo as estratégias de humanização dos serviços e de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido.
Centros de Parto Normal
O Novo PAC Seleções constrói um novo Centro de Parto Normal em Sergipe, ampliando a oferta de serviços de assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, como estratégia para reduzir as taxas de mortalidade materna.
Centros de Atenção Psicossocial
O Novo PAC Seleções garante a construção de três novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em três municípios com vazios assistenciais e de baixa cobertura. Os CAPSs atendem pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, a partir de uma abordagem humanizada e inclusiva no tratamento. Com a Seleção, é ampliada a rede de cuidados em saúde mental para crianças, adolescentes e jovens, e pessoas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, com prioridade para oferta de atendimento 24 horas.
Centros Especializados em Reabilitação
O Novo PAC Seleções constrói um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER). O aumento na oferta de tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva permite que a região atendida passe a ter cobertura total dos serviços para pessoas com deficiência ou amplie sua cobertura. O Centro será instalado em um município que apresenta maior vazio assistencial para esse tipo de serviço.
Oficinas Ortopédicas
Uma nova Oficina Ortopédica será construída pelo Novo PAC Seleções, para a ampliação de serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) não cirúrgicos, em municípios com vazio assistencial absoluto de Oficinas Ortopédicas. Das 20 propostas selecionadas em todo o Brasil, três estão em estados que terão as primeiras oficinas implantadas no SUS: Sergipe, Roraima e Amapá.
Unidades Odontológicas Móveis
O Novo PAC Seleções amplia os serviços de saúde bucal com a aquisição de oito novas Unidades Odontológicas Móveis, para oito municípios. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. O aumento da oferta de Unidades Odontológicas Móveis amplia o cuidado em saúde bucal no estado.
Escolas em Tempo Integral
O Novo PAC Seleções garante a construção de 13 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 12 municípios. As novas escolas em tempo integral garantem a cobertura para milhares de estudantes. A ação busca reduzir as desigualdades educacionais, com foco na melhoria da meta do Plano Nacional de Educação dos estados.
Creches e Escolas de Educação Infantil
O Novo PAC Seleções vai construir 35 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos em 35 municípios. As novas creches e pré-escolas atenderão milhares de crianças. O Novo PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Transporte Escolar
O Novo PAC Seleções investe em 27 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural, em 27 municípios. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica sergipana. Os novos veículos escolares garantem a cobertura de atendimento de milhares de estudantes em todo o estado. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a ampliar o efetivo direito à educação para todos.
CEU da Cultura
O Novo PAC Seleções vai construir quatro novos CEUs da Cultura. Foram priorizadas áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, situadas tanto em periferias urbanas como regionais. Com os novos CEUs da Cultura, quatro municípios recebem pela primeira vez este equipamento cultural. É ampliada a cobertura nacional de equipamentos CEU, com o apoio do governo do estado. O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, composto de espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.
Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia
Para preservar a riqueza histórica do país, o Novo PAC investe em três projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais, com tombamento federal, em dois municípios. Os projetos apoiados buscam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, além de promover a relação das comunidades com os bens beneficiados.
Espaços Esportivos Comunitários
O Novo PAC Seleções investe na construção de cinco novos Espaços Esportivos Comunitários em cinco municípios com infraestrutura esportiva. Os Espaços Esportivos Comunitários são constituídos por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil, bem como locais e mobiliários públicos indutores de vínculos comunitários e incentivadores de uma vida ativa e saudável para todas as idades, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Outras informações
No site do Novo PAC (www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac) é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, além de obter informações detalhadas sobre cada modalidade.
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