Durante toda a manhã desta sexta-feira, 13, Sergipe mostrou à Comissão do Orçamento da União quais são suas prioridades de investimento. Isto porque gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil organizada se reuniram com a comissão para elencar as suas demandas dentro Orçamento Geral. O evento, que aconteceu no StarFish Resort, na Barra dos Coqueiros, contou com a presença do governador em exercício, Belivaldo Chagas.
O relator da comissão, o deputado federal pelo Distrito Federal, Geraldo Magela, salientou que as emendas começam a ser enviadas pela bancada federal já na próxima segunda-feira, 16, e seguem até o dia 24 deste mês. Já o OGU precisa ser votado até o dia 22 de dezembro. Cada senador e deputado federal tem direito a 25 emendas no valor de R$ 12,5 milhões cada.
“Geralmente, essas emendas são destinadas a municípios menores, que precisam de infraestrutura. Muitas das obras no interior são realizadas com esses recursos”, explicou Magela. Já o número de emendas coletivas varia entre 15 e 20, dependendo do tamanho do estado. Sergipe, por exemplo, é contemplado com 15 emendas elaboradas pela bancada. “Elas são para obras maiores”, disse o relator. Do Orçamento Geral União, cerca de 10% é destinado para as emendas. “Para a comissão, são destinados 9,97%. Já a Saúde recebe 29,4% e a Educação, 12,7%”,
O Governo de Sergipe apresentou três emendas para o orçamento de 2010. São elas R$ 40 milhões para a Ponte Estância-Indiaroba, R$ 19 milhões para a reforma do Batistão e R$ 30 milhões para o aeroporto de Aracaju. “Optamos por repetir as emendas que foram colocadas para o ano de 2009 porque temos os projetos em andamento. Se fôssemos colocar outras emendas, seria necessário fazer novos projetos. Além disso, esses são investimentos estruturantes para Sergipe”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
Ele lembrou ainda que esteve em Brasília no início do mês de novembro para conversar com a bancada sergipana sobre os pleitos de Sergipe. “Na ocasião, escolhemos o novo coordenador da bancada, o senador Antônio Carlos Valadares. No mesmo período, tivemos a garantia que, até o final de 2009, R$ 40 milhões poderão ser liberadas dentro da emenda de bancada, especificamente para a da Ponte Estância-Indiaroba”, reforçou.
Já o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, destacou que Aracaju concentra 25% da população de todo o estado. Por isso, a cidade precisa de emendas coletivas. “Uma emenda que precisa ser trabalhada por toda a bancada é a que destine investimentos para a Zona de Expansão de Aracaju. Também temos interesse em uma emenda que seja para investir na melhoria do trânsito”, solicitou Edvaldo.
Democrática
Presidida pelo senador sergipano Almeida Lima, a Comissão chegou a Sergipe pela primeira vez. “É uma oportunidade para o povo sergipano através do Governo do Estado, dos órgãos federais estabelecidos em Sergipe, dos prefeitos, da sociedade e de associações expressar suas reivindicações e demandas do orçamento. A comissão precisa estar em todas as regiões do país anualmente - em um estado de cada uma das regiões. Este ano decidimos trazê-la pra Sergipe”, disse o senador. A primeira conversa para a realização da reunião se deu entre Almeida Lima e o governador Marcelo Déda. “Posterguei o máximo que pude esta reunião porque queria que o governador Marcelo Déda estivesse presente”, relatou.
Segundo o governador em exercício, o fato, além de inédito para o estado, ajuda com que a sociedade contribua de forma direta nas sugestões de emendas. “É um momento ímpar. Primeiro porque a gente vê numa sessão especial como essa o Congresso vir ao encontro da sociedade para discutir as questões importantes para o nosso estado. Segundo, e não menos importante, por termos hoje como presidente desta comissão um sergipano” destacou.
De acordo com o relator, as reuniões da Comissão nos estados federativos fazem parte do objetivo do Congresso Nacional, que é dar mais transparência às receitas públicas. “Queremos aproximar o orçamento dos cidadãos, dar maior transparência para elaboração desse orçamento, apresentar as despesas para cada região e estado, e colher sugestões para o aperfeiçoamento do projeto. Quanto mais transparente for, mais a sociedade pode cobrar e sugerir”, frisou.
O coordenador da bancada sergipana classificou a reunião como um debate transparente e democrático. “Envolve os interesses maiores do nosso estado no que diz respeitos as emendas que serão apresentadas durante a elaboração final do OGU. Posso dizer que esta é a comissão mais importante do Congresso, que trata das receitas e despesas que serão aprovadas por este órgão que instância última da prática democrática do nosso país”, reiterou o senador Antônio Carlos Valadares. “As prefeituras, que estão vivendo dificuldades financeiras, contam com uma oportunidade de discussão para os seus problemas”, finalizou.
Durante toda a manhã desta sexta-feira, 13, Sergipe mostrou à Comissão do Orçamento da União quais são suas prioridades de investimento. Isto porque gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil organizada se reuniram com a comissão para elencar as suas demandas dentro Orçamento Geral. O evento, que aconteceu no StarFish Resort, na Barra dos Coqueiros, contou com a presença do governador em exercício, Belivaldo Chagas.
O relator da comissão, o deputado federal pelo Distrito Federal, Geraldo Magela, salientou que as emendas começam a ser enviadas pela bancada federal já na próxima segunda-feira, 16, e seguem até o dia 24 deste mês. Já o OGU precisa ser votado até o dia 22 de dezembro. Cada senador e deputado federal tem direito a 25 emendas no valor de R$ 12,5 milhões cada.
“Geralmente, essas emendas são destinadas a municípios menores, que precisam de infraestrutura. Muitas das obras no interior são realizadas com esses recursos”, explicou Magela. Já o número de emendas coletivas varia entre 15 e 20, dependendo do tamanho do estado. Sergipe, por exemplo, é contemplado com 15 emendas elaboradas pela bancada. “Elas são para obras maiores”, disse o relator. Do Orçamento Geral União, cerca de 10% é destinado para as emendas. “Para a comissão, são destinados 9,97%. Já a Saúde recebe 29,4% e a Educação, 12,7%”,
O Governo de Sergipe apresentou três emendas para o orçamento de 2010. São elas R$ 40 milhões para a Ponte Estância-Indiaroba, R$ 19 milhões para a reforma do Batistão e R$ 30 milhões para o aeroporto de Aracaju. “Optamos por repetir as emendas que foram colocadas para o ano de 2009 porque temos os projetos em andamento. Se fôssemos colocar outras emendas, seria necessário fazer novos projetos. Além disso, esses são investimentos estruturantes para Sergipe”, destacou o governador Belivaldo Chagas.
Ele lembrou ainda que esteve em Brasília no início do mês de novembro para conversar com a bancada sergipana sobre os pleitos de Sergipe. “Na ocasião, escolhemos o novo coordenador da bancada, o senador Antônio Carlos Valadares. No mesmo período, tivemos a garantia que, até o final de 2009, R$ 40 milhões poderão ser liberadas dentro da emenda de bancada, especificamente para a da Ponte Estância-Indiaroba”, reforçou.
Já o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, destacou que Aracaju concentra 25% da população de todo o estado. Por isso, a cidade precisa de emendas coletivas. “Uma emenda que precisa ser trabalhada por toda a bancada é a que destine investimentos para a Zona de Expansão de Aracaju. Também temos interesse em uma emenda que seja para investir na melhoria do trânsito”, solicitou Edvaldo.
Democrática
Presidida pelo senador sergipano Almeida Lima, a Comissão chegou a Sergipe pela primeira vez. “É uma oportunidade para o povo sergipano através do Governo do Estado, dos órgãos federais estabelecidos em Sergipe, dos prefeitos, da sociedade e de associações expressar suas reivindicações e demandas do orçamento. A comissão precisa estar em todas as regiões do país anualmente - em um estado de cada uma das regiões. Este ano decidimos trazê-la pra Sergipe”, disse o senador. A primeira conversa para a realização da reunião se deu entre Almeida Lima e o governador Marcelo Déda. “Posterguei o máximo que pude esta reunião porque queria que o governador Marcelo Déda estivesse presente”, relatou.
Segundo o governador em exercício, o fato, além de inédito para o estado, ajuda com que a sociedade contribua de forma direta nas sugestões de emendas. “É um momento ímpar. Primeiro porque a gente vê numa sessão especial como essa o Congresso vir ao encontro da sociedade para discutir as questões importantes para o nosso estado. Segundo, e não menos importante, por termos hoje como presidente desta comissão um sergipano” destacou.
De acordo com o relator, as reuniões da Comissão nos estados federativos fazem parte do objetivo do Congresso Nacional, que é dar mais transparência às receitas públicas. “Queremos aproximar o orçamento dos cidadãos, dar maior transparência para elaboração desse orçamento, apresentar as despesas para cada região e estado, e colher sugestões para o aperfeiçoamento do projeto. Quanto mais transparente for, mais a sociedade pode cobrar e sugerir”, frisou.
O coordenador da bancada sergipana classificou a reunião como um debate transparente e democrático. “Envolve os interesses maiores do nosso estado no que diz respeitos as emendas que serão apresentadas durante a elaboração final do OGU. Posso dizer que esta é a comissão mais importante do Congresso, que trata das receitas e despesas que serão aprovadas por este órgão que instância última da prática democrática do nosso país”, reiterou o senador Antônio Carlos Valadares. “As prefeituras, que estão vivendo dificuldades financeiras, contam com uma oportunidade de discussão para os seus problemas”, finalizou.
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