A Secretaria de Estado da Administração (Sead), através da Escola de Governo, na manhã desta terça-feira (28), deu início a um grupo de estudos que irá aprender a Construir Termo de Referência e Projeto Básico.

Esse grupo de estudos é voltado para pessoas que já tenham noção sobre Termos de Referência e Projetos Básicos e é direcionado para o servidor que queira sanar suas dúvidas sobre esse assunto. 

Segundo a palestrante, Valéria Bezerra, o objetivo do minicurso é proporcionar o conhecimento de como construir um termo de referência para melhorar o processo de compra. “Esse grupo de estudo é formado por pessoas que já atuam na área. Uma experiência ajuda a outra, ajuda a tirar dúvidas de outra pessoa”, destacou Valéria. 

Durante o minicurso, os servidores aprendem sobre o conceito de termo de Referência e Projeto Básico, como elaborar um Termo ou um Projeto, quando utilizar um dos dois, para que usar o Termo ou Projeto Básico, quem solicita o documento e para que serve este Termo de Referência ou Projeto Básico.

“É fundamental que os servidores tirem suas dúvidas, pois as vezes podem acabar esquecendo de algo que é necessário botar no termo de referência. E a experiência profissional de um nessa área, faz com o que alerte ao outro.” completou Valéria. 

Termo de Referência

O Termo de Referência ou Projeto Básico é um documento que deve ser anexado ao edital de uma licitação. Nele se encontra tudo que precisa para entender o objeto da contratação e as expectativas do órgão público naquela licitação. Já o Projeto Básico possui função similar a do Termo de Referência, a única diferença é o motivo que enseja a sua utilização.