A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) completa 45 anos com a missão de viabilizar políticas públicas e defender o Estado, visando a melhoria da qualidade de vida da população sergipana. O aniversário da instituição foi marcado em um evento especial ocorrido nesta quinta-feira, 18, no auditório do Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, reunindo alguns dos ex-procuradores que comandaram a pasta, assim como servidores.
Essencial à administração pública estadual, a PGE-SE é responsável pela advocacia do Estado e tem como objetivo preservar os princípios institucionais da moralidade, legalidade e indivisibilidade. Instituída em 14 de março de 1979 (Lei nº 2.203), a entidade teve como primeiro gestor José Bonifácio Fortes Neto, o que ocorreu durante o Governo Augusto Franco. Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, a PGE-SE foi comandada por 19 nomes do cenário jurídico.
Atribuições
Entre as atribuições do órgão estão a representação judicial e extrajudicial em matéria fiscal; cobrança da Dívida Ativa, bem como consultoria jurídica em assuntos administrativos, a exemplo de contratos, licitações e emissão de pareceres para garantir transparência e legalidade dos atos administrativos estaduais. Além desses, outro ponto que norteia a atuação da PGE-SE está voltado à área do meio ambiente, contribuindo para a elaboração de políticas públicas ligadas à preservação de ecossistemas.
“Mais de quatro décadas após a sua criação, a PGE/SE segue pautada em promover justiça e equidade, a partir da preservação do Estado de Direito e na máxima proteção do que é de interesse da sociedade sergipana. Nessa perspectiva, nossa missão permanece clara e objetiva e, exatamente por isso, continuamos a celebrar cada vez mais vitórias em prol de Sergipe e de seus cidadãos. Esse é um compromisso mais do que firmado na gestão do Governador Fábio Mitidieri”, salienta o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe está localizada na rua Porto da Folha, nº 1116, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A população sergipana pode obter informações e solicitar serviços por meio do site www.pge.se.gov.br, que também é uma importante ferramenta de acesso à notícias relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A página oferece ainda um canal de comunicação para manifestações dos usuários sobre os atendimentos prestados pela PGE-SE, fortalecendo o exercício da cidadania e servindo de base para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) completa 45 anos com a missão de viabilizar políticas públicas e defender o Estado, visando a melhoria da qualidade de vida da população sergipana. O aniversário da instituição foi marcado em um evento especial ocorrido nesta quinta-feira, 18, no auditório do Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, reunindo alguns dos ex-procuradores que comandaram a pasta, assim como servidores.
Essencial à administração pública estadual, a PGE-SE é responsável pela advocacia do Estado e tem como objetivo preservar os princípios institucionais da moralidade, legalidade e indivisibilidade. Instituída em 14 de março de 1979 (Lei nº 2.203), a entidade teve como primeiro gestor José Bonifácio Fortes Neto, o que ocorreu durante o Governo Augusto Franco. Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, a PGE-SE foi comandada por 19 nomes do cenário jurídico.
Atribuições
Entre as atribuições do órgão estão a representação judicial e extrajudicial em matéria fiscal; cobrança da Dívida Ativa, bem como consultoria jurídica em assuntos administrativos, a exemplo de contratos, licitações e emissão de pareceres para garantir transparência e legalidade dos atos administrativos estaduais. Além desses, outro ponto que norteia a atuação da PGE-SE está voltado à área do meio ambiente, contribuindo para a elaboração de políticas públicas ligadas à preservação de ecossistemas.
“Mais de quatro décadas após a sua criação, a PGE/SE segue pautada em promover justiça e equidade, a partir da preservação do Estado de Direito e na máxima proteção do que é de interesse da sociedade sergipana. Nessa perspectiva, nossa missão permanece clara e objetiva e, exatamente por isso, continuamos a celebrar cada vez mais vitórias em prol de Sergipe e de seus cidadãos. Esse é um compromisso mais do que firmado na gestão do Governador Fábio Mitidieri”, salienta o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe está localizada na rua Porto da Folha, nº 1116, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A população sergipana pode obter informações e solicitar serviços por meio do site www.pge.se.gov.br, que também é uma importante ferramenta de acesso à notícias relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A página oferece ainda um canal de comunicação para manifestações dos usuários sobre os atendimentos prestados pela PGE-SE, fortalecendo o exercício da cidadania e servindo de base para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
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