A importância do ICMS-Social para a melhoria dos serviços públicos municipais foi um dos destaques do Encontro de Novos Gestores, que teve como tema “Caminhos para uma gestão eficiente”. O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) nos dias 2 e 3, reuniu futuros prefeitos e suas equipes técnicas para capacitar e preparar as administrações municipais para uma gestão mais eficiente e alinhada às demandas da população.

A Secretaria Especial de Governo (Segov), por meio da Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis), contribuiu ativamente para o evento, apresentando dois painéis com temas importantes para a gestão: “O impacto do ICMS Social na qualidade dos serviços públicos municipais” e “Normativos necessários para o início de gestão”.

Durante o painel sobre o ICMS-Social, o Gestor Governamental Thiago Menezes Santana ressaltou como o programa impacta positivamente a gestão municipal, fortalecendo as receitas e estimulando melhorias em indicadores de Saúde e Educação. “O ICMS-Social permite que municípios ampliem a qualidade dos serviços públicos, ao mesmo tempo, em que incentiva boas práticas administrativas. Já os normativos de início de gestão oferecem maior segurança jurídica e estabilidade para os futuros gestores”, explicou Thiago.

O Secretário Especial de Governo, Cristiano Barreto, salientou o papel do Governo do Estado como parceiro ativo na construção de políticas públicas mais eficientes. “A participação da Segov no evento reforça nosso compromisso em apoiar os municípios sergipanos. Programas como o ICMS-Social são exemplos claros de como podemos estimular boas práticas e melhorar indicadores em áreas sensíveis como saúde e educação, beneficiando diretamente a população”, destacou.

Além disso, Cristiano enfatizou a atuação conjunta da Segov com a Secretaria de Estado e Planejamento (Seplan) na coordenação da Comissão Especial do Programa ICMS-Social, que oferece suporte técnico para potencializar a execução de políticas públicas municipais.

Com essa contribuição, o Governo do Estado reafirma a posição como parceiro estratégico no fortalecimento da gestão pública municipal, promovendo capacitação e apoio técnico para que os municípios possam alcançar resultados cada vez mais significativos para a sociedade.