O governador Marcelo Déda abriu nesta terça-feira, 16, o I Seminário dos Prefeitos Eleitos. O objetivo do encontro, que acontece no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju, é aproximar as administrações municipais do Governo do Estado, orientando sobre os desafios que serão enfrentados e mostrando as oportunidades de parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos. "Queremos mostrar o espírito de colaboração do Governo. A nossa idéia é receber a todos com respeito, já que foram eleitos pelo voto popular e estão legitimados pela democracia", disse Déda.
Durante o ato, o governador expôs as principais diretrizes do processo de construção do Plano de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolver-SE) e do Plano Plurianual (PPA), fruto do Planejamento Participativo. "Quando elaboramos o plano de governo, nos deparamos com o grande desafio que é o de promover a inclusão social. Esse trabalho só pode ser feito combatendo a concentração de renda, de poder e de saber", avaliou o governador.
O plano lançou as bases para a criação de políticas públicas através da nova concepção de divisão do estado em territórios. As regiões foram reagrupadas com base em critérios como identidade social, cultural, política e ambiental num processo que contou com a participação de mais de 22 mil sergipanos. "É importante que os prefeitos se apropriem desse debate porque as políticas do Governo hoje são territorializadas. Não podemos ter uma escola técnica ou um hospital regional em cada cidade. A idéia é que cada território conte com uma série de serviços essenciais", explicou o governador.
Déda informou ainda que todos os dados coletados no processo do planejamento estão à disposição dos gestores municipais. "O prefeito tem como fazer um raio-X da cidade a partir do planejamento", enfatizou. A realização do PPA permitiu a criação de 89 projetos, dos quais 60% contemplam demandas do Plano. De um total de R$ 2,5 bilhões em investimentos, 16% nasceram da participação popular.
O planejamento também possibilitou a criação do Desenvolver-SE, programa que contempla as metas do Governo do Estado para os próximos 10 anos. Entre as metas do plano está a de aumentar o PIB de 5,5% para 7% até 2017.
Sergipe Cidades
O governador também usou o encontro para informar os prefeitos sobre a captação de recursos que está sendo feita pelo Governo do Estado. O dinheiro será investido em projetos voltados ao desenvolvimento de Sergipe, de forma prioritária para o interior do Estado.
Só o 'Sergipe Cidades' destinará R$ 288 milhões do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à programas de interiorização do desenvolvimento. A idéia é investir em políticas para promover a infra-estrutura social e produtiva. Somados aos recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, o programa chegará ao montante de mais de R$ 467 milhões.
"Com isso, queremos criar pequenos distritos industriais, estimular a produção de arroz, de doces, de pequenas fábricas e outras ações com o intuito de gerar emprego e renda para a população", enumerou Déda.
O programa incluiu os eixos de habitação, com o projeto 'Casa Nova, Vida Nova', Desenvolvimento Urbano Ambiental e Social, Apoio ao Setor Produtivo e Fortalecimento Institucional, ação através da qual será dado apoio às prefeituras para que elas possam elaborar planos diretores, planejamentos estratégicos, elaboração de projetos, etc.
No planejamento está incluída, por exemplo, a criação, no interior do Estado, de dois centros empresariais integrados, três centros de educação tecnológica, oito escolas profissionalizantes, seis mercados territoriais, sete ginásios, dez terminais rodoviários, 21 projetos de pavimentação de ruas, 45 quadras cobertas, 33 delegacias de pequeno porte, três centros comunitários e três praças, entre outras realizações.
O apoio às prefeituras também fica garantido com a destinação de R$ 12 milhões para que os gestores possam treinar os seus servidores para a elaboração de projetos voltados à captação de recursos.
Experiência
Convidado para falar sobre a sua experiência na administração municipal de Belo Horizonte, o prefeito Fernando Pimentel ressaltou o ineditismo da iniciativa do Governo de Sergipe. "Não me lembro em momento algum de ter visto uma ação como essa. Nesse momento, em que os prefeitos irão enfrentar grandes obstáculos para uma nova gestão, o governador os chama aqui para qualificá-los e mostrar os instrumentos de trabalho. Isso é algo realmente excepcional", elogiou.
A promoção do encontro também agradou os prefeitos presentes, que se mostraram abertos a dialogar com o Governo do Estado. "O governador demonstra o bom senso e a preocupação com o povo sergipano. Espero que dentro em breve os projetos que são apresentados se tornem uma realidade", disse o prefeito reeleito de Malhada dos Bois, Augusto César.
"Esse encontro é muito positivo porque representa uma maneira de integrar todos os prefeitos, de criar um laço de amizade. Com isso, o Governo facilita a comunicação e quem ganha é a população", opinou o futuro novo prefeito de São Domingos, Robson Mecenas.
Para o prefeito reeleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o seminário dá a dimensão da visão democrática do Governo e do esforço em promover um diálogo com as prefeituras. "Essa é uma grande idéia. Estamos aqui unificando o conjunto dos prefeitos num projeto de desenvolvimento para o futuro de Sergipe. O Seminário revela também a concepção republicana que tem o governador, ao reunir os gestores independentemente de partido", declarou.
Presenças
Participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, a representante do Ministério da Educação, Donizeth Aparecida Teles Nogueira, e o representante da Secretaria Nacional de Habitação, Flávio Henrique, deputados estaduais, prefeitos eleitos e reeleitos e outras autoridades.
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O governador Marcelo Déda abriu nesta terça-feira, 16, o I Seminário dos Prefeitos Eleitos. O objetivo do encontro, que acontece no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju, é aproximar as administrações municipais do Governo do Estado, orientando sobre os desafios que serão enfrentados e mostrando as oportunidades de parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos. "Queremos mostrar o espírito de colaboração do Governo. A nossa idéia é receber a todos com respeito, já que foram eleitos pelo voto popular e estão legitimados pela democracia", disse Déda.
Durante o ato, o governador expôs as principais diretrizes do processo de construção do Plano de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolver-SE) e do Plano Plurianual (PPA), fruto do Planejamento Participativo. "Quando elaboramos o plano de governo, nos deparamos com o grande desafio que é o de promover a inclusão social. Esse trabalho só pode ser feito combatendo a concentração de renda, de poder e de saber", avaliou o governador.
O plano lançou as bases para a criação de políticas públicas através da nova concepção de divisão do estado em territórios. As regiões foram reagrupadas com base em critérios como identidade social, cultural, política e ambiental num processo que contou com a participação de mais de 22 mil sergipanos. "É importante que os prefeitos se apropriem desse debate porque as políticas do Governo hoje são territorializadas. Não podemos ter uma escola técnica ou um hospital regional em cada cidade. A idéia é que cada território conte com uma série de serviços essenciais", explicou o governador.
Déda informou ainda que todos os dados coletados no processo do planejamento estão à disposição dos gestores municipais. "O prefeito tem como fazer um raio-X da cidade a partir do planejamento", enfatizou. A realização do PPA permitiu a criação de 89 projetos, dos quais 60% contemplam demandas do Plano. De um total de R$ 2,5 bilhões em investimentos, 16% nasceram da participação popular.
O planejamento também possibilitou a criação do Desenvolver-SE, programa que contempla as metas do Governo do Estado para os próximos 10 anos. Entre as metas do plano está a de aumentar o PIB de 5,5% para 7% até 2017.
Sergipe Cidades
O governador também usou o encontro para informar os prefeitos sobre a captação de recursos que está sendo feita pelo Governo do Estado. O dinheiro será investido em projetos voltados ao desenvolvimento de Sergipe, de forma prioritária para o interior do Estado.
Só o 'Sergipe Cidades' destinará R$ 288 milhões do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à programas de interiorização do desenvolvimento. A idéia é investir em políticas para promover a infra-estrutura social e produtiva. Somados aos recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, o programa chegará ao montante de mais de R$ 467 milhões.
"Com isso, queremos criar pequenos distritos industriais, estimular a produção de arroz, de doces, de pequenas fábricas e outras ações com o intuito de gerar emprego e renda para a população", enumerou Déda.
O programa incluiu os eixos de habitação, com o projeto 'Casa Nova, Vida Nova', Desenvolvimento Urbano Ambiental e Social, Apoio ao Setor Produtivo e Fortalecimento Institucional, ação através da qual será dado apoio às prefeituras para que elas possam elaborar planos diretores, planejamentos estratégicos, elaboração de projetos, etc.
No planejamento está incluída, por exemplo, a criação, no interior do Estado, de dois centros empresariais integrados, três centros de educação tecnológica, oito escolas profissionalizantes, seis mercados territoriais, sete ginásios, dez terminais rodoviários, 21 projetos de pavimentação de ruas, 45 quadras cobertas, 33 delegacias de pequeno porte, três centros comunitários e três praças, entre outras realizações.
O apoio às prefeituras também fica garantido com a destinação de R$ 12 milhões para que os gestores possam treinar os seus servidores para a elaboração de projetos voltados à captação de recursos.
Experiência
Convidado para falar sobre a sua experiência na administração municipal de Belo Horizonte, o prefeito Fernando Pimentel ressaltou o ineditismo da iniciativa do Governo de Sergipe. "Não me lembro em momento algum de ter visto uma ação como essa. Nesse momento, em que os prefeitos irão enfrentar grandes obstáculos para uma nova gestão, o governador os chama aqui para qualificá-los e mostrar os instrumentos de trabalho. Isso é algo realmente excepcional", elogiou.
A promoção do encontro também agradou os prefeitos presentes, que se mostraram abertos a dialogar com o Governo do Estado. "O governador demonstra o bom senso e a preocupação com o povo sergipano. Espero que dentro em breve os projetos que são apresentados se tornem uma realidade", disse o prefeito reeleito de Malhada dos Bois, Augusto César.
"Esse encontro é muito positivo porque representa uma maneira de integrar todos os prefeitos, de criar um laço de amizade. Com isso, o Governo facilita a comunicação e quem ganha é a população", opinou o futuro novo prefeito de São Domingos, Robson Mecenas.
Para o prefeito reeleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o seminário dá a dimensão da visão democrática do Governo e do esforço em promover um diálogo com as prefeituras. "Essa é uma grande idéia. Estamos aqui unificando o conjunto dos prefeitos num projeto de desenvolvimento para o futuro de Sergipe. O Seminário revela também a concepção republicana que tem o governador, ao reunir os gestores independentemente de partido", declarou.
Presenças
Participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, a representante do Ministério da Educação, Donizeth Aparecida Teles Nogueira, e o representante da Secretaria Nacional de Habitação, Flávio Henrique, deputados estaduais, prefeitos eleitos e reeleitos e outras autoridades.
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