O estado se prepara para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parceria - Etapa Sergipe, evento que acontece nos próximos dias 7 e 8, na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. O Fórum é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e tem por objetivo promover a integração entre membros da Rede de Parcerias, formada por gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais interessados no tema. Enquanto isso, nos dias 4, 5 e 6 são realizadas capacitações, oficinas e reuniões técnicas e estratégicas complementares, que antecedem o Fórum. 

Nesta terça-feira, 5, aconteceu a Oficina MROSC Sergipe, para tratar do marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC). Durante o encontro a plataforma foi apresentada ao público, a fim de mapear as dificuldades que as organizações enfrentam para firmar parcerias com a Administração Pública. “Tivemos hoje a fala da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assistência Social e Casa Civil, para trazermos a visão do estado nessas parcerias. Discutimos ações, como a revisão do Decreto que regulamenta as parcerias com a sociedade civil, e acreditamos que teremos um trabalho importante no fortalecimento das políticas públicas no estado”, disse o secretário-executivo da Serese, José Luciano Filho.

O diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, Igor Ferrer, participou da Oficina MROSC Sergipe nesta terça como representante do ministro Márcio Macêdo. “A Oficina é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, junto ao Governo do Estado de Sergipe, e queria saudar as organizações aqui ouvintes, em nome do nosso ministro Márcio Macêdo, e dizer também que este é um momento oportuno para trazer lideranças para debater as relações de parceria com a Administração Pública. Quando falo em parceria, refiro-me a fazer política pública junto às organizações, com a sociedade civil. Queremos essa aproximação e fortalecer esse diálogo para qualificar e valorizar as políticas públicas”,detalhou.

Entre as organizações que participaram da Oficina MROSC Sergipe estava o Centro de Assessoria e Serviço ao Trabalhador da Terra Dom José Brandão de Castro, que teve seu representante, Alex Federle, convidado para participar da Mesa de Debates. “O Centro faz parte da plataforma MROSC, que reúne diversas Organizações da Sociedade Civil e faz esse processo da relação de parceria. Hoje pudemos estreitar esses laços. Há dez anos tentamos formas de nos relacionarmos com o estado, não só para acessar recursos públicos, mas para desburocratizar todo o processo de elaboração de projetos, apresentar propostas, mas sobretudo para a prestação de contas. Que não seja um olhar somente de números, mas que ele se note o alcance dos resultados na intervenção das organizações junto às famílias beneficiadas”, considerou Alex Federle.

O Centro Dom José Brandão de Castro é uma sociedade civil sem fins lucrativos do município de Propriá, no baixo São Francisco, que viabiliza o acesso à água, terra, educação, direitos humanos, assistência social, agroecologia e segurança alimentar.  

MROSC

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) foi regulamentado pela Lei 13019 em 2014 e regulariza o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Por meio da plataforma MROSC, ficam cadastradas as organizações que têm esta parceria com a Administração.

A oficina MROSC desta terça-feira teve o objetivo de apresentar as OSC de Sergipe à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, além de divulgar e fomentar a agenda MROSC e promover parcerias entre o estado e a sociedade civil. Durante a Oficina foram debatidos os principais problemas nas parcerias e também estabelecido contato entre OSC e movimentos sociais com o poder público local. Além da apresentação da Rede de Parcerias, os participantes foram divididos em grupos para indicar os desafios e sugerir soluções ao estado. As principais respostas foram sistematizadas para apresentação.

Fórum

Nos próximos dias 7 e 8 de março, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), do Tribunal de Contas do Estado e da Universidade Tiradentes, promove o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe.

Os Fóruns Regionais acontecem em todos os estados do país e têm por objetivo promover maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, formada por  gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o Fórum são abertos diálogos entre a sociedade e a gestão pública, com oportunidades de sugestões de melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.