O governador Jackson Barreto assinou na manhã desta quinta-feira, 14, decretos que alteram a denominação de três escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe e do Estádio Presidente Emílio Garrastazu Médici. Os colégios Presidente Médici, Castelo Branco e Costa e Silva, em Aracaju, passarão a se chamar, respectivamente, Nelson Mandela, Paulo Freire e Professor João Costa. Já o Estádio Presidente Médici, em Itabaiana, passará a se chamar Etelvino Mendonça.
A iniciativa se alinha às conclusões e recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. “É uma orientação da Comissão Nacional da Verdade promover a alteração da denominação de prédios e instituições públicas que homenageiam aqueles que contribuíram para violência e afrontam aos direitos humanos sendo responsáveis por torturas, assassinatos de presos políticos e exílios durante o Regime Militar”, explicou Jackson.
De acordo com o governador, o ato serve para reforçar a busca da verdade de um período obscuro da história do Brasil. “Pode parecer um gesto simples, mas para aqueles que deram os melhores anos da sua vida, arriscando as suas vidas, vendo amigos morrerem, desaparecerem, é um momento histórico. Para a História, deve merecer registro, homenagem, aqueles que contribuíram para o bem do nosso povo, como Nelson Mandela, Paulo Freire e João Costa, referências para as novas gerações. Homenageando eles, e esquecendo aqueles que foram contra os direitos humanos, usaram do poder para matar, violar direitos humanos e oprimir, contribuímos para que a verdadeira história seja contada”.
Para o presidente da Comissão Estadual da Verdade, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, é um satisfação ver Sergipe implantando esta deliberação da Comissão Nacional. “Nós testemunhamos um momento, e eu estudei no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, no bairro Industrial, e aquele era um momento que o regime se auto-homenageava. Mas hoje, quando tiramos os nomes dessas pessoas, é um momento também de reflexão. Não significa apenas esquecer essas pessoas, na verdade acredito que seja importante lembrar pelo que todos nós lutamos: pelos direitos humanos, que passou a ser valor absoluto. Uma das missões das Comissões da Verdade mais que julgar ou não julgar e do que rever a história, é nos fazer debruçar sobre os avanços civilizatórios: a democracia deve ser, afinal, um valor absoluto. Ou as mudanças sociais são democráticas ou elas não são válidas. É nossa obrigação dizer: as violações dos direitos humanos são intoleráveis em quaisquer circunstâncias. Parabéns governador, não apenas pelo simbolismo de cumprir uma recomendação da Comissão, mas também porque temos certeza que este ato simboliza o avanço civilizatório pelo que o Brasil está passando”, reconheceu o professor.
Em nome dos ex-presos políticos sergipanos, Wellington Mangueira, que foi preso e torturado junto com sua esposa, Laura Marques, relatou o quanto a substituição dos nomes dos espaços públicos representa para a história. “Fico muito feliz, em nome de toda a minha família, dos que aqui estão presentes, dos que lutaram, dos que morreram, em presenciar a substituição dos nomes daqueles que torturaram e mataram muitos brasileiros”.
Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), destaca em sua recomendação 49: Com a mesma finalidade de preservação da memória, a CNV propõe a revogação de medidas que, durante o período da ditadura militar, objetivaram homenagear autores das graves violações de direitos humanos. Entre outras, devem ser adotadas medidas visando:
• cassar as honrarias que tenham sido concedidas a agentes públicos ou particulares associados a esse quadro de graves violações, como ocorreu com muitos dos agraciados com a Medalha do Pacificador;
• promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido comprometimento com a prática de graves violações.
Na ocasião, o governador também assinou decreto nominando o residencial que está sendo construído no Porto D’Anta (Euclides Figueiredo) de Conjunto Senador José Eduardo Dutra. Com 580 casas, o investimento na construção e execução da infraestutura é da ordem de R$ 34.615.218,10, dos quais R$ 14.779.218,10 correspondem a contrapartida do Estado.
A construção está sendo realizada no âmbito do Pró-Moradia, programa do Governo Federal que oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários e que recebem até 03 salários mínimos.
Homenageados
Nelson Rolihlahia Madiba Mandela (18/07/1918 - 05/12/2013) foi o maior símbolo da resistência contra o regime segregacionista do apartheid, na África do Sul. Mandela bacharelou-se em Artes e Direito. Foi cursando direito que Mandela iniciou a militância contra a segregação racial. Em sua luta Mandela permaneceu preso por 28 anos, sendo libertado em 11/02/1990. Em 1993 ele é agraciado com o Prêmio Nobel da Paz e em 1994, Mandela foi eleito presidente nas primeiras eleições livres da história da África do Sul, permanecendo no posto até 16/11/1999. No exercício da Presidência, foi responsável pela refundação da República Sul Africana.
Paulo Fergus Neves Freire (19/09/1921 – 02/05/1997) nasceu no Recife onde estudou e foi professor de Língua Portuguesa. Formado em Direito, trabalhou ainda no SESI e no Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife, até que em 1946 assumiu a diretoria do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social no Estado de Pernambuco, quando despertou para a missão de promover a alfabetização dos menos favorecidos. Em 1958, ao concorrer a vaga de professor de História e Filosofia da Educação na Universidade Federal do Recife, apresentou sua teoria educacional, a Pedagogia do Oprimido. Coordenou o Plano Nacional de Alfabetização no Governo João Goulart. Por suas idéias pedagógicas, foi acusado de subversão, preso e exilado pela ditadura militar, inicialmente no Chile, onde desenvolveu trabalhos em programas de educação de adultos. No final da década de 60, Paulo Freire ministrou aulas na Universidade de Harvard, e em 1970, assumiu a função de consultor educacional para o Conselho Mundial de Igrejas, contribuindo com países da África e da Ásia na redução do analfabetismo. Depois de 16 anos de exílio, retornou ao Brasil em 1980. Lecionou na UNICAMP e na PUC de São Paulo. Assumiu, em 1989, a Secretaria de Educação no Município de São Paulo na gestão de Luíza Erundina. Em 1991 foi fundado o Instituto Paulo Freire. Por sua obra e contribuição, lhe foram outorgados 27 títulos de doutor Honoris Causa. Faleceu em 02/05/1997 em São Paulo.
O professor João Costa nasceu em Cedro do São João, em 12/05/1931. Na infância residiu em Ribeirópolis, onde iniciou a vida escolar. Em Aracaju foi aluno dos Colégios Jackson de Figueiredo, Atheneu e Tobias Barreto. Prestou vestibular e foi aprovado para o curso de Letras Neolatinas da Faculdade Católica de Sergipe. Aluno na Aliança Francesa, foi agraciado pelo governo francês, com uma bolsa de estudos no país. João Costa foi professor de Português em colégios das redes pública e particular de Aracaju, além de cursinhos preparatórios para vestibulares. Entre os colégios, merecem registro: Tobias Barreto, Escola Técnica de Comércio, Salvador, Instituto de Educação Rui Barbosa e Atheneu. Na Universidade Federal de Sergipe, aposentou-se como professor do Departamento de Letras, exercendo ainda funções administrativas na Instituição. João Costa foi um dos precursores do teatro em Sergipe, amante da música clássica, das artes e da cultura, foi também um dos fundadores da Sociedade de Cultura Artística de Sergipe. Pesquisador, professor João Costa tornou-se mestre e cultor da língua portuguesa, contribuindo, ao longo dos anos, para a formação de gerações. Faleceu em 30/01/2011.
Etelvino José de Mendonça foi um grande desportista de Itabaiana. Também foi prefeito e sempre lutou pelo esporte no município do Agreste. Levou a primeira bola de couro ao município e foi responsável pela doação do terreno onde foi construído o estádio que passará a levar seu nome.
José Eduardo de Barros Dutra nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 1957. Foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina) no período de 1989 até 1994 e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (de 1988 até 1990). Em 1994, foi eleito senador da República pelo Estado de Sergipe. Foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 até 22 de julho de 2005. Retornou à empresa como presidente da Petrobras Distribuidora, de 24 de setembro de 2007 a 14 de agosto de 2009. Deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012. Ao falecer em 04 de outubro de 2015, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares.
“Gostaria de agradecer e parabenizar o governador por uma mudança que tem uma simbologia muito importante para o estado de Sergipe, não por ter o nome do meu pai incluindo entre os homenageados, mas pela homenagem à liberdade, democracia, a arte, aos esportes, a vida, a honradez e dignidade ao homenagear pessoas que dignificaram o Brasil e o mundo”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz Mendonça, que é filho de um dos homenageados, o desportista Etelvino José de Mendonça.
Presenças
Participaram da solenidade, o vice-governador Belivaldo Chagas, os ex-presos políticos, João Bosco Rolemberg e sua esposa, Ana Côrtes; o ex-deputado deputado federal e ex-governador do Amapá, Gilton Garcia; o membro do Conselho Nacional de Educação e ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor José Fernandes de Lima; os ex-prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira e Wellington Paixão; os deputados federais, João Daniel e Fábio Mitidieri; o deputado estadual Padre Inaldo; o prefeito de Malhada dos Bois, Walter Barbosa; o filho do homenageado João Costa, João Carlos Oliveira Costa e a coordenadora da Central dos Movimentos Populares, Roseane Patrício. Assim como, os secretários de Estado de Governo, Benedito Figueiredo, de Planejamento, João Augusto Gama, da Segurança Pública, Mendonça Prado, da Inclusão, Marta Leão, da Comunicação, Sales Neto, da Agricultura, Esmeraldo Leal, da Infraestrutura, Valmor Barbosa e do Meio Ambiente, Olivier Chagas e a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama.
Também estiveram presentes os superintendentes executivos da Secretaria de Estado da Educação, Marieta Barbosa, da Fazenda, Ana Cristina Machado, da Casa Civil, Maurício Pimentel e da Infraestrutura, Ubirajara Barreto; o chefe do Cerimonial do Governo, Edmilson Guimarães; a assessora especial de Governo, Eliane Aquino; o vereador por Aracaju, Max Prejuízo; o jornalista Luiz Eduardo Costa; o ex-deputado federal, Rogério Carvalho; os ex-deputados estaduais, Jorge Araújo, Arnaldo Bispo, Wilson Cunha e Conceição Vieira; diretores das escolas que receberam os novos nomes; membros da Comissão Estadual da Verdade (CEV); os dirigentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Antônio Sérgio Ferrari e José de Oliveira Júnior; os diretores-presidentes da Cehop, Caetano Quarantada, da Cohidro, Mardoqueu Bodano, da Codise, Sérgio Reis, do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), Manoel Hora e da Segrase, Paulo Sérgio Araújo; os coordenadores da Seidh, dos Direitos Humanos, Antônio Bittencourt e do Trabalho e Emprego, Jorge Araújo Filho; o diretor de tecnologia do SergipeTec, Anderson Gois, entre outros representantes de órgãos estaduais e pessoas que participaram da luta pela redemocratização do Brasil.
O governador Jackson Barreto assinou na manhã desta quinta-feira, 14, decretos que alteram a denominação de três escolas da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe e do Estádio Presidente Emílio Garrastazu Médici. Os colégios Presidente Médici, Castelo Branco e Costa e Silva, em Aracaju, passarão a se chamar, respectivamente, Nelson Mandela, Paulo Freire e Professor João Costa. Já o Estádio Presidente Médici, em Itabaiana, passará a se chamar Etelvino Mendonça.
A iniciativa se alinha às conclusões e recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. “É uma orientação da Comissão Nacional da Verdade promover a alteração da denominação de prédios e instituições públicas que homenageiam aqueles que contribuíram para violência e afrontam aos direitos humanos sendo responsáveis por torturas, assassinatos de presos políticos e exílios durante o Regime Militar”, explicou Jackson.
De acordo com o governador, o ato serve para reforçar a busca da verdade de um período obscuro da história do Brasil. “Pode parecer um gesto simples, mas para aqueles que deram os melhores anos da sua vida, arriscando as suas vidas, vendo amigos morrerem, desaparecerem, é um momento histórico. Para a História, deve merecer registro, homenagem, aqueles que contribuíram para o bem do nosso povo, como Nelson Mandela, Paulo Freire e João Costa, referências para as novas gerações. Homenageando eles, e esquecendo aqueles que foram contra os direitos humanos, usaram do poder para matar, violar direitos humanos e oprimir, contribuímos para que a verdadeira história seja contada”.
Para o presidente da Comissão Estadual da Verdade, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, é um satisfação ver Sergipe implantando esta deliberação da Comissão Nacional. “Nós testemunhamos um momento, e eu estudei no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, no bairro Industrial, e aquele era um momento que o regime se auto-homenageava. Mas hoje, quando tiramos os nomes dessas pessoas, é um momento também de reflexão. Não significa apenas esquecer essas pessoas, na verdade acredito que seja importante lembrar pelo que todos nós lutamos: pelos direitos humanos, que passou a ser valor absoluto. Uma das missões das Comissões da Verdade mais que julgar ou não julgar e do que rever a história, é nos fazer debruçar sobre os avanços civilizatórios: a democracia deve ser, afinal, um valor absoluto. Ou as mudanças sociais são democráticas ou elas não são válidas. É nossa obrigação dizer: as violações dos direitos humanos são intoleráveis em quaisquer circunstâncias. Parabéns governador, não apenas pelo simbolismo de cumprir uma recomendação da Comissão, mas também porque temos certeza que este ato simboliza o avanço civilizatório pelo que o Brasil está passando”, reconheceu o professor.
Em nome dos ex-presos políticos sergipanos, Wellington Mangueira, que foi preso e torturado junto com sua esposa, Laura Marques, relatou o quanto a substituição dos nomes dos espaços públicos representa para a história. “Fico muito feliz, em nome de toda a minha família, dos que aqui estão presentes, dos que lutaram, dos que morreram, em presenciar a substituição dos nomes daqueles que torturaram e mataram muitos brasileiros”.
Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), destaca em sua recomendação 49: Com a mesma finalidade de preservação da memória, a CNV propõe a revogação de medidas que, durante o período da ditadura militar, objetivaram homenagear autores das graves violações de direitos humanos. Entre outras, devem ser adotadas medidas visando:
• cassar as honrarias que tenham sido concedidas a agentes públicos ou particulares associados a esse quadro de graves violações, como ocorreu com muitos dos agraciados com a Medalha do Pacificador;
• promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido comprometimento com a prática de graves violações.
Na ocasião, o governador também assinou decreto nominando o residencial que está sendo construído no Porto D’Anta (Euclides Figueiredo) de Conjunto Senador José Eduardo Dutra. Com 580 casas, o investimento na construção e execução da infraestutura é da ordem de R$ 34.615.218,10, dos quais R$ 14.779.218,10 correspondem a contrapartida do Estado.
A construção está sendo realizada no âmbito do Pró-Moradia, programa do Governo Federal que oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários e que recebem até 03 salários mínimos.
Homenageados
Nelson Rolihlahia Madiba Mandela (18/07/1918 - 05/12/2013) foi o maior símbolo da resistência contra o regime segregacionista do apartheid, na África do Sul. Mandela bacharelou-se em Artes e Direito. Foi cursando direito que Mandela iniciou a militância contra a segregação racial. Em sua luta Mandela permaneceu preso por 28 anos, sendo libertado em 11/02/1990. Em 1993 ele é agraciado com o Prêmio Nobel da Paz e em 1994, Mandela foi eleito presidente nas primeiras eleições livres da história da África do Sul, permanecendo no posto até 16/11/1999. No exercício da Presidência, foi responsável pela refundação da República Sul Africana.
Paulo Fergus Neves Freire (19/09/1921 – 02/05/1997) nasceu no Recife onde estudou e foi professor de Língua Portuguesa. Formado em Direito, trabalhou ainda no SESI e no Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife, até que em 1946 assumiu a diretoria do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social no Estado de Pernambuco, quando despertou para a missão de promover a alfabetização dos menos favorecidos. Em 1958, ao concorrer a vaga de professor de História e Filosofia da Educação na Universidade Federal do Recife, apresentou sua teoria educacional, a Pedagogia do Oprimido. Coordenou o Plano Nacional de Alfabetização no Governo João Goulart. Por suas idéias pedagógicas, foi acusado de subversão, preso e exilado pela ditadura militar, inicialmente no Chile, onde desenvolveu trabalhos em programas de educação de adultos. No final da década de 60, Paulo Freire ministrou aulas na Universidade de Harvard, e em 1970, assumiu a função de consultor educacional para o Conselho Mundial de Igrejas, contribuindo com países da África e da Ásia na redução do analfabetismo. Depois de 16 anos de exílio, retornou ao Brasil em 1980. Lecionou na UNICAMP e na PUC de São Paulo. Assumiu, em 1989, a Secretaria de Educação no Município de São Paulo na gestão de Luíza Erundina. Em 1991 foi fundado o Instituto Paulo Freire. Por sua obra e contribuição, lhe foram outorgados 27 títulos de doutor Honoris Causa. Faleceu em 02/05/1997 em São Paulo.
O professor João Costa nasceu em Cedro do São João, em 12/05/1931. Na infância residiu em Ribeirópolis, onde iniciou a vida escolar. Em Aracaju foi aluno dos Colégios Jackson de Figueiredo, Atheneu e Tobias Barreto. Prestou vestibular e foi aprovado para o curso de Letras Neolatinas da Faculdade Católica de Sergipe. Aluno na Aliança Francesa, foi agraciado pelo governo francês, com uma bolsa de estudos no país. João Costa foi professor de Português em colégios das redes pública e particular de Aracaju, além de cursinhos preparatórios para vestibulares. Entre os colégios, merecem registro: Tobias Barreto, Escola Técnica de Comércio, Salvador, Instituto de Educação Rui Barbosa e Atheneu. Na Universidade Federal de Sergipe, aposentou-se como professor do Departamento de Letras, exercendo ainda funções administrativas na Instituição. João Costa foi um dos precursores do teatro em Sergipe, amante da música clássica, das artes e da cultura, foi também um dos fundadores da Sociedade de Cultura Artística de Sergipe. Pesquisador, professor João Costa tornou-se mestre e cultor da língua portuguesa, contribuindo, ao longo dos anos, para a formação de gerações. Faleceu em 30/01/2011.
Etelvino José de Mendonça foi um grande desportista de Itabaiana. Também foi prefeito e sempre lutou pelo esporte no município do Agreste. Levou a primeira bola de couro ao município e foi responsável pela doação do terreno onde foi construído o estádio que passará a levar seu nome.
José Eduardo de Barros Dutra nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 1957. Foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina) no período de 1989 até 1994 e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (de 1988 até 1990). Em 1994, foi eleito senador da República pelo Estado de Sergipe. Foi presidente da Petrobras de 2 de janeiro de 2003 até 22 de julho de 2005. Retornou à empresa como presidente da Petrobras Distribuidora, de 24 de setembro de 2007 a 14 de agosto de 2009. Deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012. Ao falecer em 04 de outubro de 2015, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares.
“Gostaria de agradecer e parabenizar o governador por uma mudança que tem uma simbologia muito importante para o estado de Sergipe, não por ter o nome do meu pai incluindo entre os homenageados, mas pela homenagem à liberdade, democracia, a arte, aos esportes, a vida, a honradez e dignidade ao homenagear pessoas que dignificaram o Brasil e o mundo”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz Mendonça, que é filho de um dos homenageados, o desportista Etelvino José de Mendonça.
Presenças
Participaram da solenidade, o vice-governador Belivaldo Chagas, os ex-presos políticos, João Bosco Rolemberg e sua esposa, Ana Côrtes; o ex-deputado deputado federal e ex-governador do Amapá, Gilton Garcia; o membro do Conselho Nacional de Educação e ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor José Fernandes de Lima; os ex-prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira e Wellington Paixão; os deputados federais, João Daniel e Fábio Mitidieri; o deputado estadual Padre Inaldo; o prefeito de Malhada dos Bois, Walter Barbosa; o filho do homenageado João Costa, João Carlos Oliveira Costa e a coordenadora da Central dos Movimentos Populares, Roseane Patrício. Assim como, os secretários de Estado de Governo, Benedito Figueiredo, de Planejamento, João Augusto Gama, da Segurança Pública, Mendonça Prado, da Inclusão, Marta Leão, da Comunicação, Sales Neto, da Agricultura, Esmeraldo Leal, da Infraestrutura, Valmor Barbosa e do Meio Ambiente, Olivier Chagas e a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama.
Também estiveram presentes os superintendentes executivos da Secretaria de Estado da Educação, Marieta Barbosa, da Fazenda, Ana Cristina Machado, da Casa Civil, Maurício Pimentel e da Infraestrutura, Ubirajara Barreto; o chefe do Cerimonial do Governo, Edmilson Guimarães; a assessora especial de Governo, Eliane Aquino; o vereador por Aracaju, Max Prejuízo; o jornalista Luiz Eduardo Costa; o ex-deputado federal, Rogério Carvalho; os ex-deputados estaduais, Jorge Araújo, Arnaldo Bispo, Wilson Cunha e Conceição Vieira; diretores das escolas que receberam os novos nomes; membros da Comissão Estadual da Verdade (CEV); os dirigentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Antônio Sérgio Ferrari e José de Oliveira Júnior; os diretores-presidentes da Cehop, Caetano Quarantada, da Cohidro, Mardoqueu Bodano, da Codise, Sérgio Reis, do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), Manoel Hora e da Segrase, Paulo Sérgio Araújo; os coordenadores da Seidh, dos Direitos Humanos, Antônio Bittencourt e do Trabalho e Emprego, Jorge Araújo Filho; o diretor de tecnologia do SergipeTec, Anderson Gois, entre outros representantes de órgãos estaduais e pessoas que participaram da luta pela redemocratização do Brasil.
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