No próximo dia 1º de março, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) lançará edital para a concessão de patrocínio a projetos de festejos juninos em 2010. As propostas podem ser enviadas por prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos de comprovada utilidade pública até o dia 16 de abril, prazo que pode ser adiável tanto para antes quanto para depois. Os resultados, por sua vez, serão divulgados até o dia 30 de abril. A ação é liderada pelo conselho gestor do Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-culturais e de Comunicação Social (Fepcs).

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, a iniciativa obedece a um calendário antecipado para assegurar a otimização da realização tanto dos projetos quanto das avaliações. “Essa antecedência no lançamento do edital permite que as prefeituras e entidades interessadas tenham condições de aprontar seus projetos dentro dos requisitos enumerados no edital. Esse agendamento também nos permitirá ter mais tempo para avaliar e conceder os patrocínios bem antes da realização do São João, o que garante que as próprias prefeituras e entidades contempladas tenham mais tempo de preparar a estrutura das festas”, disse.

O secretário também ressaltou que o apoio concedido pelo Governo do Estado foi fundamental para a consolidação das festividades juninas. “Desde que assumiu o governo em 2007, o governador Marcelo Déda tem orientado essa postura de resgatar as tradições dos festejos juninos em todo o Estado. Isso tem se refletido no apoio maciço tanto a municípios que não tinham festejos quanto a outros que sempre tiveram tradição na realização da festa mas que, por alguma razão, a interromperam. Além disso, esse investimento também contribui com o desenvolvimento do fluxo turístico local, uma vez que os festejos juninos ampliam muito a visibilidade do Estado”.

Projetos

De acordo com o diretor financeiro da Secom, Francisco Oliveira, os projetos serão analisados dentro de alguns marcos regulatórios. “As análises serão feitas vislumbrando-se o que está regulamentado tanto no edital quanto na instrução normativa 06/2008 da Controladoria Geral do Estado (CGE) e ainda o teto estabelecido para o Fundo de Patrocínio”, detalhou.

Oliveira também sintetizou os trâmites que compreendem o patrocínio aos festejos. “Em um primeiro instante, o conselho gestor do Fepcs seleciona os projetos adequados aos critérios de julgamento do edital. Em um segundo momento, entramos em contato com os autores dos projetos aprovados que precisam ser readequados à realidade financeira do Fundo”, disse.