O governador Belivaldo Chagas e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, nesta segunda-feira (17), sancionaram leis estadual e municipal que garantem a assistência do Ipesaúde a aproximadamente 10 mil servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju e seus dependentes. A ação também permite a ampliação do benefício para servidores comissionados. Estima-se que mais 3 mil funcionários públicos e seus familiares passem a ser beneficiados a partir da nova lei, totalizando aproximadamente 13 mil de pessoas assistidas pelo plano na Prefeitura. Por meio do Projeto de Lei 100/2019, aprovado na última terça-feira (11) pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Ipesaúde foi autorizado a firmar convênio com Prefeituras e Câmara Municipais para prestação de serviços na área de saúde. A Câmara de Aracaju também aprovou, na última semana, projeto semelhante permitindo à Prefeitura celebrar o convênio.
O governador informou que, segundo o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, a partir do dia 1º de julho todos os servidores já poderão ser atendidos. “É um momento de alegria porque estamos garantindo a estes servidores da Prefeitura de Aracaju uma assistência digna à saúde, através das quase 150 clínicas credenciadas ao Ipesaúde. O Ipesaúde é um excelente plano, o qual dá garantia e tranquilidade a todo e qualquer beneficiário. Ampliamos as ações de atendimento do plano com foco na qualidade e transparência. Não poderíamos deixar os servidores das prefeituras sem esse atendimento. E nesse novo acordo, ampliamos a possível adesão não só aos comissionados, mas também a um leque de dependentes: netos, bisnetos e assim por diante”, explicou Belivaldo.
O prefeito Edvaldo Nogueira também destacou a abrangência da nova lei. “Hoje é um dia muito especial, pois a gente renova a esperança de que nossos servidores públicos possam ter a possibilidade de aderir a um plano de saúde capaz de lhes assistirem no momento que buscam serviços de saúde. Precisava haver uma modificação da lei para manutenção dos nossos servidores e quero agradecer ao governador Belivaldo, pois sem o seu trabalho, vontade e parceria esse fato não seria possível, quero agradecer em nome de todos os servidores de Aracaju. E agora, além dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal, vamos poder incluir os cargos em comissão, o pessoal da administração direta e indireta, Emurb, Emsurb, e seus familiares. Então é uma ampliação muito importante, uma vitória da parceria entre Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado, que estão fazendo mais e melhor para os servidores de Aracaju”.
De acordo com Christian Oliveira, a implementação na legislação trouxe uma equidade no tratamento de todos os beneficiários do Ipesaúde, já que a nova lei permitirá que os 9.240 beneficiários do Ipesaude, sendo eles titulares e seus respectivos dependentes, possam contribuir para o Ipesaude com os parâmetros equiparados aos beneficiários vinculados ao Estado. “Todos os beneficiários têm acesso da mesma maneira, contribuem da mesma maneira para garantir a sustentabilidade do plano. O Ipesaúde é o maior plano do estado de Sergipe, ao todo são 101 mil beneficiários, sendo quase 10 mil da Prefeitura de Aracaju. Temos plano odontológico, Centro de Diabetes de Excelência, Fisioterapia, Unidade de Pronto-Atendimento, unidades próprias, além de 145 clinicas credenciadas, tudo a disposição dos nossos beneficiários”, explanou o presidente do Ipesaúde.
Ainda conforme Christian Oliveira, a expectativa é que com o novo acordo e abrangência haja um aumente em 30% do contrato com a Prefeitura de Aracaju. “Seriam em torno de 3 mil beneficiários a mais. O que é interessante para o Ipesaúde, porque nosso plano é bem estabelecido, bem equilibrado economicamente e garante o acesso das pessoas e a prestação dos serviços. Como é importante para os beneficiados que têm acesso ao nosso serviço. A coparticipação também não existirá mais”.
Gilvan Florêncio, servidor da Prefeitura há 36 anos, comemorou o novo contrato. “Ter um plano nosso assim é gratificante, porque a gente já consegue marcar uma consulta, ir a uma clínica que a possa fazer nossos exames. A minha companheira é minha dependente, o que é muito bom também. E acho que tudo que vem acrescentar é melhora para a gente né, antigamente, há alguns meses, quando falaram da mudança, veio a preocupação, mas agora com esse gesto do governador junto com o prefeito, isso nos faz sentir bem melhor, pois sabemos que teremos uma assistência”, disse.
Lei estadual
Com a aprovação pela Alese do Projeto de Lei e sanção do governador, fica instituído um regime especial, com regras, contribuições e limites próprios, a ser observado quando da celebração de convênios com municípios e Câmaras Municipais do Estado de Sergipe que já possuíam convênio com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - Ipesaúde, celebrado em data anterior a publicação da Lei n° 8.439, de 05 de julho de 2018.
O governador Belivaldo Chagas e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, nesta segunda-feira (17), sancionaram leis estadual e municipal que garantem a assistência do Ipesaúde a aproximadamente 10 mil servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju e seus dependentes. A ação também permite a ampliação do benefício para servidores comissionados. Estima-se que mais 3 mil funcionários públicos e seus familiares passem a ser beneficiados a partir da nova lei, totalizando aproximadamente 13 mil de pessoas assistidas pelo plano na Prefeitura. Por meio do Projeto de Lei 100/2019, aprovado na última terça-feira (11) pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Ipesaúde foi autorizado a firmar convênio com Prefeituras e Câmara Municipais para prestação de serviços na área de saúde. A Câmara de Aracaju também aprovou, na última semana, projeto semelhante permitindo à Prefeitura celebrar o convênio.
O governador informou que, segundo o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, a partir do dia 1º de julho todos os servidores já poderão ser atendidos. “É um momento de alegria porque estamos garantindo a estes servidores da Prefeitura de Aracaju uma assistência digna à saúde, através das quase 150 clínicas credenciadas ao Ipesaúde. O Ipesaúde é um excelente plano, o qual dá garantia e tranquilidade a todo e qualquer beneficiário. Ampliamos as ações de atendimento do plano com foco na qualidade e transparência. Não poderíamos deixar os servidores das prefeituras sem esse atendimento. E nesse novo acordo, ampliamos a possível adesão não só aos comissionados, mas também a um leque de dependentes: netos, bisnetos e assim por diante”, explicou Belivaldo.
O prefeito Edvaldo Nogueira também destacou a abrangência da nova lei. “Hoje é um dia muito especial, pois a gente renova a esperança de que nossos servidores públicos possam ter a possibilidade de aderir a um plano de saúde capaz de lhes assistirem no momento que buscam serviços de saúde. Precisava haver uma modificação da lei para manutenção dos nossos servidores e quero agradecer ao governador Belivaldo, pois sem o seu trabalho, vontade e parceria esse fato não seria possível, quero agradecer em nome de todos os servidores de Aracaju. E agora, além dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal, vamos poder incluir os cargos em comissão, o pessoal da administração direta e indireta, Emurb, Emsurb, e seus familiares. Então é uma ampliação muito importante, uma vitória da parceria entre Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado, que estão fazendo mais e melhor para os servidores de Aracaju”.
De acordo com Christian Oliveira, a implementação na legislação trouxe uma equidade no tratamento de todos os beneficiários do Ipesaúde, já que a nova lei permitirá que os 9.240 beneficiários do Ipesaude, sendo eles titulares e seus respectivos dependentes, possam contribuir para o Ipesaude com os parâmetros equiparados aos beneficiários vinculados ao Estado. “Todos os beneficiários têm acesso da mesma maneira, contribuem da mesma maneira para garantir a sustentabilidade do plano. O Ipesaúde é o maior plano do estado de Sergipe, ao todo são 101 mil beneficiários, sendo quase 10 mil da Prefeitura de Aracaju. Temos plano odontológico, Centro de Diabetes de Excelência, Fisioterapia, Unidade de Pronto-Atendimento, unidades próprias, além de 145 clinicas credenciadas, tudo a disposição dos nossos beneficiários”, explanou o presidente do Ipesaúde.
Ainda conforme Christian Oliveira, a expectativa é que com o novo acordo e abrangência haja um aumente em 30% do contrato com a Prefeitura de Aracaju. “Seriam em torno de 3 mil beneficiários a mais. O que é interessante para o Ipesaúde, porque nosso plano é bem estabelecido, bem equilibrado economicamente e garante o acesso das pessoas e a prestação dos serviços. Como é importante para os beneficiados que têm acesso ao nosso serviço. A coparticipação também não existirá mais”.
Gilvan Florêncio, servidor da Prefeitura há 36 anos, comemorou o novo contrato. “Ter um plano nosso assim é gratificante, porque a gente já consegue marcar uma consulta, ir a uma clínica que a possa fazer nossos exames. A minha companheira é minha dependente, o que é muito bom também. E acho que tudo que vem acrescentar é melhora para a gente né, antigamente, há alguns meses, quando falaram da mudança, veio a preocupação, mas agora com esse gesto do governador junto com o prefeito, isso nos faz sentir bem melhor, pois sabemos que teremos uma assistência”, disse.
Lei estadual
Com a aprovação pela Alese do Projeto de Lei e sanção do governador, fica instituído um regime especial, com regras, contribuições e limites próprios, a ser observado quando da celebração de convênios com municípios e Câmaras Municipais do Estado de Sergipe que já possuíam convênio com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - Ipesaúde, celebrado em data anterior a publicação da Lei n° 8.439, de 05 de julho de 2018.
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