O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou da mesa de abertura do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 7, em Aracaju. O evento segue até a sexta-feira, 8, com o objetivo de promover a integração entre os membros da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática ‘Transferências de Recursos e Parcerias da União’.

O fórum é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contando com o apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), do Tribunal de Contas do Estado e da Universidade Tiradentes.

A abertura do fórum foi marcada pela passagem do troféu Fóruns Regionais Rede de Parcerias, que simboliza a recepção do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias em Sergipe. 

Na oportunidade, a secretária-adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, representando a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou  que a ‘Rede de Parcerias’ vem conectar os estados, os municípios e a sociedade civil junto à União para a entrega eficiente de politicas públicas. “Hoje, nós estamos realizando o 26º Fórum, o segundo em Sergipe, já que o primeiro foi aqui. Então estamos retornando à casa, a fim de que o Estado, junto com os municípios, sociedade Civil, possa fazer essas discussões pertinentes a respeito dessa Rede de Parcerias. Então esse fórum é importante para trazer todos os atores a nível local, para melhorar a gestão dos recursos que a União transfere, para os municípios, para o Estado, para as organizações da sociedade civil. Portanto, não basta a gente mandar dinheiro de Brasília e esperar que a política pública aconteça para o cidadão. Vir aqui, juntar todos esses atores, falar sobre como tratar obras paralisadas, sobre melhoria de execução de emenda parlamentar, PAC, juntar os atores que realmente estão na ponta, é muito importante para melhorar realmente a gestão desses recursos”, reforçou. 

Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri formalizou o estabelecimento do grupo de trabalho, destacando a necessidade de fortalecer a governança, o diálogo e a gestão, para aprimoramento das políticas públicas. “Para Sergipe é um orgulho receber o 26º Fórum Regional do Fortalecimento da Rede de Parcerias. Isso transforma Sergipe num pólo de discussão das boas práticas de gestão. Eu quero agradecer à Esther e a todos que fazem o nosso governo também, porque a gente vai discutir aqui como é que se faz um governo a várias mãos, com muita intersetorialidade. Com isso, se faz a compreensão de uma gestão moderna, de que ninguém faz nada só, de que nós precisamos dessas parcerias para construir o Sergipe e o Brasil que nós queremos”, pontuou o governador. 

O 26º Fórum Regional, após ocorrer em diversas unidades da Federação, retorna a Aracaju depois de cinco anos. Sergipe é um grande apoiador da Rede de Parcerias, tendo sediado a primeira edição em janeiro de 2017. O público-alvo do fórum inclui parceiros da Rede de Parcerias, gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, envolvendo gestão e controle, além de todos os interessados no tema.

Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias conta atualmente com mais de 220 parceiros, desenvolvendo ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público. Com o fortalecimento da governança e do diálogo, a Rede busca aprimorar o gasto público e aumentar a efetividade das políticas públicas. Criada em 2015, evoluiu com o aprimoramento das normas, tornando-se a Rede +Brasil e, mais recentemente, a Rede de Parcerias, conforme o Decreto no 11.271/2022 e a Portaria Seges/MGI no 4.890/2023. A instituição do Transferegov.br, plataforma operacional para transferências e parcerias da União, também foi realizada através dessas normas.

O secretário-executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), José Luciano Filho, afirmou que o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias reforça o compromisso de promover uma gestão eficiente e transparente, contribuindo para o desenvolvimento local. “Desde segunda-feira, a gente vem tendo ações. Iniciamos com capacitações do Transferegov.br. Tivemos oficina com as organizações da sociedade civil na terça-feira, além de reunião estratégica. Tudo isso é pensando na redução de desigualdade, na melhoria da vida da população. Essa rede de parceria é basicamente uma rede que olha para a melhoria do gasto público e a efetividade da política pública implementadas a partir das transferências da União. A gente sabe que o recurso público é escasso, a demanda da sociedade é infinita. Então é fazer muito com pouco e a rede de parcerias ajuda nisso. É uma grande rede de troca de experiências, alinhamento, para que a gente consiga sempre buscar o objetivo comum que é melhorar a vida das pessoas”, declarou. 

Já o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, falou sobre a importância do evento para o estado, além da sinergia entre os atores da Rede, para a construção conjunta e alinhamento de políticas públicas em favor da população. “É importante para capacitação dos atores que figuram dentro da rede de parcerias, inclusive, na utilização de sistemas como o próprio Transferegov.br e também é um momento e uma oportunidade, como o nome já diz, é um fórum adequado para a discussão de temas relevantes e de pautas que estão sempre em utilização pelos entes públicos, especialmente, o Governo do Estado, as prefeituras e o Governo Federal, representando pelo Ministério de Gestão e Inovação e também de outros órgãos federais”, pontuou.