O governador Marcelo Déda anunciou no início da noite desta terça-feira, 21, em seu twitter, a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município sergipano de Barra dos Coqueiros. Ele recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o Decreto da ZPE foi assinado. Isso significa que será criado um distrito industrial que vai gerar emprego e renda, além de fortalecer a economia local.

"O presidente Lula acaba de me ligar para informar sobre a assinatura do Decreto da ZPE de Barra dos Coqueiros. Mais um passo rumo ao futuro de Sergipe”, escreveu Déda em seu twitter.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, a ZPE representa uma nova era para a economia sergipana. “Naquele espaço geográfico irão se instalar, futuramente, indústrias exportadoras. Isso significa que, além de gerarem emprego e renda, elas vão contribuir para inverter a situação da nossa balança comercial. Hoje, importamos mais que exportamos, então, ao criar um distrito industrial voltado para a exportação, estaremos trabalhando para transformar Sergipe num estado cuja balança comercial se tornará superavitária”, explicou o secretário.

ZPE

As ZPEs correspondem a distritos industriais onde se instalam empresas com produção voltada para a exportação. Os empreendimentos que integram essas zonas têm como principal vantagem o direito a diversos incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados.

Empresas localizadas em ZPEs operam com suspensão de todos os tributos federais e liberdade cambial, ou seja, não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações.

Localização

A ZPE da Barra dos Coqueiros será bastante privilegiada em função da sua localização. Ela ficará vizinha ao Porto de Sergipe, que é um elemento fundamental para a viabilização de exportações. Além disso, está a apenas 22 km da BR-101, por onde a produção também pode ser escoada. Também será estrategicamente localizada com relação à região Nordeste, pois vai ficar bem próxima a estados como Bahia e Pernambuco.

ZPEs no Brasil

Ainda não existe nenhuma zona de processamento de exportação em funcionamento no Brasil. Foi autorizada a criação de 17 ZPEs e quatro - em Imbituba (SC), Teófilo Otoni (MG), Araguaína (TO) e Rio Grande (RS) - já concluíram as obras de infraestrutura, mas o início do seu funcionamento ainda não foi autorizado pela Receita Federal.

O programa de ZPEs do Governo Federal é administrado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, composto pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Fazenda, da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Planejamento e da Casa Civil.