O novo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, será empossado no cargo nesta quinta-feira, 16. A solenidade acontecerá no auditório do Palácio Governador Augusto Franco, às 15 horas. Ele foi anunciado pelo governador Fábio Mitidieri para o comando da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) na tarde da terça-feira, 14.

O advogado Carlos Pinna de Assis Júnior foi indicado para ocupar a função tanto em razão de sua longa experiência na administração pública quanto por seu extenso currículo na carreira jurídica.

Carlos Pinna Júnior participou de diversos cursos de extensão em níveis nacional e internacional, tendo, inclusive, publicado artigos em eventos e revistas jurídicas. O recém-indicado para a PGE/SE é mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e autor do livro ‘Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania’, publicado pela Editora Dialética, em 2021.

O advogado também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e já exerceu a função de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), de 2022 a 2023.

Carlos Pinna Júnior também já atuou na administração pública de Aracaju, quando exerceu o cargo de procurador-geral do município, de 2013 a 2016, período em que presidiu o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (2013/2016).
 

Sua atuação na administração se estende também ao período em que integrou os Conselhos de Contribuintes e de Previdência do Município de Aracaju, ambos de 2013 a 2016.

Em sua trajetória jurídica e na administração pública, Carlos Pinna Júnior já foi agraciado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.