A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou na manhã desta quarta-feira, 12, a 127ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da agência.
Durante a reunião, foram apreciadas e homologadas importantes deliberações da Diretoria Executiva da Agrese, entre elas a decisão que aprova a Nota Técnica nº 3/2025-Agrese/CTLotese, referente à análise das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 004/2025, sobre a proposta de regulamento geral para a exploração lotérica no Estado de Sergipe. Também foi analisada a Nota Técnica nº 10/2025-Agrese/CTTarifária, que trata do reajuste tarifário de água bruta da Deso, acompanhada do parecer da Procuradoria Jurídica da Agência.
A pauta incluiu ainda a apresentação da Deso da sustentação oral prévia do recurso administrativo interposto contra a decisão contida na Portaria nº 76/2025-Agrese, que dispõe sobre a execução e manutenção do Plano de Instalação de Macromedidores.
Além dos temas técnicos e regulatórios, o colegiado também apreciou o Relatório de Atividades da Agrese referente ao ano de 2025, além de tratar de informes gerais e assuntos de interesse institucional.
A reunião reforça o compromisso da Agrese com a transparência, regulação eficiente e diálogo permanente entre o poder público, as concessionárias e a sociedade sergipana.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou na manhã desta quarta-feira, 12, a 127ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da agência.
Durante a reunião, foram apreciadas e homologadas importantes deliberações da Diretoria Executiva da Agrese, entre elas a decisão que aprova a Nota Técnica nº 3/2025-Agrese/CTLotese, referente à análise das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 004/2025, sobre a proposta de regulamento geral para a exploração lotérica no Estado de Sergipe. Também foi analisada a Nota Técnica nº 10/2025-Agrese/CTTarifária, que trata do reajuste tarifário de água bruta da Deso, acompanhada do parecer da Procuradoria Jurídica da Agência.
A pauta incluiu ainda a apresentação da Deso da sustentação oral prévia do recurso administrativo interposto contra a decisão contida na Portaria nº 76/2025-Agrese, que dispõe sobre a execução e manutenção do Plano de Instalação de Macromedidores.
Além dos temas técnicos e regulatórios, o colegiado também apreciou o Relatório de Atividades da Agrese referente ao ano de 2025, além de tratar de informes gerais e assuntos de interesse institucional.
A reunião reforça o compromisso da Agrese com a transparência, regulação eficiente e diálogo permanente entre o poder público, as concessionárias e a sociedade sergipana.