Aceitar que existem pessoas com condições diferentes das nossas é o primeiro passo para uma sociedade mais inclusiva. Dentro da sociedade, a escola tem o papel de acolher e ensinar o respeito às crianças e adolescentes que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física ou intelectual. Um ambiente saudável, adaptado para as necessidades dos estudantes e que respeite suas diferenças, é de suma importância para o aprendizado e convivência coletiva, pois não se pode pensar a educação sem tratar as diferenças e incluí-las conforme as habilidades de cada aluno em sala de aula. Além disso, é necessária uma estrutura que insira e valorize esses estudantes, para extrair o melhor deles dentro do ambiente escolar.

No Colégio Estadual Senador Leite Neto, Rafael Cayan Nascimento se destaca por ser um aluno participativo dentro e fora da classe. O estudante, que é cego, é um dos mais comunicativos dentro da sala de aula: interage com os colegas, tira dúvidas e conversa com professores. Fora da sala, ele brinca, corre e conhece a escola como poucos. 

Segundo o Sistema de Matrícula da Seduc, um total de 3.060 alunos com necessidades especiais estão matriculados na rede pública estadual de ensino, em 2023. Desse número, 2.136 frequentam salas de recursos multifuncionais. Rafael é um deles e conta como são suas atividades dentro da escola: “São muito boas, venho para a escola, assisto às aulas, no recreio vou para a sala de recursos e fico com meus colegas lá, depois volto para a sala. Pela manhã, tenho reforço escolar também na sala de recursos”, descreve o aluno. 

A diretora Meire Santos enfatiza que a estrutura da escola é adaptada para as necessidades de Rafael: “Ele tem assistência do apoio escola 2, que o auxilia na realização das tarefas diárias dentro da sala de aula, e também tem o reforço dentro da sala de recursos, onde ele interage com alunos com outras deficiências. Lá ele tem o apoio de um professor que o ajuda no uso da máquina braille e das atividades do dia a dia”, explica a gestora. 

Bianca Mikaelly, aluna do Colégio Estadual 11 de agosto, referência em educação inclusiva no estado, é uma estudante ativa dentro de sua escola. Ela não possui deficiência, mas busca a inclusão de seus colegas em atividades diárias. A estudante desenvolve, voluntariamente, atividades em libras com alunos surdos, atividades ao ar livre com alunos cadeirantes, além de artesanato e outras tarefas.

A estudante comenta sobre a importância dessa interação para o desenvolvimento dela e de seus colegas: “É uma troca de aprendizado. Todos os dias, aprendo coisas novas com eles e eles aprendem algo novo comigo. É importante que eles tenham essa interação no ambiente escolar para se desenvolverem mais. Quanto mais jovens se propuserem a desenvolver essas atividades com os alunos, melhor será para todos”, ela explica.

O diretor do Colégio Estadual 11 de Agosto, Cledson Inácio, destaca o trabalho desenvolvido no ambiente escolar para desenvolver as crianças e adolescentes: “A gente trabalha cada vez mais para melhorar a nossa qualidade na prestação de serviços para desenvolver ainda mais toda essa questão da interação social e também do desenvolvimento pedagógico dos alunos. Ficamos muito felizes que estamos nos aproximando dessa data tão especial e a nossa escola leva essa data em seu nome, a data que se comemora o dia dos estudantes, que são nosso foco, trabalhando para entregar para eles algo de qualidade e que desenvolva cidadãos para a sociedade”, conta o professor.

Base legal da educação inclusiva

A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, trata de aspectos relacionados à inclusão das pessoas com deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. O capítulo IV aborda o direito à educação, com base na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, que deve ser inclusiva e de qualidade em todos os níveis de ensino; garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras.

A coordenadora do Serviço de Educação Inclusiva (Seinc/DED), Lilian Alves, que trabalha na formação continuada para profissionais da educação inclusiva, descreve a equipe de profissionais necessária para ofertar uma educação inclusiva e de qualidade às crianças e adolescentes: “Para que essas crianças tenham direito a uma educação inclusiva de verdade é preciso toda uma estrutura, composta por professores das salas de recursos multifuncionais, profissionais de Apoio Escolar I e II e instrutores de Libras”, adiciona.

Segundo o secretário de Estado da Educação e da Cultura e vice-governador do Estado, Zezinho Sobral, é urgente que a educação seja inclusiva e diversa. “Acreditamos que a educação é uma ferramenta de transformação, e quando falamos em educação inclusiva, trazemos um carinho especial por entender que, além de aprender a ler e escrever, o aluno precisa de um olhar diferenciado para ajudarmos a desenvolver suas habilidades. Percebemos o quanto é importante o princípio da equidade”, defende Zezinho Sobral.