A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, nessa terça-feira, 26, uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Tobias Barreto, no grau de Grã-Cruz, concedida ao vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e da Cultura, José Macedo Sobral, pela relevância dos serviços prestados à sociedade aracajuana. O Decreto Legislativo nº 9/2024, que dá providências correlatas à honraria, é de autoria do vereador Miltinho Dantas e foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores da Casa Legislativa.
Como de praxe, a sessão foi aberta com o Hino Nacional. Em seguida, foi a vez do propositor da honraria fazer uso do púlpito para externalizar sua felicidade junto aos presentes. “Eu me sinto honrado de, em nome dos 24 vereadores desta Casa, que representam o povo do município de Aracaju, reafirmar a minha grata satisfação de conceder a Zezinho Sobral esta homenagem, em reconhecimento a sua dedicação e comprometimento com a sociedade aracajuana”, disse o parlamentar.
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, também utilizou o púlpito para proferir algumas palavras ao homenageado. “Estamos concedendo essa honraria a Zezinho Sobral, não porque ele é o vice-governador, mas porque sabemos do comprometimento dessa pessoa pública e personalidade política de nosso estado, dedicada a melhorar diuturnamente a vida do nosso povo. Saiba, Zezinho Sobral, que a partir de agora você integra um hall dos poucos que receberam esta medalha”, destacou o vereador.
O vice-governador afirmou sentir-se contente e realizado com a homenagem. “É uma alegria inenarrável receber estamMedalha, dada pela Câmara Municipal de Aracaju. Uma homenagem importante, tanto pela referência que é Tobias Barreto – um homem que, para além de seu comportamento e de sua história, é membro da Academia Brasileira de Letras -, quanto pelo fato de eu ter nascido, crescido e constituído família nesta cidade que tanto amo. Além disso, receber uma homenagem de uma Casa que a gente admira e respeita deixa o nosso coração apaziguado”, reforçou Zezinho Sobral.
Durante a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Tobias Barreto, também se fizeram presentes familiares, amigos e colegas de trabalho do secretário de Educação. “Este é um momento muito especial para a nossa família. Aracaju foi a cidade que me acolheu e propiciou momentos de transformação na minha vida. Nela eu concluí a minha faculdade, conheci o meu amor e constituí minha família. Estamos muito felizes e nos sentimos agraciados com estas honrarias que tanto nos agrada”, disse a assistente social Lívia Sobral, esposa do homenageado, que, na ocasião, recebeu o Título de Cidadã Aracajuana.
Sobre o homenageado
José Macedo Sobral, conhecido como Zezinho Sobral, é natural de Laranjeiras, engenheiro agrônomo, advogado e gestor público. Exerceu o mandato de deputado estadual de 2019 a 2022, sendo o líder da base governista na Assembleia Legislativa, função que exerceu de forma respeitosa e com muitos resultados para o povo sergipano.
Foi diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), passou pelas secretarias de Estado do Trabalho, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri). Foi secretário de Estado do Planejamento e Gestão, e secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Sergipe. Em janeiro de 2015, foi secretário de Estado da Saúde quando, durante um ano e três meses, contribuiu significativamente para que a saúde pública em Sergipe desse um salto de qualidade na assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, foi para a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, onde implantou e fortaleceu ações de assistência e atenção aos grupos vulneráveis, ampliando o diálogo com agricultores, cooperativas e associações, em todas as regiões.
Em 2018, foi eleito deputado estadual e iniciou o mandato com uma proposta de renovação política baseada na ética, transparência e eficiência para debater, solucionar e destravar problemas de Sergipe. A desenvoltura e o histórico profissional de Zezinho Sobral o levaram ao posto de líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Enquanto parlamentar, Sobral usou a seu favor os anos de experiência na gestão pública e seu conhecimento em diversos temas de interesse da sociedade. Em suas defesas e ações do mandato, diversas áreas receberam atenção do então parlamentar: saúde pública, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, geração de emprego e renda, inclusão social, moradia, defesa do consumidor, agricultura, mobilidade, educação, cultura e meio ambiente. Durante os quatro anos de mandato, Zezinho Sobral priorizou o respeito entre os pares, a interlocução com o povo, sindicatos e associações com o Poder Público.
Atualmente, Zezinho Sobral é o vice-governador de Sergipe e também é secretário de Estado da Educação e Cultura, mostrando seu dinamismo para tornar o trabalho de cada equipe eficaz e eficiente, garantindo assim um serviço de qualidade, inclusivo e acessível para a população e sergipana, especialmente a comunidade escolar.
À frente da Educação
Como secretário da Educação desde 2023, tem desenvolvido o papel de gestor público com maestria, primando por uma gestão técnica, resolutiva e de muito diálogo entre professores, gestores, alunos e comunidades escolares. Na gestão de Zezinho Sobral frente à Seduc, já é possível notar muitos avanços que garantem o fortalecimento do ensino aprendizagem, dando condições para alunos e professores, dentre eles a entrega de 38 obras para a Educação, entre 14 escolas e 24 quadras poliesportivas.
Sempre primando o diálogo com entidades de classe, a exemplo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), na sua gestão na Seduc, após acordo construído durante todo ano de 2023, em janeiro deste ano, foi iniciada a retomada da carreira do magistério, após 16 anos congelada. A implementação será concluída em janeiro de 2025, um investimento de mais de R$ 240 milhões.
Entre os principais avanços nos últimos 15 meses para a categoria dos professores estão:
- Reestruturação da carreira do magistério após 16 anos - Aprovada por meio da Lei nº 9351/2023, traz ganhos reais e imediatos para os professores da rede pública estadual. A partir de 1º de janeiro de 2024, o professor de nível superior completo em início de carreira passou a ter uma remuneração de R$ 5.634,85. Ou seja, um salário base de R$ 4.902,28 mais o abono de R$ 732,57. O que representa que Sergipe já paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.580,57.
- De acordo com a tabela de vencimentos ou salários dos cargos de provimento efetivo em vigor no Estado, a remuneração do professor no final de carreira em 2024 chegará a R$ 7.549,50, contando com uma remuneração de R$ 6.816,93 mais o abono de R$ 732,57 para professores com um único vínculo e com os triênios.
- Condições dignas de trabalho para professores e estudantes. De 2023 até agora, foram entregues 36 obras para a Educação, entre elas 13 escolas novas e reformadas, e 85 escolas já foram climatizadas. Mais escolas estão em obras em andamento e em processo de aumento de carga para futura climatização.
- Implantação do Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.
- No Educação Nota 10 foram agraciadas com medalhas e benefícios financeiros 78 escolas entre os eixos pódio e avanços, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.
- Nesta primeira edição, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberão, até o início de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avanços receberão R$ 3 mil para cada professor, e mais mil reais para cada servidor. Ao todo, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 11 milhões em premiações.
- Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Sergipe firmam acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21.
Avanços na Educação
Na gestão de Zezinho Sobral na Seduc, Sergipe vem conseguindo mais e mais destaques. Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023 mostram que, dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino de Sergipe, 33,3% cursam a modalidade do ensino médio integral. Isso coloca Sergipe como o quinto estado onde há mais alunos matriculados no ensino integral, ficando atrás apenas de Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%), Ceará (49,1%) e Piauí (45,4%). Das 319 escolas da rede pública estadual, 102 ofertam a modalidade. Dessas, 81 são voltadas para o ensino médio, 13 para o fundamental e oito ofertam o profissionalizante integrado ao integral.
Alguns dos principais objetivos do Governo do Estado na área da Educação são promover a melhoria do fluxo escolar e reduzir os índices de distorção idade-série na rede pública estadual de ensino. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo Escolar da Educação Básica do Ministério da Educação, Sergipe apresentou grandes avanços em relação a esse tópico. Tudo isso graças às medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, por meio do Programa Sergipe na Idade Certa, (ProSIC).
De acordo com dados do ProSIC, 11.640 estudantes da Rede Estadual participam da correção de fluxo no estado de Sergipe, em 446 turmas divididas entre os ensinos fundamental e médio (no ensino fundamental, 5.343 estudantes em 224 turmas; no ensino médio, 6.297 estudantes em 222 turmas). No ano de sua criação, em 2019, o Censo Escolar apontou que o estado apresentava uma distorção de 42% entre os estudantes do 6º ano do ensino fundamental. Já em 2023, Sergipe apresentou a maior redução entre os estados brasileiros, revertendo a distorção idade-série nessa faixa educacional para 26%, uma queda de 16% em quatro anos de vigência.
Além disso, já são 85 escolas climatizadas e mais 78 escolas em fase de climatização, totalizando R$ 52 milhões investidos na reestruturação da rede elétrica e implantação de ar-condicionado.
Incentivador do protagonismo juvenil, Zezinho Sobral trabalha para fortalecer o programa Estudante Monitor com a finalidade de combater a evasão escolar e potencializar o desempenho dos alunos da rede pública estadual de ensino. O Programa Estudante Monitor é implementado com o objetivo de enfrentar os desafios diários e complexos do ambiente escolar, os quais têm um impacto direto nas experiências dos alunos e nos resultados educacionais esperados. O programa busca abater os efeitos negativos dessas dificuldades ao criar oportunidades para soluções coletivas que fortaleçam o senso de comunidade escolar e é dividido em dois grupos: a Monitoria em Desempenho Escolar e na Busca Ativa e o Transporte Escolar. O jovem também tem o incentivo financeiro, recebendo uma bolsa de mais de R$ 450 mensais. Para o ano de 2024, mais de 6 mil jovens participam.
A gestão de Zezinho Sobral também implantou o programa Acolher - Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Públicas de Sergipe, inicialmente com a presença de 95 profissionais da psicologia e serviço social direcionados nas Diretorias Regionais de Educação para atuar coletivamente nas 319 escolas públicas estaduais.
Em 2024, Sergipe foi contemplado com o programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas, o Cuidar-SE. O programa assegura a disponibilização gratuita de absorvente higiênico íntimo e outros cuidados básicos de educação em saúde, higiene pessoal e saúde menstrual. A ação representa o marco regulatório que institui o programa Cuidar-SE, no âmbito da rede pública estadual de educação. O programa vai além do ambiente escolar ao abordar temas relevantes para a saúde e bem-estar das estudantes. São disponibilizados absorventes para jovens que menstruam, de 9 a 21 anos na rede pública, que muitas das vezes não têm recursos para comprar o seu absorvente e acaba não indo para a escola, tendo a abstenção escolar.
A gestão de Zezinho Sobral também é marcada pela integração por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios, sendo considerado referência nacional na aprendizagem da idade certa.
O programa Alfabetizar pra Valer foi instituído a partir do Projeto de Lei nº 212/ 2019, com o objetivo de fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios, na perspectiva de incentivar a educação infantil, ou seja, 1º e 2º anos do ensino fundamental, nos eixos de formação de professores; formação de gestores escolares; oferta de materiais complementares para formações e práticas pedagógicas; qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados educacionais; premiação das escolas com os melhores resultados; apoio para a melhoria das escolas com os menores resultados.
Em 2023, o Projeto de Lei nº 544/202 ampliou para o 3º ano do ensino fundamental e atualizou o aporte financeiro do Programa Alfabetizar pra Valer’(PAPV), além de estabelecer as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa. Pela primeira vez, o Alfabetizar pra Valer entrega o material pedagógico genuinamente sergipano.
Hoje, Sergipe é um dos estados onde o regime de colaboração mais avançou. Por ser constituído por lei estadual, ou seja, como política de Estado, e alinhar o regime de colaboração entre Estado e municípios, o programa Alfabetizar pra Valer é considerado referência para todo o país, já que desde 2019 o governo estadual vem investindo nessa estratégia como parte da política de fortalecimento da rede pública sergipana, sem distinção de que o aluno é matriculado na rede de ensino estadual ou municipal.
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, nessa terça-feira, 26, uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Tobias Barreto, no grau de Grã-Cruz, concedida ao vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e da Cultura, José Macedo Sobral, pela relevância dos serviços prestados à sociedade aracajuana. O Decreto Legislativo nº 9/2024, que dá providências correlatas à honraria, é de autoria do vereador Miltinho Dantas e foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores da Casa Legislativa.
Como de praxe, a sessão foi aberta com o Hino Nacional. Em seguida, foi a vez do propositor da honraria fazer uso do púlpito para externalizar sua felicidade junto aos presentes. “Eu me sinto honrado de, em nome dos 24 vereadores desta Casa, que representam o povo do município de Aracaju, reafirmar a minha grata satisfação de conceder a Zezinho Sobral esta homenagem, em reconhecimento a sua dedicação e comprometimento com a sociedade aracajuana”, disse o parlamentar.
O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, também utilizou o púlpito para proferir algumas palavras ao homenageado. “Estamos concedendo essa honraria a Zezinho Sobral, não porque ele é o vice-governador, mas porque sabemos do comprometimento dessa pessoa pública e personalidade política de nosso estado, dedicada a melhorar diuturnamente a vida do nosso povo. Saiba, Zezinho Sobral, que a partir de agora você integra um hall dos poucos que receberam esta medalha”, destacou o vereador.
O vice-governador afirmou sentir-se contente e realizado com a homenagem. “É uma alegria inenarrável receber estamMedalha, dada pela Câmara Municipal de Aracaju. Uma homenagem importante, tanto pela referência que é Tobias Barreto – um homem que, para além de seu comportamento e de sua história, é membro da Academia Brasileira de Letras -, quanto pelo fato de eu ter nascido, crescido e constituído família nesta cidade que tanto amo. Além disso, receber uma homenagem de uma Casa que a gente admira e respeita deixa o nosso coração apaziguado”, reforçou Zezinho Sobral.
Durante a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Tobias Barreto, também se fizeram presentes familiares, amigos e colegas de trabalho do secretário de Educação. “Este é um momento muito especial para a nossa família. Aracaju foi a cidade que me acolheu e propiciou momentos de transformação na minha vida. Nela eu concluí a minha faculdade, conheci o meu amor e constituí minha família. Estamos muito felizes e nos sentimos agraciados com estas honrarias que tanto nos agrada”, disse a assistente social Lívia Sobral, esposa do homenageado, que, na ocasião, recebeu o Título de Cidadã Aracajuana.
Sobre o homenageado
José Macedo Sobral, conhecido como Zezinho Sobral, é natural de Laranjeiras, engenheiro agrônomo, advogado e gestor público. Exerceu o mandato de deputado estadual de 2019 a 2022, sendo o líder da base governista na Assembleia Legislativa, função que exerceu de forma respeitosa e com muitos resultados para o povo sergipano.
Foi diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), passou pelas secretarias de Estado do Trabalho, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri). Foi secretário de Estado do Planejamento e Gestão, e secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Sergipe. Em janeiro de 2015, foi secretário de Estado da Saúde quando, durante um ano e três meses, contribuiu significativamente para que a saúde pública em Sergipe desse um salto de qualidade na assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, foi para a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, onde implantou e fortaleceu ações de assistência e atenção aos grupos vulneráveis, ampliando o diálogo com agricultores, cooperativas e associações, em todas as regiões.
Em 2018, foi eleito deputado estadual e iniciou o mandato com uma proposta de renovação política baseada na ética, transparência e eficiência para debater, solucionar e destravar problemas de Sergipe. A desenvoltura e o histórico profissional de Zezinho Sobral o levaram ao posto de líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Enquanto parlamentar, Sobral usou a seu favor os anos de experiência na gestão pública e seu conhecimento em diversos temas de interesse da sociedade. Em suas defesas e ações do mandato, diversas áreas receberam atenção do então parlamentar: saúde pública, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, geração de emprego e renda, inclusão social, moradia, defesa do consumidor, agricultura, mobilidade, educação, cultura e meio ambiente. Durante os quatro anos de mandato, Zezinho Sobral priorizou o respeito entre os pares, a interlocução com o povo, sindicatos e associações com o Poder Público.
Atualmente, Zezinho Sobral é o vice-governador de Sergipe e também é secretário de Estado da Educação e Cultura, mostrando seu dinamismo para tornar o trabalho de cada equipe eficaz e eficiente, garantindo assim um serviço de qualidade, inclusivo e acessível para a população e sergipana, especialmente a comunidade escolar.
À frente da Educação
Como secretário da Educação desde 2023, tem desenvolvido o papel de gestor público com maestria, primando por uma gestão técnica, resolutiva e de muito diálogo entre professores, gestores, alunos e comunidades escolares. Na gestão de Zezinho Sobral frente à Seduc, já é possível notar muitos avanços que garantem o fortalecimento do ensino aprendizagem, dando condições para alunos e professores, dentre eles a entrega de 38 obras para a Educação, entre 14 escolas e 24 quadras poliesportivas.
Sempre primando o diálogo com entidades de classe, a exemplo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), na sua gestão na Seduc, após acordo construído durante todo ano de 2023, em janeiro deste ano, foi iniciada a retomada da carreira do magistério, após 16 anos congelada. A implementação será concluída em janeiro de 2025, um investimento de mais de R$ 240 milhões.
Entre os principais avanços nos últimos 15 meses para a categoria dos professores estão:
- Reestruturação da carreira do magistério após 16 anos - Aprovada por meio da Lei nº 9351/2023, traz ganhos reais e imediatos para os professores da rede pública estadual. A partir de 1º de janeiro de 2024, o professor de nível superior completo em início de carreira passou a ter uma remuneração de R$ 5.634,85. Ou seja, um salário base de R$ 4.902,28 mais o abono de R$ 732,57. O que representa que Sergipe já paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.580,57.
- De acordo com a tabela de vencimentos ou salários dos cargos de provimento efetivo em vigor no Estado, a remuneração do professor no final de carreira em 2024 chegará a R$ 7.549,50, contando com uma remuneração de R$ 6.816,93 mais o abono de R$ 732,57 para professores com um único vínculo e com os triênios.
- Condições dignas de trabalho para professores e estudantes. De 2023 até agora, foram entregues 36 obras para a Educação, entre elas 13 escolas novas e reformadas, e 85 escolas já foram climatizadas. Mais escolas estão em obras em andamento e em processo de aumento de carga para futura climatização.
- Implantação do Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.
- No Educação Nota 10 foram agraciadas com medalhas e benefícios financeiros 78 escolas entre os eixos pódio e avanços, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.
- Nesta primeira edição, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberão, até o início de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avanços receberão R$ 3 mil para cada professor, e mais mil reais para cada servidor. Ao todo, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 11 milhões em premiações.
- Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Sergipe firmam acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21.
Avanços na Educação
Na gestão de Zezinho Sobral na Seduc, Sergipe vem conseguindo mais e mais destaques. Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023 mostram que, dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino de Sergipe, 33,3% cursam a modalidade do ensino médio integral. Isso coloca Sergipe como o quinto estado onde há mais alunos matriculados no ensino integral, ficando atrás apenas de Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%), Ceará (49,1%) e Piauí (45,4%). Das 319 escolas da rede pública estadual, 102 ofertam a modalidade. Dessas, 81 são voltadas para o ensino médio, 13 para o fundamental e oito ofertam o profissionalizante integrado ao integral.
Alguns dos principais objetivos do Governo do Estado na área da Educação são promover a melhoria do fluxo escolar e reduzir os índices de distorção idade-série na rede pública estadual de ensino. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo Escolar da Educação Básica do Ministério da Educação, Sergipe apresentou grandes avanços em relação a esse tópico. Tudo isso graças às medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, por meio do Programa Sergipe na Idade Certa, (ProSIC).
De acordo com dados do ProSIC, 11.640 estudantes da Rede Estadual participam da correção de fluxo no estado de Sergipe, em 446 turmas divididas entre os ensinos fundamental e médio (no ensino fundamental, 5.343 estudantes em 224 turmas; no ensino médio, 6.297 estudantes em 222 turmas). No ano de sua criação, em 2019, o Censo Escolar apontou que o estado apresentava uma distorção de 42% entre os estudantes do 6º ano do ensino fundamental. Já em 2023, Sergipe apresentou a maior redução entre os estados brasileiros, revertendo a distorção idade-série nessa faixa educacional para 26%, uma queda de 16% em quatro anos de vigência.
Além disso, já são 85 escolas climatizadas e mais 78 escolas em fase de climatização, totalizando R$ 52 milhões investidos na reestruturação da rede elétrica e implantação de ar-condicionado.
Incentivador do protagonismo juvenil, Zezinho Sobral trabalha para fortalecer o programa Estudante Monitor com a finalidade de combater a evasão escolar e potencializar o desempenho dos alunos da rede pública estadual de ensino. O Programa Estudante Monitor é implementado com o objetivo de enfrentar os desafios diários e complexos do ambiente escolar, os quais têm um impacto direto nas experiências dos alunos e nos resultados educacionais esperados. O programa busca abater os efeitos negativos dessas dificuldades ao criar oportunidades para soluções coletivas que fortaleçam o senso de comunidade escolar e é dividido em dois grupos: a Monitoria em Desempenho Escolar e na Busca Ativa e o Transporte Escolar. O jovem também tem o incentivo financeiro, recebendo uma bolsa de mais de R$ 450 mensais. Para o ano de 2024, mais de 6 mil jovens participam.
A gestão de Zezinho Sobral também implantou o programa Acolher - Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Públicas de Sergipe, inicialmente com a presença de 95 profissionais da psicologia e serviço social direcionados nas Diretorias Regionais de Educação para atuar coletivamente nas 319 escolas públicas estaduais.
Em 2024, Sergipe foi contemplado com o programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas, o Cuidar-SE. O programa assegura a disponibilização gratuita de absorvente higiênico íntimo e outros cuidados básicos de educação em saúde, higiene pessoal e saúde menstrual. A ação representa o marco regulatório que institui o programa Cuidar-SE, no âmbito da rede pública estadual de educação. O programa vai além do ambiente escolar ao abordar temas relevantes para a saúde e bem-estar das estudantes. São disponibilizados absorventes para jovens que menstruam, de 9 a 21 anos na rede pública, que muitas das vezes não têm recursos para comprar o seu absorvente e acaba não indo para a escola, tendo a abstenção escolar.
A gestão de Zezinho Sobral também é marcada pela integração por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios, sendo considerado referência nacional na aprendizagem da idade certa.
O programa Alfabetizar pra Valer foi instituído a partir do Projeto de Lei nº 212/ 2019, com o objetivo de fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios, na perspectiva de incentivar a educação infantil, ou seja, 1º e 2º anos do ensino fundamental, nos eixos de formação de professores; formação de gestores escolares; oferta de materiais complementares para formações e práticas pedagógicas; qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados educacionais; premiação das escolas com os melhores resultados; apoio para a melhoria das escolas com os menores resultados.
Em 2023, o Projeto de Lei nº 544/202 ampliou para o 3º ano do ensino fundamental e atualizou o aporte financeiro do Programa Alfabetizar pra Valer’(PAPV), além de estabelecer as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa. Pela primeira vez, o Alfabetizar pra Valer entrega o material pedagógico genuinamente sergipano.
Hoje, Sergipe é um dos estados onde o regime de colaboração mais avançou. Por ser constituído por lei estadual, ou seja, como política de Estado, e alinhar o regime de colaboração entre Estado e municípios, o programa Alfabetizar pra Valer é considerado referência para todo o país, já que desde 2019 o governo estadual vem investindo nessa estratégia como parte da política de fortalecimento da rede pública sergipana, sem distinção de que o aluno é matriculado na rede de ensino estadual ou municipal.
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