O Projeto de Lei que visa dar celeridade aos consertos e manutenções de máquinas destinadas a exames do Sistema Único de Saúde (SUS), da aluna Giulia Oliveira Pardo, do Colégio Atheneu Sergipense, foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 29, por unanimidade na Comissão de Saúde e Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O projeto recebeu aprovação dos 78 estudantes que representam as Unidades da Federação no Programa Parlamento Jovem Brasileiro. O próximo passo acontecerá nesta sexta-feira, 30, a partir das 9h, quando o Projeto de Lei deverá ser votado durante a simulação de uma sessão plenária.

"Foi brilhante a apresentação da nossa aluna Giulia Oliveira. O projeto, além de ser aprovado por unanimidade, não recebeu nenhuma emenda por parte dos outros estudantes que estão representando os estados brasileiros", disse o diretor do Atheneu Sergipense, Daniel Lemos.

Em companhia de Denilson Lemos, professor orientador do projeto de Giulia, o diretor acompanha o desempenho da aluna sergipana na capital federal. "Giulia Oliveira recebe elogios de todos os estudantes "deputados" por ter apresentado um Projeto de lei que irá ajudar muitas pessoas em todo o país", ressaltou.

Projeto de Lei

O diretor do Atheneu explica que o programa Parlamento Jovem Brasileiro simula uma jornada parlamentar em que jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais, com o objetivo de estimular a discussão de temas como política, cidadania e participação popular nas escolas.

O Projeto de Lei, elaborado pela aluna da rede estadual, determina que todos os equipamentos adquiridos para realização de exames do Sistema único de Saúde (SUS) tenham o processo de licitação finalizado em até 90 dias após a sua compra para futuros reparos e manutenções.

O trabalho elaborado pela aluna de Sergipe obteve a maior nota em todo o país e ficou na primeira colocação com 96. Com o feito, Giulia Pardo se tornou a primeira estudante da rede estadual de ensino selecionada para representar o estado de Sergipe.

Baseado em dados de 2015 do Cadastro Nacional de Sistemas de Saúde do DataSUS, Giulia descobriu que cerca de 37 mil equipamentos e máquinas destinados a exames do SUS estão fora de uso devido à falta de manutenção, a atrasos nas licitações para conserto de máquinas ou à falta de instalação.

Segundo a aluna, por meio dessa lei, os processos licitatórios com empresas para o conserto e manutenção das máquinas se darão de forma preventiva.

Parlamento Jovem Brasileiro

Nessa edição de número 13, o Programa Parlamento Jovem Brasileiro tem a participação de 78 estudantes que foram selecionados entre 1.425 inscritos. Os interessados em viver essa experiência tiveram que elaborar um projeto de lei visando melhorar a realidade do país. Essas propostas serviram de base para a seleção.

Com início em 2014, o PJB é direcionado a estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio ou do 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio.

São alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, com idade entre 16 e 22 anos, que estão vivenciando o processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, com diplomação, posse e exercício de mandato.