O Arquivo Público Estadual de Sergipe (Apes) realizou nesta quinta-feira, 14, em Aracaju, a primeira reunião técnica com arquivos públicos municipais de Sergipe, com o objetivo de fortalecer o sistema estadual de arquivos. Há uma pesquisa em curso com os 75 municípios, a fim de que seja feito um diagnóstico dos arquivos que já são instituições por leis ou que são somente setores da gestão pública.

A diretora do Apes, Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana, lembrou que o sistema de arquivos foi criado em 1978 e que essas instituições têm um caráter de reunir documentos, auxiliar os municípios e a administração pública estadual no que concerne à organização, à legislação e à normatização de maneira geral. “Efetivamente, esse sistema sergipano nunca aconteceu. Estamos trazendo de volta essa semente plantada lá atrás para que possam socializar ideias, disseminar boas práticas, para que possamos também ter uma relação mais próxima no auxílio necessário”, afirmou.

Quanto à pesquisa, Sayonara Rodrigues informou que está aplicando um diagnóstico, com o intuito de ter um desenho dos arquivos públicos do Estado, cujo resultado gerará um relatório. “A partir daí, buscaremos meios junto aos poderes públicos para que a gente possa trazer benefícios e ganhos para nosso estado. Procuraremos a institucionalização dos arquivos, para que eles não sejam somente setores, mas também instituições por meio de leis, decretos e regulamentos, a fim de que tenham toda uma legislação que ampare seus funcionamentos e possam atuar na transparência, dar acesso às informações e auxiliar no processo de governança dos municípios e da sociedade, para que haja acesso à informação”, completou.

O Arquivo Público de São Cristóvão é um dos exemplos, uma vez que a instituição é constituída por decreto e com leis específicas de proteção de dados, e agora passa a ser digitalizado. O diretor do Arquivo Público Municipal, historiador Adailton Andrade, destaca que os arquivos são os guardiões da história e da memória de um lugar. “A gente fica contente ao perceber que o Arquivo Público do Estado está pondo em prática o cuidado, a orientação, o assessoramento aos arquivos municipais”, argumentou.

Participaram do encontro os diretores de arquivos dos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga D’Ajuda, Riachuelo e Barra dos Coqueiros.

Histórico do Apes

O Arquivo Público de Sergipe tem sua origem na Seção de Arquivo da Biblioteca Pública Provincial, criada em 1848. No Governo de Maurício Graccho Cardoso, em 1923, foi criado o Arquivo Público do Estado. Em 1926, o Arquivo voltou à condição de Seção da Biblioteca Pública, mantendo-se nesta situação até 1945, quando foi recriado.

O imóvel que hoje abriga o Arquivo Público, o Palácio Carvalho Neto, foi inaugurado em 1936, em estilo Art Dèco, para abrigar a Biblioteca Pública e a seção do Arquivo Público. Em 1947, o Arquivo Público foi realocado para o imóvel que hoje sedia a Escola do Legislativo (antiga Assembleia Legislativa). Essa situação permaneceu até 1974, quando foi construído um novo prédio para a Biblioteca Epiphanio Dória, no bairro 13 de julho. A Biblioteca deixou o espaço, e o Arquivo Público passou a ocupar sozinho o Palácio Carvalho Neto.

Dentre os documentos do Arquivo Público estão a escritura de compra e venda de uma propriedade rural de 1692, além da coleção do pesquisador Sebrão Sobrinho; do jurista Gumercindo Bessa; de documentos do poeta Freire Ribeiro e do pesquisador e historiador Epiphanio Dória, antropóloga Beatriz Góis Dantas, Luiz Mott, entre outros. Constam ainda no acervo do Apes todas as edições do Diário Oficial impressas em Sergipe, desde a primeira edição, em 1895, até a última que circulou em formato impresso, em dezembro de 2012.

O Apes é aberto ao público, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no expediente administrativo (Sala de Pesquisa, das 8h às 16h).  Está localizado na Travessa Benjamin Constant, 348, Centro de Aracaju.