A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, empossou 12 novos defensores públicos do Estado. A cerimônia, que ocorreu na segunda-feira, 27, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contou com a presença de autoridades, personalidades e imprensa.
Os novos defensores públicos foram aprovados no último concurso público, realizado em 2022. Com a nova adição, a instituição passará a contar com 101 membros e poderá oferecer melhores serviços à população que necessita de assistência judiciária gratuita nos municípios sergipanos.
Foram empossados Danilo dos Santos Oliveira, George Santos Pereira, Haeckel Rodrigo Bulcão da Silva, Jayne Medeiros de Oliveira, João Henrique de Brito Marinho, Júlia Paiva Kirchermair, Lívia Barreto Canoves, Liza Cristina Barreto Rodrigues, Mariana Belchior Ribeiro Freire, Nubia Rassia Assis Martins, Rafael de Jesus Rocha e Vinícius Gabriel Viana de Jesus.
Os empossados serão lotados em algumas Comarcas do interior do Estado que não contam com a assistência da Defensoria Pública, ampliando, desta forma, o acesso do cidadão vulnerável à Justiça.
O quadro, que antes era de 89 defensores públicos, passa a contar com 101 membros, podendo chegar a 159, após o advento da Lei nº 357, de 13 de janeiro de 2022, que criou mais 50 cargos.
O defensor público-geral, Vinícius Menezes Barreto, destacou o apoio das instituições e enalteceu a importância dos novos membros na ampliação do acesso da população aos serviços da Defensoria Pública.
“Não poderia deixar de agradecer ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e às demais instituições do sistema de Justiça pelo apoio que têm nos dado ao longo dos anos. A ampliação do quadro foi o pontapé inicial para a ampliação da Defensoria Pública no interior do estado. Os novos defensores públicos levarão esperança e dignidade àqueles que necessitam da Defensoria para acessar o sistema de Justiça e outros serviços públicos. Com isso, a Defensoria Pública incrementa seu papel constitucional, que é garantir o pleno acesso à Justiça e servir como instrumento da democracia e de efetivação dos direitos humanos”, pontuou Vinícius Barreto.
Ainda segundo o defensor público-geral, a meta é levar a Defensoria Pública para todas as comarcas do interior do Estado. “Onde há um juiz e um promotor de Justiça tem que haver um defensor público. Nosso objetivo é instalar defensorias com atribuição em todas as Comarcas para que todos os municípios contem com a assistência da Defensoria Pública”, disse Vinícius.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, não pode comparecer à solenidade, mas enalteceu a importância da Defensoria. “Essa posse é muito importante para o nosso estado e a Defensoria Pública tem um papel fundamental no acesso do cidadão carente à Justiça. Gostaria de poder estar presente, mas o mais importante é o anúncio e os serviços que os novos defensores públicos irão prestar à população sergipana. Fico feliz e que a gente possa promover mais momentos como esse”, enfatizou.
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, que representou o governador Fábio Mitidieri na cerimônia, disse que o momento é histórico. “Recebi a incumbência do governador de representá-lo, e fico feliz em presenciar esse momento histórico, onde a Defensoria Pública de Sergipe, pela primeira vez na sua história, contará com mais de 100 defensores públicos ativos, e estes que hoje assumem vão assegurar que os vulneráveis, em diversas Comarcas do interior do estado, tenham acesso aos relevantes serviços disponibilizados pelos defensores públicos. Desejo que Deus inspire e ilumine a trajetória profissional de todos vocês”, declarou.
“A Defensoria Pública é uma instituição que contribui com eficácia nas cidades mais carentes do Estado, é o tripé da Justiça. É de fundamental importância no bom andamento da Justiça sergipana”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu.
O goiano George Santos não conteve a emoção ao contar sua trajetória de vida e profissional até sua aprovação no concurso público para defensor público. “O curso de Direito foi uma providência de Deus. Antes de cursar, era vaqueiro de confinamento e como a vida estava difícil decidi lutar pelo meu sonho, sempre trabalhando e estudando. Minha vida era muito corrida, pois conciliava trabalho com a faculdade. Sempre digo que não escolhi a Defensoria de Sergipe e sim ela que me escolheu, pois foi Deus que a colocou no meu caminho. A Defensoria Pública foi a instituição que mais me identifiquei e a de Sergipe é absurdamente diferenciada, sua preocupação em levar o acesso à Justiça à população vulnerável é nítida. Além disso, a instituição sergipana demonstra um total acolhimento com os novos membros”, destacou.
Para o defensor público Rafael de Jesus, que deixou a Defensoria Pública do Pará para ingressar na instituição de Sergipe, o que predominou na sua escolha foi a vontade de morar no Nordeste. “Fui procurador do Conselho Federal de Enfermagem por 11 anos e logo após fui aprovado para defensor público do Pará, onde permaneci por quase seis meses. Não foi um processo decisório fácil, mas predominou a vontade de morar no Nordeste e vivenciar a cultura nordestina. Há tempos sonhava em ser defensor público e desde que conheci a instituição na faculdade projetei ser um dos membros”, relatou.
Segundo ele, a Defensoria Pública de Sergipe é reconhecida nacionalmente pelo trabalho de qualidade que desempenha. “E agora será ainda mais, tendo em vista o projeto de interiorização que está sendo levado em curso”, completou o novo defensor público.
Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu; o procurador geral do Ministério Público do Estado, Manoel Cabral Machado Neto; o presidente da OAB Seccional Sergipe, Danniel Costa; o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello – que representou também o Tribunal de Contas do Estado; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Rodrigo Cavalcante; o presidente em exercício da Câmara Municipal de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP); os deputados estaduais Georgeo Passos e Linda Brasil; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal, Eunice Dantas Carvalho; a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, que representou o governador do Estado, dentre outras autoridades.
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Conselho Superior, empossou 12 novos defensores públicos do Estado. A cerimônia, que ocorreu na segunda-feira, 27, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contou com a presença de autoridades, personalidades e imprensa.
Os novos defensores públicos foram aprovados no último concurso público, realizado em 2022. Com a nova adição, a instituição passará a contar com 101 membros e poderá oferecer melhores serviços à população que necessita de assistência judiciária gratuita nos municípios sergipanos.
Foram empossados Danilo dos Santos Oliveira, George Santos Pereira, Haeckel Rodrigo Bulcão da Silva, Jayne Medeiros de Oliveira, João Henrique de Brito Marinho, Júlia Paiva Kirchermair, Lívia Barreto Canoves, Liza Cristina Barreto Rodrigues, Mariana Belchior Ribeiro Freire, Nubia Rassia Assis Martins, Rafael de Jesus Rocha e Vinícius Gabriel Viana de Jesus.
Os empossados serão lotados em algumas Comarcas do interior do Estado que não contam com a assistência da Defensoria Pública, ampliando, desta forma, o acesso do cidadão vulnerável à Justiça.
O quadro, que antes era de 89 defensores públicos, passa a contar com 101 membros, podendo chegar a 159, após o advento da Lei nº 357, de 13 de janeiro de 2022, que criou mais 50 cargos.
O defensor público-geral, Vinícius Menezes Barreto, destacou o apoio das instituições e enalteceu a importância dos novos membros na ampliação do acesso da população aos serviços da Defensoria Pública.
“Não poderia deixar de agradecer ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e às demais instituições do sistema de Justiça pelo apoio que têm nos dado ao longo dos anos. A ampliação do quadro foi o pontapé inicial para a ampliação da Defensoria Pública no interior do estado. Os novos defensores públicos levarão esperança e dignidade àqueles que necessitam da Defensoria para acessar o sistema de Justiça e outros serviços públicos. Com isso, a Defensoria Pública incrementa seu papel constitucional, que é garantir o pleno acesso à Justiça e servir como instrumento da democracia e de efetivação dos direitos humanos”, pontuou Vinícius Barreto.
Ainda segundo o defensor público-geral, a meta é levar a Defensoria Pública para todas as comarcas do interior do Estado. “Onde há um juiz e um promotor de Justiça tem que haver um defensor público. Nosso objetivo é instalar defensorias com atribuição em todas as Comarcas para que todos os municípios contem com a assistência da Defensoria Pública”, disse Vinícius.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, não pode comparecer à solenidade, mas enalteceu a importância da Defensoria. “Essa posse é muito importante para o nosso estado e a Defensoria Pública tem um papel fundamental no acesso do cidadão carente à Justiça. Gostaria de poder estar presente, mas o mais importante é o anúncio e os serviços que os novos defensores públicos irão prestar à população sergipana. Fico feliz e que a gente possa promover mais momentos como esse”, enfatizou.
A secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, que representou o governador Fábio Mitidieri na cerimônia, disse que o momento é histórico. “Recebi a incumbência do governador de representá-lo, e fico feliz em presenciar esse momento histórico, onde a Defensoria Pública de Sergipe, pela primeira vez na sua história, contará com mais de 100 defensores públicos ativos, e estes que hoje assumem vão assegurar que os vulneráveis, em diversas Comarcas do interior do estado, tenham acesso aos relevantes serviços disponibilizados pelos defensores públicos. Desejo que Deus inspire e ilumine a trajetória profissional de todos vocês”, declarou.
“A Defensoria Pública é uma instituição que contribui com eficácia nas cidades mais carentes do Estado, é o tripé da Justiça. É de fundamental importância no bom andamento da Justiça sergipana”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu.
O goiano George Santos não conteve a emoção ao contar sua trajetória de vida e profissional até sua aprovação no concurso público para defensor público. “O curso de Direito foi uma providência de Deus. Antes de cursar, era vaqueiro de confinamento e como a vida estava difícil decidi lutar pelo meu sonho, sempre trabalhando e estudando. Minha vida era muito corrida, pois conciliava trabalho com a faculdade. Sempre digo que não escolhi a Defensoria de Sergipe e sim ela que me escolheu, pois foi Deus que a colocou no meu caminho. A Defensoria Pública foi a instituição que mais me identifiquei e a de Sergipe é absurdamente diferenciada, sua preocupação em levar o acesso à Justiça à população vulnerável é nítida. Além disso, a instituição sergipana demonstra um total acolhimento com os novos membros”, destacou.
Para o defensor público Rafael de Jesus, que deixou a Defensoria Pública do Pará para ingressar na instituição de Sergipe, o que predominou na sua escolha foi a vontade de morar no Nordeste. “Fui procurador do Conselho Federal de Enfermagem por 11 anos e logo após fui aprovado para defensor público do Pará, onde permaneci por quase seis meses. Não foi um processo decisório fácil, mas predominou a vontade de morar no Nordeste e vivenciar a cultura nordestina. Há tempos sonhava em ser defensor público e desde que conheci a instituição na faculdade projetei ser um dos membros”, relatou.
Segundo ele, a Defensoria Pública de Sergipe é reconhecida nacionalmente pelo trabalho de qualidade que desempenha. “E agora será ainda mais, tendo em vista o projeto de interiorização que está sendo levado em curso”, completou o novo defensor público.
Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu; o procurador geral do Ministério Público do Estado, Manoel Cabral Machado Neto; o presidente da OAB Seccional Sergipe, Danniel Costa; o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello – que representou também o Tribunal de Contas do Estado; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Rodrigo Cavalcante; o presidente em exercício da Câmara Municipal de Aracaju, Fabiano Oliveira (PP); os deputados estaduais Georgeo Passos e Linda Brasil; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal, Eunice Dantas Carvalho; a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, que representou o governador do Estado, dentre outras autoridades.
Mapa do site