Visando garantir a precisão das transações comerciais, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou as ações de fiscalização em feiras livres e estabelecimentos do estado. Durante a operação, 14 balanças foram apreendidas por falta do selo de aprovação do Inmetro, dispositivo obrigatório para o uso dos equipamentos em todo o país.

No total, cerca de 400 balanças foram verificadas pelos agentes fiscais do ITPS, que percorreram os municípios de Aracaju, Estância, Umbaúba, Tobias Barreto e Lagarto, abrangendo feiras livres e estabelecimentos. A ação resultou na apreensão de balanças que não apresentaram o selo do Inmetro, atestando a aprovação do modelo e a conformidade com as regras de qualidade e precisão exigidas pela legislação brasileira.

Segundo a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, a presença do selo do Inmetro nas balanças é fundamental para garantir a segurança e a justiça nas relações de consumo. "O selo garante que a balança passou por testes rigorosos e está em conformidade com as normas, assegurando que os consumidores estejam pagando pelo peso correto dos produtos que estão comprando", explica.

A gerente ressalta que a ausência do selo do Inmetro configura irregularidade e pode levar à aplicação de sanções aos comerciantes responsáveis. "Os equipamentos apreendidos foram retirados de circulação e os comerciantes serão notificados e poderão estar sujeitos a penalidades previstas na legislação", afirma Brandão.

“O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em feiras livres e outros estabelecimentos comerciais, além de disponibilizar canais de comunicação para que a população possa denunciar irregularidades”, concluiu Elba.

Fiscalizações continuam

A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, garante que as ações de fiscalização devem continuar durante o ano, como parte das operações de rotina demandadas pelo Inmetro.

Denúncias

Os casos de irregularidades devem ser enviados à ouvidoria do ITPS, por meio do número (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.