Representantes do Governo de Sergipe e do Banco Mundial deram início nesta segunda-feira, 11, à missão de desenvolvimento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão), iniciativa que vai ajudar a modernizar a gestão financeira, fiscal e patrimonial do estado. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e contou com a presença de integrantes dos órgãos envolvidos no programa.
A implementação do Progestão será viabilizada graças a uma operação de crédito aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano, no valor de até U$$ 41,8 milhões (cerca de R$ 228 milhões). A proposta, que contará com uma contrapartida de U$$ 4,1 milhões (R$ 22 milhões) do Governo do Estado, inclui a implantação de sistemas inteligentes para o controle de pessoal ativo e inativo, compras públicas, previdência, planejamento e orçamento, além da racionalização dos gastos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Durante a missão de desenvolvimento do Progestão, os técnicos do Banco Mundial irão coletar dados com todas as unidades beneficiárias do projeto (as secretarias de Estado da Fazenda, Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento e da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística, além do SergipePrevidência) para definir os indicadores e metas que serão mensurados ao longo dos cinco anos de execução do programa. Eles irão conhecer ainda os responsáveis pela execução das iniciativas em cada secretaria, apresentar as regulamentações e atividades a serem desenvolvidas e auxiliar o avanço das contratações prévias necessárias para a assinatura do projeto.
Para Gustavo Bozzetti, consultor do Banco Mundial, essa reunião é o primeiro passo para engajar as equipes técnicas participantes do projeto. “Faremos um trabalho focado na melhoria da oferta de serviços públicos à população. A ideia é utilizar dados para tomar decisões, acelerar os processos de aquisições públicas e planejar a utilização da força de trabalho com o propósito de reduzir a despesa com pessoal”, pontuou.
Melhorias nos processos
O Progestão trabalha com as principais alavancas de eficiência da gestão pública. Primeiro, os elementos e funções de despesa transversais, que englobam as despesas administrativas com execução de políticas e demais processos das secretarias envolvidas. Além disso, também serão trabalhados elementos e funções de despesa estratégicos, com categorias que viabilizam a entrega de serviços públicos críticos, com alto impacto fiscal no estado e que possuem potencial de racionalização.
Essas ações visam ganhos em eficiência a partir de iniciativas transversais que integram a modernização dos sistemas utilizados pelos órgãos estaduais envolvidos no desenvolvimento do programa e a avaliação dos impactos dessas ações na gestão pública dos recursos do estado.
“Com a execução do programa pretendemos reduzir despesas com salário e pensões, economizar com bens de consumo selecionados e aumentar a execução orçamentária de projetos e das receitas provenientes da exploração de ativos do estado”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Laércio Marques.
De acordo com a equipe do Banco Mundial, o programa proporciona aos estados uma redução de até 0,9% na taxa de crescimento da folha de pagamento em dez anos, além da economia de até 1,37% nessa despesa com a implementação de auditoria automatizada da folha.
Outros benefícios são a redução de até 3% no preço pago pelos produtos nas compras realizadas pelo Estado, redução de até 15% nos gastos com transporte escolar, e economia em custos com viagens, diárias, combustíveis, papel e correspondências.
Um dos diferenciais da negociação feita com o Estado de Sergipe é que o Banco Mundial fará uma doação de U$$ 150 mil para que o Governo viabilize a contratação de consultores que auxiliem a implementação das ações que irão compor o programa.
Trâmites
Após a definição das ações que irão englobar o projeto e da entrega dos documentos solicitados pelo Banco Mundial, a proposta será apresentada à diretoria do Banco Mundial para aprovação. Caso aprovada, serão construídas as minutas contratuais, que também deverão ser analisadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Senado Federal.
Depois de aprovada pelos três órgãos, o documento será disponibilizado para a assinatura. A expectativa dos técnicos da Sefaz é que isso aconteça até o final do primeiro semestre de 2026. Somente a partir dessa fase, serão liberados recursos para execução do projeto.
Representantes do Governo de Sergipe e do Banco Mundial deram início nesta segunda-feira, 11, à missão de desenvolvimento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão), iniciativa que vai ajudar a modernizar a gestão financeira, fiscal e patrimonial do estado. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e contou com a presença de integrantes dos órgãos envolvidos no programa.
A implementação do Progestão será viabilizada graças a uma operação de crédito aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano, no valor de até U$$ 41,8 milhões (cerca de R$ 228 milhões). A proposta, que contará com uma contrapartida de U$$ 4,1 milhões (R$ 22 milhões) do Governo do Estado, inclui a implantação de sistemas inteligentes para o controle de pessoal ativo e inativo, compras públicas, previdência, planejamento e orçamento, além da racionalização dos gastos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Durante a missão de desenvolvimento do Progestão, os técnicos do Banco Mundial irão coletar dados com todas as unidades beneficiárias do projeto (as secretarias de Estado da Fazenda, Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento e da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística, além do SergipePrevidência) para definir os indicadores e metas que serão mensurados ao longo dos cinco anos de execução do programa. Eles irão conhecer ainda os responsáveis pela execução das iniciativas em cada secretaria, apresentar as regulamentações e atividades a serem desenvolvidas e auxiliar o avanço das contratações prévias necessárias para a assinatura do projeto.
Para Gustavo Bozzetti, consultor do Banco Mundial, essa reunião é o primeiro passo para engajar as equipes técnicas participantes do projeto. “Faremos um trabalho focado na melhoria da oferta de serviços públicos à população. A ideia é utilizar dados para tomar decisões, acelerar os processos de aquisições públicas e planejar a utilização da força de trabalho com o propósito de reduzir a despesa com pessoal”, pontuou.
Melhorias nos processos
O Progestão trabalha com as principais alavancas de eficiência da gestão pública. Primeiro, os elementos e funções de despesa transversais, que englobam as despesas administrativas com execução de políticas e demais processos das secretarias envolvidas. Além disso, também serão trabalhados elementos e funções de despesa estratégicos, com categorias que viabilizam a entrega de serviços públicos críticos, com alto impacto fiscal no estado e que possuem potencial de racionalização.
Essas ações visam ganhos em eficiência a partir de iniciativas transversais que integram a modernização dos sistemas utilizados pelos órgãos estaduais envolvidos no desenvolvimento do programa e a avaliação dos impactos dessas ações na gestão pública dos recursos do estado.
“Com a execução do programa pretendemos reduzir despesas com salário e pensões, economizar com bens de consumo selecionados e aumentar a execução orçamentária de projetos e das receitas provenientes da exploração de ativos do estado”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Laércio Marques.
De acordo com a equipe do Banco Mundial, o programa proporciona aos estados uma redução de até 0,9% na taxa de crescimento da folha de pagamento em dez anos, além da economia de até 1,37% nessa despesa com a implementação de auditoria automatizada da folha.
Outros benefícios são a redução de até 3% no preço pago pelos produtos nas compras realizadas pelo Estado, redução de até 15% nos gastos com transporte escolar, e economia em custos com viagens, diárias, combustíveis, papel e correspondências.
Um dos diferenciais da negociação feita com o Estado de Sergipe é que o Banco Mundial fará uma doação de U$$ 150 mil para que o Governo viabilize a contratação de consultores que auxiliem a implementação das ações que irão compor o programa.
Trâmites
Após a definição das ações que irão englobar o projeto e da entrega dos documentos solicitados pelo Banco Mundial, a proposta será apresentada à diretoria do Banco Mundial para aprovação. Caso aprovada, serão construídas as minutas contratuais, que também deverão ser analisadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Senado Federal.
Depois de aprovada pelos três órgãos, o documento será disponibilizado para a assinatura. A expectativa dos técnicos da Sefaz é que isso aconteça até o final do primeiro semestre de 2026. Somente a partir dessa fase, serão liberados recursos para execução do projeto.
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