A reforma agrária promovida pelo Governo de Sergipe tem construído uma nova realidade para as relações entre o Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-SE). As histórias de conflitos e sofrimento pela posse da terra têm ficado num passado cada vez mais distante. Isto porque o Estado está assentando mais de 1,6 mil famílias em fazendas que já foram motivo de disputa. Ao todo, o Governo está investindo R$ 50,5 milhões na compra de mais de 30 mil hectares de terra, numa parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Até o momento, já foram investidos R$ 8.557.545,00 na aquisição de cinco imóveis com área total de pouco mais de 5 mil hectares, onde já estão assentadas 144 famílias. Destes imóveis, dois estão localizados em Poço Redondo e três imóveis em Canindé do São Francisco. Até o momento, 446 famílias já foram assentadas.
Mais R$ 20,3 milhões estão sendo investidos em parceria com o Governo Federal para assentar outras 1,2 mil famílias. Neste momento, falta apenas a liberação da licença ambiental para que o processo seja concluído. Desta forma, o Governo vai assentar em menos de dois anos e meio 1.646 famílias, praticamente o dobro do número de famílias assentadas nos quatro anos na gestão anterior.
Pioneirismo
Sergipe saiu na frente e é o 1º estado brasileiro a regularizar o licenciamento ambiental de assentamentos para o credito fundiário. Antes, a medida não era adotada em nenhum estado da federação e, depois de sua aplicação em Sergipe, em setembro deste ano, o licenciamento está sendo exigido em todo Brasil.
O Estado é também 2º estado do Brasil a consolidar um termo de referência para licenciamento de assentamentos da reforma agrária, o que facilita a ação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Além disso, com índice de 67%, Sergipe é o terceiro estado do país com maior eficiência no atendimento a licenciamentos de assentamentos da reforma agrária, ficando atrás apenas do Piauí e Paraná.
O Crédito Fundiário de Sergipe é o único do Brasil a englobar os integrantes do MST. Na última semana, o direito à posse da terra foi concedido a 158 famílias de nove municípios sergipanos. Elas receberam 13 certificados de posse de 2.015,96 hectares adquiridos. R$ 6 milhões foram investidos inicialmente nas áreas, resultado da parceria entre o Governo de Sergipe e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Reforma pacífica
Não é difícil encontrar nas lembranças de qualquer membro do MST a memória de acampamentos destruídos, o terror de ser acordado durante a noite com ordem de deixar tudo para trás, a incerteza sobre o dia seguinte. Mas ao trabalhar ouvindo os movimentos sociais e estudando a viabilidade de adquirir de forma pacífica áreas de terra para criar assentamentos, o Governo contribuiu para devolver a paz aos homens do campo e transformar em realidade o sonho coletivo dos trabalhadores sem terra.
Dentre as propriedades adquiridas e pagas pelo Governo do Estado está a Fazenda Santa Terezinha, em Canindé do São Francisco, onde há a criação de bovinos, contando assim com estrutura de currais, pastos, barreiros para armazenagem de água. São 900 hectares onde 40 famílias já estão cuidando de 23 vacas e produzindo cerca de 90 litros diários de leite.
Somam-se ainda 30 bovinos em crescimento, além de uma boa quantidade de caprinos e ovinos como também suínos e aves, numa natural diversificação que representa o início de um trabalho ligado à pecuária.
Inclusão
A fazenda recebeu a denominação de Assentamento Eldorado dos Carajás. José Santana de Andrade, 42 anos, pai de três filhos e natural de Nossa Senhora da Glória, narrou sua história de luta no MST como representante do acampamento Quixabeira desde o ano 2000. "A primeira e grande conquista proporcionada por este Governo foi não depender mais dos donos de terra. Assisti durante toda a minha vida meu pai como vaqueiro, dependente, da mesma forma que passei cinco anos na condição de empregado. Agora a realidade é outra, sem conflitos e cheia de esperança. Estamos tocando a propriedade de forma coletiva e isso mostra que este Governo entende e acredita na Reforma Agrária", acrescentou.
Pedro Nunes da Mota, 37 anos, casado e pai de dois filhos, faz parte do MST há nove anos. "Vivi mais de quatro anos à beira da estrada comendo poeira, num calor infernal embaixo do plástico preto, vendo o dono da propriedade que a gente desejava sem produzir. Essa vida para mim foi difícil, pois tudo que eu queria era um pedaço de terra. Nasci e me criei no campo. Como filho de agricultor, o amor pela terra reacende a esperança com a mudança que este Governo promove no meio rural, beneficiando o pequeno trabalhador com uma verdadeira reforma de inclusão social", opinou Pedro.
"Espero fazer daqui o meu futuro, criar meus filhos, plantar para ter alimento e poder manter uma vida digna, pois acredito no campo e sendo dona da terra tenho todo estímulo para me transformar numa produtora rural". Foi dessa forma que Gisomeire Silva, 23 anos, casada e mãe de dois filhos, definiu sua satisfação com a política de reforma agrária implantada pelo atual Governo de Sergipe. Gisomeire participou do movimento sem terra junto com os pais, que foram acampados.
Assistência técnica
A assistência técnica oferecida pelo Estado ao MST tem a participação de especialistas contratados para orientar vários assentamentos. O técnico agropecuário José Avelange Santos revela seu otimismo com a iniciativa do Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Para ele, a parceria entre o Governo e o MST traduz uma transformação radical no campo.
"Nunca houve uma discussão como agora, voltada de forma prática para a agricultura familiar. É muito importante para a vida deles a mudança de acampamento para assentamento, algo duradouro, pois as áreas têm todas as possibilidades para o desenvolvimento da agropecuária e nos cabe, na condição de técnicos, definir com eles o melhor já que o bom solo e a topografia das propriedades oferecem condições para o plantio e criação de gado", explicou.
De acampado a assentado
Uma outra propriedade adquirida pelo Governo do Estado, denominada Fazenda Santa Carolina, também em Canindé do São Francisco, já teve 1.284 hectares de sua área destinados a 48 famílias. A maioria dos novos assentados enfrentou a dura realidade de viver acampado, dentre eles José Ferreira da Silva, 67 anos, pai de 10 filhos. Ao contar sua trajetória de seis anos no MST sob os olhares atentos e interessados dos companheiros de movimento, José falou de sofrimento, mas também de mudança.
"Tudo está mudando com este Governo, tanto o Federal como o do Estado, que estão mostrando consciência em atender os anseios do povo sofrido que viveu muitas incertezas e perseguições por ter o desejo de possuir um pedaço de terra para viver e plantar. Hoje é tudo diferente, pois o trabalho é para progredir, graças a Deus", disse.
A fazenda Santa Carolina já recebeu nova denominação. Passou a se chamar Assentamento 9 de junho, em referência à data de ocupação da área, acontecida em 2003. As 48 famílias contam coletivamente com 60 bovinos, cuja produção se restringe ao consumo dos assentados, mas a meta é produzir em maior escala de modo a gerar renda para o grupo, que começou também a criar ovelhas e galinhas. Na área agrícola, as famílias aguardam a estação chuvosa para o plantio de milho e feijão e das culturas que a assistência técnica venha a aconselhar.
"Tudo isso mostra o quanto a vida mudou por aqui. Não temos mais o aperreio da luta e da incerteza. Acho que este Governo acertou quando decidiu fazer o que já devia ter sido feito por outros e não aconteceu. Se isso está sendo uma realidade agora, porque não tomaram essa decisão antes? Isso teria impedido muito sacrifício, medo, prisões, brigas e, sobretudo, incertezas. Agora o que temos é muita esperança de uma vida mais digna, mais humana", concluiu José Ferreira da Silva.
Amparo jurídico
Para Antenor Florentino da Silva, 48 anos, casado e pai de seis filhos, um dos coordenadores do MST em Sergipe, a forma com que os técnicos do Governo atuam na assessoria jurídica aos assentados resolveu um antigo problema que prejudicava o próprio Movimento: a existência de integrantes que vendiam as terras que recebiam. Hoje isso não acontece mais graças a uma série de medidas legais tomadas pelo Estado com o apoio do próprio MST.
"Passei três anos de muita luta, convivendo com a angústia e o desespero tentando mostrar que a Reforma Agrária deveria ser uma coisa mais fácil de se realizar e que o grito dos excluídos poderia ser ouvido para que decisões fossem tomadas na prática. Mesmo com cinco anos como assentado, a luta para mim nunca acabou e hoje vejo a diferença que os companheiros estão passando. Como acampado, tive duas vacas. Hoje, como assentado, possuo 12 vacas, quatro reses em crescimento e 15 ovelhas. Cuido da terra e dela colho feijão, milho. O sustento da família é produzido pela própria família", falou.
Organização dos produtores
A formalização da criação dos assentamentos e colônias para reconhecimento junto ao Incra, possibilitando o acesso ao crédito da Reforma Agrária tem como foco principal a organização para a produção agrícola como negócio, política do Governo do Estado para o setor agropecuário. Para o secretário da Agricultura, Paulo Viana, a ação inédita do Estado para realizar a reforma agrária de forma pacífica mudou as relações do Governo com o MST para melhor.
"Mudança é transformação de realidade, e é isso que os membros do MST afirmam quando elogiam a atitude vanguardista do Governo de Sergipe ao priorizar o semi-árido para assentar 1,2 mil famílias. A história saberá reconhecer este exemplo que Sergipe oferece ao resto do país, mostrando que os tempos negros de perseguição, prisões, destruição de acampamentos e omissão ficaram no passado, testemunhados pelos atores que brigavam por um pedaço de terra que lhes foi dado sem brigas e litígios por uma administração que apóia e entende a Reforma Agrária como a mais significativa forma de inclusão social no campo".
A reforma agrária promovida pelo Governo de Sergipe tem construído uma nova realidade para as relações entre o Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-SE). As histórias de conflitos e sofrimento pela posse da terra têm ficado num passado cada vez mais distante. Isto porque o Estado está assentando mais de 1,6 mil famílias em fazendas que já foram motivo de disputa. Ao todo, o Governo está investindo R$ 50,5 milhões na compra de mais de 30 mil hectares de terra, numa parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Até o momento, já foram investidos R$ 8.557.545,00 na aquisição de cinco imóveis com área total de pouco mais de 5 mil hectares, onde já estão assentadas 144 famílias. Destes imóveis, dois estão localizados em Poço Redondo e três imóveis em Canindé do São Francisco. Até o momento, 446 famílias já foram assentadas.
Mais R$ 20,3 milhões estão sendo investidos em parceria com o Governo Federal para assentar outras 1,2 mil famílias. Neste momento, falta apenas a liberação da licença ambiental para que o processo seja concluído. Desta forma, o Governo vai assentar em menos de dois anos e meio 1.646 famílias, praticamente o dobro do número de famílias assentadas nos quatro anos na gestão anterior.
Pioneirismo
Sergipe saiu na frente e é o 1º estado brasileiro a regularizar o licenciamento ambiental de assentamentos para o credito fundiário. Antes, a medida não era adotada em nenhum estado da federação e, depois de sua aplicação em Sergipe, em setembro deste ano, o licenciamento está sendo exigido em todo Brasil.
O Estado é também 2º estado do Brasil a consolidar um termo de referência para licenciamento de assentamentos da reforma agrária, o que facilita a ação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Além disso, com índice de 67%, Sergipe é o terceiro estado do país com maior eficiência no atendimento a licenciamentos de assentamentos da reforma agrária, ficando atrás apenas do Piauí e Paraná.
O Crédito Fundiário de Sergipe é o único do Brasil a englobar os integrantes do MST. Na última semana, o direito à posse da terra foi concedido a 158 famílias de nove municípios sergipanos. Elas receberam 13 certificados de posse de 2.015,96 hectares adquiridos. R$ 6 milhões foram investidos inicialmente nas áreas, resultado da parceria entre o Governo de Sergipe e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Reforma pacífica
Não é difícil encontrar nas lembranças de qualquer membro do MST a memória de acampamentos destruídos, o terror de ser acordado durante a noite com ordem de deixar tudo para trás, a incerteza sobre o dia seguinte. Mas ao trabalhar ouvindo os movimentos sociais e estudando a viabilidade de adquirir de forma pacífica áreas de terra para criar assentamentos, o Governo contribuiu para devolver a paz aos homens do campo e transformar em realidade o sonho coletivo dos trabalhadores sem terra.
Dentre as propriedades adquiridas e pagas pelo Governo do Estado está a Fazenda Santa Terezinha, em Canindé do São Francisco, onde há a criação de bovinos, contando assim com estrutura de currais, pastos, barreiros para armazenagem de água. São 900 hectares onde 40 famílias já estão cuidando de 23 vacas e produzindo cerca de 90 litros diários de leite.
Somam-se ainda 30 bovinos em crescimento, além de uma boa quantidade de caprinos e ovinos como também suínos e aves, numa natural diversificação que representa o início de um trabalho ligado à pecuária.
Inclusão
A fazenda recebeu a denominação de Assentamento Eldorado dos Carajás. José Santana de Andrade, 42 anos, pai de três filhos e natural de Nossa Senhora da Glória, narrou sua história de luta no MST como representante do acampamento Quixabeira desde o ano 2000. "A primeira e grande conquista proporcionada por este Governo foi não depender mais dos donos de terra. Assisti durante toda a minha vida meu pai como vaqueiro, dependente, da mesma forma que passei cinco anos na condição de empregado. Agora a realidade é outra, sem conflitos e cheia de esperança. Estamos tocando a propriedade de forma coletiva e isso mostra que este Governo entende e acredita na Reforma Agrária", acrescentou.
Pedro Nunes da Mota, 37 anos, casado e pai de dois filhos, faz parte do MST há nove anos. "Vivi mais de quatro anos à beira da estrada comendo poeira, num calor infernal embaixo do plástico preto, vendo o dono da propriedade que a gente desejava sem produzir. Essa vida para mim foi difícil, pois tudo que eu queria era um pedaço de terra. Nasci e me criei no campo. Como filho de agricultor, o amor pela terra reacende a esperança com a mudança que este Governo promove no meio rural, beneficiando o pequeno trabalhador com uma verdadeira reforma de inclusão social", opinou Pedro.
"Espero fazer daqui o meu futuro, criar meus filhos, plantar para ter alimento e poder manter uma vida digna, pois acredito no campo e sendo dona da terra tenho todo estímulo para me transformar numa produtora rural". Foi dessa forma que Gisomeire Silva, 23 anos, casada e mãe de dois filhos, definiu sua satisfação com a política de reforma agrária implantada pelo atual Governo de Sergipe. Gisomeire participou do movimento sem terra junto com os pais, que foram acampados.
Assistência técnica
A assistência técnica oferecida pelo Estado ao MST tem a participação de especialistas contratados para orientar vários assentamentos. O técnico agropecuário José Avelange Santos revela seu otimismo com a iniciativa do Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Para ele, a parceria entre o Governo e o MST traduz uma transformação radical no campo.
"Nunca houve uma discussão como agora, voltada de forma prática para a agricultura familiar. É muito importante para a vida deles a mudança de acampamento para assentamento, algo duradouro, pois as áreas têm todas as possibilidades para o desenvolvimento da agropecuária e nos cabe, na condição de técnicos, definir com eles o melhor já que o bom solo e a topografia das propriedades oferecem condições para o plantio e criação de gado", explicou.
De acampado a assentado
Uma outra propriedade adquirida pelo Governo do Estado, denominada Fazenda Santa Carolina, também em Canindé do São Francisco, já teve 1.284 hectares de sua área destinados a 48 famílias. A maioria dos novos assentados enfrentou a dura realidade de viver acampado, dentre eles José Ferreira da Silva, 67 anos, pai de 10 filhos. Ao contar sua trajetória de seis anos no MST sob os olhares atentos e interessados dos companheiros de movimento, José falou de sofrimento, mas também de mudança.
"Tudo está mudando com este Governo, tanto o Federal como o do Estado, que estão mostrando consciência em atender os anseios do povo sofrido que viveu muitas incertezas e perseguições por ter o desejo de possuir um pedaço de terra para viver e plantar. Hoje é tudo diferente, pois o trabalho é para progredir, graças a Deus", disse.
A fazenda Santa Carolina já recebeu nova denominação. Passou a se chamar Assentamento 9 de junho, em referência à data de ocupação da área, acontecida em 2003. As 48 famílias contam coletivamente com 60 bovinos, cuja produção se restringe ao consumo dos assentados, mas a meta é produzir em maior escala de modo a gerar renda para o grupo, que começou também a criar ovelhas e galinhas. Na área agrícola, as famílias aguardam a estação chuvosa para o plantio de milho e feijão e das culturas que a assistência técnica venha a aconselhar.
"Tudo isso mostra o quanto a vida mudou por aqui. Não temos mais o aperreio da luta e da incerteza. Acho que este Governo acertou quando decidiu fazer o que já devia ter sido feito por outros e não aconteceu. Se isso está sendo uma realidade agora, porque não tomaram essa decisão antes? Isso teria impedido muito sacrifício, medo, prisões, brigas e, sobretudo, incertezas. Agora o que temos é muita esperança de uma vida mais digna, mais humana", concluiu José Ferreira da Silva.
Amparo jurídico
Para Antenor Florentino da Silva, 48 anos, casado e pai de seis filhos, um dos coordenadores do MST em Sergipe, a forma com que os técnicos do Governo atuam na assessoria jurídica aos assentados resolveu um antigo problema que prejudicava o próprio Movimento: a existência de integrantes que vendiam as terras que recebiam. Hoje isso não acontece mais graças a uma série de medidas legais tomadas pelo Estado com o apoio do próprio MST.
"Passei três anos de muita luta, convivendo com a angústia e o desespero tentando mostrar que a Reforma Agrária deveria ser uma coisa mais fácil de se realizar e que o grito dos excluídos poderia ser ouvido para que decisões fossem tomadas na prática. Mesmo com cinco anos como assentado, a luta para mim nunca acabou e hoje vejo a diferença que os companheiros estão passando. Como acampado, tive duas vacas. Hoje, como assentado, possuo 12 vacas, quatro reses em crescimento e 15 ovelhas. Cuido da terra e dela colho feijão, milho. O sustento da família é produzido pela própria família", falou.
Organização dos produtores
A formalização da criação dos assentamentos e colônias para reconhecimento junto ao Incra, possibilitando o acesso ao crédito da Reforma Agrária tem como foco principal a organização para a produção agrícola como negócio, política do Governo do Estado para o setor agropecuário. Para o secretário da Agricultura, Paulo Viana, a ação inédita do Estado para realizar a reforma agrária de forma pacífica mudou as relações do Governo com o MST para melhor.
"Mudança é transformação de realidade, e é isso que os membros do MST afirmam quando elogiam a atitude vanguardista do Governo de Sergipe ao priorizar o semi-árido para assentar 1,2 mil famílias. A história saberá reconhecer este exemplo que Sergipe oferece ao resto do país, mostrando que os tempos negros de perseguição, prisões, destruição de acampamentos e omissão ficaram no passado, testemunhados pelos atores que brigavam por um pedaço de terra que lhes foi dado sem brigas e litígios por uma administração que apóia e entende a Reforma Agrária como a mais significativa forma de inclusão social no campo".
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