A Empresa Sergipana de Turismo S/A (Emsetur) comunica o início da consulta pública para credenciar empresas legalmente e tecnicamente habilitadas para fornecimento de planos de saúde aos seus servidores ativos, inativos e dependentes. O credenciamento tem início nesta quarta-feira, 15 de setembro, e se estende até 29 de outubro de 2021.

O processo de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para operar plano de saúde é destinado à prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, na modalidade de Plano de Saúde Coletivo Empresarial, de abrangência nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico, de acordo com Resoluções Normativas CONSU/ANS 13/1998, 15/1999; Resoluções Normativas DICOL/ANS 63/2003, 124/2006, 195/2009, 200/2009, 204/2009, 259/2011, 347/2014, 395/2016, 424/2017 e 428/2017; e Resolução Normativa CGPAR Nº 23, de 18 de janeiro de 2018; além de Lei 9656/98, Lei 9.961/2000 e Lei 13.303/2016 da Empresa Sergipana de Turismo S/A.

Acesse aqui o Termo de Credenciamento do Chamamento Público. Mais informações podem ser obtidas por consulta dirigida ao e-mail:salvador.nascimento@emsetur.se.gov.br.