A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf), como é conhecida hoje, deixará de existir a partir do próximo dia 30 de junho deste ano. Em seu lugar passa a valer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf), que foi criada através da Portaria nº 242 de 8 de novembro de 2021 do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa). O novo cadastro tem gerado algumas dúvidas em entidades representativas e órgãos emissores. Diante disso, representantes da Emdagro, Fetase e a Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe (SFA) estiveram reunidos, na última terça-feira (31), para discutir o período de transição entre a DAP e o CAF.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sergipe (Fetase), as preocupações variam desde a operacionalização do sistema até o atendimento das demandas por novas CAF. “Nós estamos vivendo um grande momento de transição da DAP para o CAF, cujo prazo vence agora dia 30 de junho, e nossa preocupação é que estamos tendo muitas dificuldades na operacionalização do sistema, que vem apresentando muitas falhas, além de várias dúvidas sobre quem irá emitir esse documento. Será um sistema mais aberto, que permite mais entidades emissoras cadastrando os agricultores”, disse o presidente da Featase, Lucivânio de Aragão.
“O CAF é um sistema mais amplo, mais seguro, que cruza dados da Receita Federal e outros órgãos do governo e como toda mudança há uma séria de dúvidas acerca de como o sistema será operacionalizado, alguns problemas apresentados e algumas preocupações no sentido de absorver outros entes para entrarem na rede de emissores da antiga DAP, a exemplo das prefeituras municipais, colônias de pescadores”, frisou o chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural da SFA/SE, David Guimarães de Andrade.
Para o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, a mudança da DAP para a CAF vai acarretar de todos os envolvidos muita determinação e a nossa preocupação é que os agricultores familiares beneficiados não sejam prejudicados. “A Emdagro tem limitação para o público total do estado que hoje, segundo o IBGE, está em torno de 70 mil agricultores familiares. E para atingir esse público a gente precisa de mão de obra grande e qualificada. Por isso, nós chamamos aqui a Fetase para participar de todo o processo porque nossa preocupação é não prejudicar o agricultor familiar”, disse.
Segundo ele, a implantação do CAF será realizada de forma gradativa. “Agricultores que já possuem a DAP só deverão realizar nova inscrição na medida em que as atuais forem vencendo. Já os agricultores que ainda não possuem e desejarem obter a DAP, só poderão fazer até o dia 30 de junho. Após essa data, eles já serão cadastrados no CAF”, esclareceu Jefferson.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf), como é conhecida hoje, deixará de existir a partir do próximo dia 30 de junho deste ano. Em seu lugar passa a valer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf), que foi criada através da Portaria nº 242 de 8 de novembro de 2021 do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa). O novo cadastro tem gerado algumas dúvidas em entidades representativas e órgãos emissores. Diante disso, representantes da Emdagro, Fetase e a Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe (SFA) estiveram reunidos, na última terça-feira (31), para discutir o período de transição entre a DAP e o CAF.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sergipe (Fetase), as preocupações variam desde a operacionalização do sistema até o atendimento das demandas por novas CAF. “Nós estamos vivendo um grande momento de transição da DAP para o CAF, cujo prazo vence agora dia 30 de junho, e nossa preocupação é que estamos tendo muitas dificuldades na operacionalização do sistema, que vem apresentando muitas falhas, além de várias dúvidas sobre quem irá emitir esse documento. Será um sistema mais aberto, que permite mais entidades emissoras cadastrando os agricultores”, disse o presidente da Featase, Lucivânio de Aragão.
“O CAF é um sistema mais amplo, mais seguro, que cruza dados da Receita Federal e outros órgãos do governo e como toda mudança há uma séria de dúvidas acerca de como o sistema será operacionalizado, alguns problemas apresentados e algumas preocupações no sentido de absorver outros entes para entrarem na rede de emissores da antiga DAP, a exemplo das prefeituras municipais, colônias de pescadores”, frisou o chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural da SFA/SE, David Guimarães de Andrade.
Para o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, a mudança da DAP para a CAF vai acarretar de todos os envolvidos muita determinação e a nossa preocupação é que os agricultores familiares beneficiados não sejam prejudicados. “A Emdagro tem limitação para o público total do estado que hoje, segundo o IBGE, está em torno de 70 mil agricultores familiares. E para atingir esse público a gente precisa de mão de obra grande e qualificada. Por isso, nós chamamos aqui a Fetase para participar de todo o processo porque nossa preocupação é não prejudicar o agricultor familiar”, disse.
Segundo ele, a implantação do CAF será realizada de forma gradativa. “Agricultores que já possuem a DAP só deverão realizar nova inscrição na medida em que as atuais forem vencendo. Já os agricultores que ainda não possuem e desejarem obter a DAP, só poderão fazer até o dia 30 de junho. Após essa data, eles já serão cadastrados no CAF”, esclareceu Jefferson.
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