Na oportunidade, Genival Nunes anunciou recursos financeiros, na ordem de pouco mais de 3 milhões, liberados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para  serem injetados nos projetos executivos de implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe. O secretário revelou que parte do valor, exatos 220 mil reais, será destinado à elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco.

“Dos cinco projetos enviados ao MMA, nenhum foi recusado. O consórcio é a forma correta de por fim aos lixões a céu aberto desse país, e aos 129 do estado de Sergipe. O ato de hoje parece simples, mas é gigantesco. O futuro dirá a importância do que cada um de vocês, prefeitos e vereadores, fizeram para a saúde e meio ambiente dos municípios, benefício que será gozado pela população. O dia de hoje é um marco para a história ambiental do estado, por representar a efetivação da lei dos Resíduos Sólidos em Sergipe”, comemorou.

Eleição

Tão logo os prefeitos entregaram à Semarh a Lei Municipal de seus respectivos municípios - documento elaborado pela Câmara de Vereadores que autoriza a adesão do município ao consórcio- a solenidade prosseguiu com a eleição da Mesa Diretora do Consórcio do Baixo São Francisco.

Foi eleito como presidente do consórcio, a prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete; para vice-presidente, o prefeito de Neópolis, Marcelo Guedes; para diretor-geral, o prefeito de Itabi, Rubens Feitosa, e para diretor-financeiro, o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz.

Após a consolidação do consórcio, o próximo passo será a preparação de uma equipe de apoio para a estrutura do consórcio, a qual deverá ser formada por profissionais relacionados com o poder público municipal; e ainda a abertura de um CNPJ para identificação e operacionalização do consórcio.  A equipe de apoio ao consórcio será treinada por técnicos ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela coordenação da criação dos consórcios em Sergipe.

Segundo relatou a prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete, a luta para a adesão do município ao consórcio foi árdua, mas com resultado vitorioso. “Tivemos uma dura batalha junto à Câmara, mas por fim, o documento com a aprovação do município foi aprovado e sei que os esforços não serão em vão”, comemorou a prefeita pela conquista e inserção de Gracco ao consórcio.
De acordo com o prefeito de Itabi, Rubens Feitosa, a sua crença no consórcio é grande. “Confio no que fazemos hoje, sei que amanhã o resultado é quem vai dizer o que iniciamos hoje aqui. A criação do consórcio é um caminho sem volta e irá atender os anseios da população”, afirmou Rubens.

Consórcio

Com o consórcio, os municípios deverão adquirir os seguintes equipamentos de gestão de Resíduos Sólidos: oito aterros sanitários de pequeno porte; duas centrais de resíduos; seis aterros de demolição e construção; oito unidades de triagem, 28 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) e o encerramento de todos os lixões. No total a região do Baixo São Francisco tem 28 lixões a céu aberto.

O consórcio do Baixo São Francisco foi formado pelos seguintes municípios: Santana de São Francisco, Canhoba, Gararu, São Francisco, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes e Pirambu. Dos 28 municípios que compõem o território, 20 assinaram o protocolo de intenção, mas apenas 10 prefeituras entregaram o documento de lei.

O próximo consórcio e último a ser criado será o da Grande Aracaju. Para esse fim, mobilizações entre a Semarh e prefeituras já foram realizadas. Segundo enfatizou o superintendente de Educação Ambiental da Semarh, e coordenador das reuniões de criação dos consórcios, Lício Valério, a correria da Semarh para a criação dos consórcios públicos no estado é uma iniciativa providencial.

“O texto da lei estabelece dois anos para os municípios elaborem os planos e quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários. O prazo começou a contar a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, o que ocorreu dia 3 de agosto do ano passado”, explicou Lício Valério.