Acontece nos dias 5 e 6 de novembro o Seminário Sobre Políticas Públicas no Atendimento de Crianças e Adolescentes no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A promoção do evento é uma parceira entre o Ministério Público de Sergipe (MPS), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOP), e a Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

O seminário será realizado no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, das 8h às 17h, e contará com as participações dos integrantes da rede de atendimento infantojuvenil para dialogarem sobre o desenvolvimento das políticas públicas em prol de crianças e adolescentes em situação de risco.

As palestras, debates e mesas-redondas seguirão a abordagem 'Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta', proposta pelo art. 227 da Constituição que fomenta a integração entre família, sociedade e Estado para a proteção do grupo em foco. Serão analisadas as políticas nacionais e estaduais no atendimento dos vulneráveis em diversos meios, como assistência social, saúde e educação.

O público ao qual o evento se destina integra o Sistema de Garantias dos Direitos Infantojuvenis: promotores de Justiça, juízes, membros dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializados (CREAS), conselheiros de assistência, tutelares, de direitos e equipes do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), além dos representantes das secretarias de Estado da Educação (Seed) e Saúde (SES), e da Fundação Renascer.

Programação

Data: 5 e 6 de novembro de 2012

Local: Centro Administrativo Governador Augusto Franco
Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas
Avenida Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, Edifício Luiz Garcia, Aracaju-SE

05/11/2012 - Segunda-feira

8h – Credenciamento e Coffe Break

8h45 – Momento Reflexão

9h – Abertura dos Trabalhos do Seminário.
• Representante do Ministério Público Estadual
• Representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social
• Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania
• Presidente do Conselho Estadual da Assistência Social
• Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Presidente do COEGEMAS

10h – 1ª Mesa: Organização, Gestão e Financiamento da Política Nacional de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Facilitador: Representante do MDS/SNAS
   
11h – Debate
     
12h – lntervalo para o almoço

14h – 2ª Mesa: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.
Facilitador: SÉRGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA - Coordenador Geral da Política do Direito a Convivência Familiar e Comunitária e ReDESAP da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

15h – 3ª Mesa: Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.
Facilitador: Sedhuc / Seides

16h – Debate

17h – Encerramento

06/11/2012 – Terça-feira

8h – 4ª Mesa: Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes no âmbito do SUAS:

• Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Fundação Renascer/SEIDES
Facilitador: GLICIA CRISTINA LIMA S. DIAS MOREIRA - Gerente de Medidas Protetivas da Fundação Renascer

• Medidas Socieducativas em Meio Aberto – Fundação Renascer/Seides
Facilitador: LYLYAN GLEYZE BRITO DE OLIVEIRA – Assistente Social da Fundação Renascer

• Criança e Adolescente em Situação de Rua – Semasc / Aracaju
Facilitador: EDILBERTO SOUSA RODGRIGUES FILHO – Coordenador do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP

• Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Seides/DAS/NUPIS
Facilitador: JACQUELINE CALDEIRA – Técnico de Referência / DAS/NUPIS 

11h – Debate

12h – lntervalo para o almoço

14h – 5ª Mesa: Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack
Facilitador: SONY REGINA PETRIS – Coordenadora Estadual de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde

16h – Debate

17h – Encerramento