O Comitê Intersetorial do Programa Sergipe Pela Infância (SPI) realizou nesta quinta-feira, 03, a sua primeira reunião ordinária. O comitê, formado por força da Lei 8.941 (22 de dezembro de 2021), que instituiu o programa focado na primeira infância sergipana, tem o objetivo de acompanhar, supervisionar e assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança.

De acordo com a vice-governadora Eliane Aquino, membro titular do comitê, as ações precisam ter como foco a população para qual o SPI se destina. “Este comitê precisa agir muito forte na ponta, porque a atuação do Sergipe Pela Infância está direcionada às famílias. Então, mais do que reuniões de alinhamento, precisamos estar com as equipes da Assistência Social, Saúde e Educação em campo, dialogando com as pessoas nos municípios do nosso estado. Nosso trabalho é não só discutir sobre a Primeira Infância nos municípios, mas também trabalhar para que as gestões municipais tenham protagonismo nas ações, porque quando não estivermos mais no executivo estadual, o programa terá continuidade. Temos muito orgulho em dizer que o trabalho que realizamos até aqui já se tornou um referencial para o Consórcio Nordeste, que é uma comissão criada entre os estados da região.

“Estamos seguindo o fluxo de trabalho que foi estabelecido e hoje demos mais um passo positivo na implementação do SPI. Até agora, mais de 60 municípios sergipanos farão parte do Sergipe pela Infância, então precisamos de muito empenho e compromisso para gerar um suporte a todos eles”, disse a coordenadora do Programa Sergipe Pela Infância, Rosane Cunha.

Membro titular do comitê e representando a pasta da Educação, Svetlana Ribeiro acredita que o caráter intersetorial do SPI é um dos maiores diferenciais do SPI. “Neste programa a intersetorialidade sempre foi vista como prioridade. Alinhar setores como Educação, Saúde e Assistência Social é extremamente importante. Falando especificamente da Educação, ela só tem a ganhar força, porque a partir de um programa como esse, a área pode diversificar as suas formas de atuação junto à população sergipana”, frisou.

Instituído como política pública de Estado, o Programa Sergipe Pela Infância tem como finalidade promover o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial no âmbito do Estado e dos Municípios, indo ao encontro do art. 227 da Constituição e da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas de 1989. O SPI nasceu em 2019 e é dividido em três eixos: Gestar e Nascer; Brincar e Crescer; e Desenvolver e Aprender. Em todos eles a ideia é mapear as ações já realizadas e que podem ser aprimoradas, bem como traçar estratégias de trabalho colaborativo entre, principalmente, as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social que beneficiem as crianças desde a gestação. 

O Comitê Gestor do Programa Sergipe Pela Infância é composto por:

Vice-Governadoria do Estado de Sergipe:

Titular: Eliane Aquino Custódio

Suplente: Rosane da Cunha e Silva;

Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social

Titular: Inácia Batista de Brito

Suplente: Kelly Ribeiro Bignardi Santos;

Secretaria de Estado da Saúde

Titular: Helga Muller Mengel

Suplente: Kátia Solange Andrade Santos Valença

Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura

Titular: Svetlana da Silva Ribeiro Chaves

Suplente: Graziela Evangelista Gomes