Orientações / Orientações em Prestação de Contas / 2024 /
Última atualização
12/08/2025 13:23:58

Anexos

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025 - EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INDEPENDETES E FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - Art. 37 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Estão sujeitas à prestação ou tomada de contas, as pessoas indicadas no art.5º desta Lei.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025 - AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - Art. 37 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Estão sujeitas à prestação ou tomada de contas, as pessoas indicadas no art.5º desta Lei.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025 - SECRETARIAS E FUNDOS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - Art. 37 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de SergipeEstão sujeitas à prestação ou tomada de contas, as pessoas indicadas no art.5º desta Lei.

Passo-a-Passo para criação de Processo de Prestação de Contas no e-DOC
PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO E-DOC SERGIPE

CHECK - LIST (SECRETARIAS DE ESTADO OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES)
CHECK- LIST – DOCUMENTOS PARA PCA/PCI (IN Nº 001/SETC/2024, alterada pela IN Nº 03/SETC/2024)

CHECK - LIST (EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INDEPENDENTES + FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO
CHECK- LIST – DOCUMENTOS PARA PCA/PCI (IN Nº 001/SETC/2024, alterada pela IN Nº 03/SETC/2024)

CHECK - LIST (EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES)
CHECK- LIST – DOCUMENTOS PARA PCA/PCI (IN Nº 001/SETC/2024, alterada pela IN Nº 03/SETC/2024)

CHECK - LIST (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PÚBLICO)
CHECK- LIST – DOCUMENTOS PARA PCA/PCI (IN Nº 001/SETC/2024, alterada pela IN Nº 03/SETC/2024)

Boas Práticas para Relatório de gestão
RELATÓRIO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS



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LGPD
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Regularidade Fiscal
Integridade Estadual
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Controle Interno
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