O CONJUD – Conselho de Justiça e Disciplina Esportiva Estudantil faz parte da organização e coordenação dos 41º Jogos da Primavera 2025, atuando de forma independente à Comissão Geral - CG e ao Comitê Organizador Estadual – COE, a fim de promover a justiça desportiva do evento.

Ao CONJUD cabe analisar e julgar:
 

- Infrações ao Regulamento Geral, a qualquer dos regulamentos específicos das modalidades ou a decisões do COE, cometidas por pessoas físicas ou jurídicas, que direta ou indiretamente estejam participando dos Jogos da Primavera;

- Faltas disciplinares cometidas no transcurso das competições, dentro da jurisdição da sede dos jogos, por qualquer dos envolvidos nos Jogos da Primavera, incluindo atletas, torcidas, técnicos, dentre outros;

- Questões pertinentes às normas regulamentares e disciplinares ou princípios de ética esportiva dentro ou fora das competições;

- Casos em que o aluno/atleta ou equipe, sem prévia autorização do COE, retirar-se do jogo, torneio, prova ou luta antes do término de sua participação;

- Tentativas de inscrição realizadas de forma irregular;

- Casos de suspeição/impedimento de qualquer árbitro;

- Demais casos que envolvam justiça e disciplina esportiva estudantil, previstos ou não nos regulamentos, no Código de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil (CJDDE), no Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva (CNOJDD) e na Legislação Esportiva em vigor.

Para acionar o CONJUD basta enviar o recurso ou solicitação para o e-mail conjud.seduc@seduc.se.gov.br (o modelo de recurso/requerimento se encontra no Anexo II do Regulamento Geral)

O CONJUD pode ser acionado em qualquer horário e qualquer dia da semana, inclusive fins de semana e feriados. 

Requerimentos podem ser enviados a qualquer tempo, porém recursos deverão obedecer os seguintes prazos: 
 

- Para fatos ocorridos até as 13h, os recursos deverão ser encaminhados até as 18h do mesmo dia;

- Para fatos ocorridos após as 13h, os recursos deverão ser encaminhados até as 20h do mesmo dia.

Formação do CONJUD:

Diretoria

- ANA CARLA DANTAS CARVALHO – Presidente – Representante da Secretaria de Educação – SEED

-ANDREY OLIVEIRA CONCEIÇÃO – Suplente da Presidência – Representante da Secretaria de Esporte e Lazer – SEEL

- MARIA GILDA DOS SANTOS DOMINGUES ANTUNES – Vice-Presidente – Representante do Paradesporto

- SARAH SOUZA MARQUES -  Suplente da Vice-Presidência – Representante do Desporto

- ANNA MARIA MENDONÇA ARAÚJO – Secretária-Geral – Representante da Secretaria de Esporte e Lazer – SEEL

- BÁRBARA BRITO FERNANDES – Suplente da Secretaria-Geral – Representante da Secretaria de Esporte e Lazer – SEEL

Conselheiros

- DENISE AZEVEDO DE PAULA –  Titular – Representante da Secretaria de Educação – SEED

- JOSEVÂNIA TEIXEIRA GUEDES – Titular – Representante da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE

- RAFAEL SARMENTO LYRIO – Titular – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE

- ANTÔNIO MÁRLIO SANTANA FRANCO – Titular –  Representante da Federação Sergipana de Desportos Escolares - FSDE/SE

- MARLYSE LEÃO SILVA DE SOUTO – Suplente – Representante da Secretaria de Educação – SEED

- RODRIGO MENDONÇA SANTANA – Suplente – Representante da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE

- ROBERTA LUCAS ARAÚJO – Suplente – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE

- ORLANY OLIVEIRA DA SILVA TAVARES – Suplente –  Representante da Federação Sergipana de Desportos Escolares - FSDE/SE