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Última atualização
06/08/2025 13:21:12

Portaria/SECLOG nº 66/2025 de 05 de junho de 2025 - Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) na Secretaria Especial de Gestão das Contratações,  Licitações e Logística – SECLOG

Portaria/SECLOG n.º 62/2025 de 28 de maio de 2025 - Estabelece regras sobre a ausência ao serviço, durante o expediente, de pessoal da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística – SECLOG, e dá outras providências.

Portaria Conjunta SECLOG/SEMAC n.º 01/2025 de 15 de maio de 2025 - Dispõe sobre a adoção de medidas coordenadas, visando à condução eficiente de licitações e contratações de interesse da Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, e dá providências correlatas.

Portaria/SECLOG n.º 57/2025 de 06 de maio de 2025 - Dispõe sobre a atribuição de atividades aos servidores comissionados da Secretaria de Estado da Saúde – SES e da Fundação Hospitalar de Saúde – FHS, que se encontram sob coordenação técnica da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística – SECLOG, exercendo funções relacionadas a licitações e contratações, de acordo com o Decreto nº 696, de 29 de maio de 2024, e dá outras providências.

Portaria/SECLOC  nº 39/2025 de 13 de feverreiro de 2025. Designa servidores como AGENTES DE CONTRATAÇÃO, lotados da Secretaria Especial das Contratações, Licitações e Logísticas - SECLOG, e dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Estímulo  às Atividades de Gestão das Compras e Contratações -  GEACON, e dá providências.

Portaria/SECLOG n.º 30/2025 de 17 de janeiro de 2025 dispõe sobre regras a serem observadas, no âmbito da SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO – SECLOG, relacionadas ao registro de frequência dos servidores.

Portaria/SECLOG n.° 76/2024  de 24 de julho - Dispõe sobre a competência da Gerência de Reequilíbrios e Aditivos Contratuais (GERAC/SECLOG) para realização da análise dos pedidos de reequilíbrio econcômico-financeiro de Atas de Registro de Preços, nos moldes do art. 2º, inciso XVI, do Decreto nº 285/2023, alterado pelo Decreto nº 696/2023.

Portaria/SECLOG n.º 69/2024 de 12 de Junho de 2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas visando ao cumprimento do art. 32-A do Decreto n.º 696, de 29 de maio de 2024, e dá providências correlatas.

Portaria/SECLOG n.º 60/2023 de 25 de setembro de 2023 - Dispõe sobre procedimentos operacionais a serem observados, no âmbito da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística - SECLOG, e dá outras providências.
 

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