Portarias

1.  

   PORTARIA Nº 01/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

    

   Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria n.º 24/2024 e da Portaria Conjunta nº 02/2025, que versam acerca da criação do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

2.  

   PORTARIA Nº 02/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026

    

   Designa equipe para elaboração e acompanhamento do Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Controladoria - Geral do Estado – CGE para o exercício de 2026.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 19/2024, 24/2025 e da Portaria Conjunta nº 03/2025 que versam acerca da criação do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

3.  

   PORTARIA Nº 03/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

    

   Dispõe sobre a designação de servidora para substituição temporária da Gestora de Contratos, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 20/2024, 27/2024 e da Portaria Conjunta nº 04/2025 que versam acerca da criação do 3º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

4.  

   PORTARIA Nº 04/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

    

   Altera dispositivos da Portaria nº 042/2025 de 27 de novembro de 2025 da SETC, e dá outras providências.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria n.º 21/2024 e da Portaria Conjunta nº 05/2025 que versam acerca da criação do 4º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

5.  

   PORTARIA Nº 05/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria nº 03/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria n.º 22/2024 e da Portaria Conjunta nº 06/2025 que versam acerca da criação do 5º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

6.  

   PORTARIA Nº 06/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência das Portarias nº 19/2025 e 21/2025, que dispõem sobre a constituição de Comissão Especial de Trabalho, instituída para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 23/2024, 33/2024 e da Portaria Conjunta nº 07/2025 que versam acerca da criação do 6º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

7.  

   PORTARIA Nº 07/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria nº 05/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados Sistemática de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 07/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria n.º 18/2024 e da Portaria Conjunta nº 08/2025 que versam acerca da criação do 7º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

8.  

   PORTARIA Nº 08/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 11/2024, 13/2024 e 31/2024 que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei (Federal) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria n.º 35/2024 e da Portaria Conjunta nº 09/2025 que versam acerca da criação do 8º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

9.  

   PORTARIA Nº 09/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência das Portarias nº 20/2025 e 29/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para implementação do Programa de Integridade no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, de acordo com o Decreto nº 901/2024 e dá outras providências.

    

   PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    

   Prorroga a vigência da Portaria n.º 36/2024 e da Portaria Conjunta nº 10/2025 que versam acerca da criação do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

10.  

    PORTARIA Nº 10/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

     

    Prorroga a vigência das Portarias nº 02/2025, 18/2025, 34/2025, 38/2025 e 01/2026, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.

     

    PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

     

    Prorroga a vigência da Portaria Conjunta n.º 11/2025, que versa acerca da constituição da 1ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

11.  

    PORTARIA Nº 11/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

     

    Prorroga a vigência da Portaria nº 07/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado.

     

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

     

    Prorroga a vigência da Portaria Conjunta n.º 12/2025, que versa acerca da constituição da 2ª Comissão Permanente de Trabalho para Apoio à Gestão de Denúncias de Assédio no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

12.  

    PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

     

    Prorroga a vigência da Portaria nº 03/2025, que dispõem sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.

13.  

    PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

     

    Prorroga a vigência da Portaria nº 01/2025, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau, e prazo de sigilo.