INFORMAÇÕES DOS INSTRUMENTOS
| Nº | PARTÍCIPE | OBJETO | VIGÊNCIA | TEOR |
| 5/2026 | Município de Nossa Senhora do Socorro | Estabelecer a cooperação institucional visando viabilizar e/ou autorizar a execução da obra de Construção, Revitalização e Reforma da Infraestrututra na Orla Fluvial do São Brás em Nossa Senhora do Socorro | 03/08/2026 a 02/08/2028 | Documentos |
| 3/2026 | SEDURBI | Transferir a competência administrativa para realização de licitação, fiscalização e gerenciamento do contrato para execução da obra de construção do Terminal Fluvial (Atracadouro), localizado na Avenida Ivo do Prado em Aracaju/SE | 20/05/2026 a 19/11/2027 | Documento |
| 2/2026 | SEDURBI | Transferir a competência administrativa para a realização de licitação, fiscalização e gerenciamento do contrato para a execução da obra de Construção, Revitalização e Reforma da Infraestrutura na Orla Fluvial do São Brás, em Nossa Senhora do Socorro. | 21/05/2026 a 20/05/2028 | Documento |
| 3/2025 | SEDURBI | Concretizar a parceria entre a SETUR e a SEDURBI, objetivando a elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia do Píer/Terminal Fluvial (atracadouro) no Rio Sergipe, localizado na Avenida Ivo do Prado no município de Aracaju. | 06/10/2025 a 31/10/2025 | Documento |
| 1/2025 | Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe | Firmar o apoio técnico da Ong Centro da Terra como meta do Planejamento Estratégico do Estado de Sergipe para a elaboração da primeira versão da minuta da Lei de Ecoturismo de Sergipe | 20/01/2025 a 19/01/2027 | Documento |
| 32/2024 | CEHOP | Transferência de competência administrativa para a realização de licitação, fiscalização e gerenciamento do contrato referente a Reforma da Cobertura e Recuperação Estrutural Emergencial Parcial do Hotel Palace, em Aracaju | 29/12/2024 a 28/12/2026 | Documento |
| 6/2022 | SEDURBS | Estabelecer a parceria entre a SETUR e a SEDURBS para a realização da análise por parte da SEDURBS do projeto de concepção geral do Centro Culturalk de Simão Dias | 23/05/2022 a 22/05/2023 | Documento |