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22/10/2026 14:46:06
Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA; 01/2018
Dispõe sobre as atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº.7.950, de 29 de dezembro de 2014. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA; 02/2018
Altera a Instrução Normativa nº 001, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as atividades de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº7.950, de 29 de dezembro de 2014. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA; 01/2019
Altera a Instrução Normativa no 001, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as Unidades Setoriais de Controle Interno- USCIs, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante rezam os arts. 30 e 31 da Lei Estadual n° 8.496, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências correlatas.
